Manifestação contra o furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur – por um oceano limpo e sustentável

Realiza-se em Lisboa no sábado, 14 de Abril, às 15h00, uma manifestação pelo cancelamento do furo de prospecção de petróleo ao largo de Aljezur. A marcha parte da Praça Luís de Camões, rumo à Assembleia da República, via Calçada do Combro.No final, no Largo de São Bento, estão previstos breves discursos por parte dos organizadores a par com actuações musicais.É um evento nacional e juntará na capital pessoas provenientes de todo o país, de diversos sectores de actividade e de diferentes espectros políticos.

Esta iniciativa é organizada por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos. Parte de uma posição comum tomada em Loulé, em 22 de Fevereiro último, subscrita por várias destas organizações, bem como por todas as associações empresariais do Algarve, pela Região de Turismo, por académicos e personalidades de vários quadrantes e pela maioria dos presidentes de câmara do Algarve e do Sudoeste Alentejano.

Em causa está a decisão de prolongar até final de 2018 o contracto de prospecção, pesquisa,desenvolvimentoeproduçãodepetróleodoconsórciointernacionalENI/Galpemtrêsconcessõesno Oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospecção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros ao largo de Aljezur. Esta decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, em 8 de Janeiro deste ano e contraria a resolução anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP22), em Marraquexe, em Novembro de 2016, de fazer evoluir a economia nacional para um modelo neutro em carbono até 2050.

Efectivamente, o Estado Português cedeu perante as petrolíferas, sucumbindo à força de uma agenda poderosa. Vastas zonas costeiras e partes do território terrestre estão hoje infelizmente adjudicados a diversos consórcios que pretendem explorar petróleo e gás, à luz de uma lei com mais de 20 anos, onde se incentivava quem quisesse vir explorar hidrocarbonetos em Portugal, numa altura em que o país ainda não tinha despertado para a gravidade do aquecimento global.

No Verão de 2016, em sede de consulta pública, mais de 42 mil cidadãos manifestaram-se contra (apenas 4 pessoas a favor) a concessão da ENI/Galp para perfurar o fundo oceânico ao largo de Aljezur. Apesar disso, e apesar de, igualmente, todos os municípios do Algarve e Sudoeste Alentejano terem recusado, em Assembleias Municipais, esta concessão, o Governo renovou a autorização para a referida exploração.

Da mesma forma, a prospecção ao largo de Aljezur e a possibilidade de exploração futura de hidrocarbonetos – o que significa termos um poço e uma plataforma de petróleo na costa do Algarve – comprometeriam irremediavelmente a imagem internacional da região e implicariam riscos objectivos para toda a faixa costeira, ameaçando a riqueza ambiental e ecológica, nomeadamente os stocks de peixe, colocando em causa as suas principais actividades económicas, como o turismo e a pesca, entre outras – o que alteraria todo o seu paradigma de desenvolvimento.

Para além da opção energética, enquanto modelo de desenvolvimento, as contrapartidas económicas da concessão não são um bom negócio para o nosso país porque insignificantes, sendo repatriado a maior parte do capital investido. São também conhecidas as consequências negativas deste tipo de projectos para as populações, em particular para os grupos sociais mais frágeis, cujos principais beneficiários são precisamente os seus promotores. Os riscos reais suplantam, pois, amplamente, as vantagens potenciais para a economia nacional.

A realidade climática

Estamos num país consumido por incêndios, causados em parte pelos efeitos do aquecimento global descontrolado, com uma zona costeira ameaçada pela subida do nível do mar, assolado cada vez mais pela seca e outros fenómenos meteorológicos extremos. Não faz sentido, após os compromissos solenes por parte do actual Governo de redução do consumo de hidrocarbonetos, começar novas explorações, quando nos comprometemos internacionalmente, no quadro do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, a manter o aumento do aquecimento global em 1,5ºC, com um corte radical de emissões até 2050 que tem de começar desde já.

A exploração de combustíveis fósseis no nosso território contraria, pois, os compromissos internacionais do nosso país. Insistir nessa possibilidade seria prolongar uma opção esgotada, que urge ultrapassar.

Ao invés, acreditamos que é imperativo investir em fontes de energia renovável que garantam a independência energética e o futuro do país. Portugal acabou precisamente de demonstrar a viabilidade deste modelo ao produzir mais electricidade a partir de fontes renováveis do que aquela que consumiu durante o último mês de Março.

Consultas públicas sobre a prospecção de petróleo e gás em Portugal

Importa ainda realçar que está aberta uma consulta pública para decidir se o projecto de sondagem de petróleo ao largo de Aljezur deve ser submetido a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). O processo decorre até à próxima 2.ª feira, 16 de Abril, na página do Portal Participa em https://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2160.

Está também disponível on-line uma consulta pública de AIA referente a outro projecto de prospecção de gás natural em Aljubarrota, Alcobaça, concessionado à empresa Australis, igualmente na página do Portal Participa em https://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2203.

A iniciativa n’1 minuto

Quem?|32 organizações nacionais e autarcas do Algarve

O quê?|Marcha/manifestação.

–A favordo cancelamento do furo de prospecção de petróleo ao largo de Aljezur.

–Contraa prospecção e a exploração de petróleo e de gás, no mar e em terra (offshoree onshore), em Portugal.

Onde?|Em Lisboa – da Praça Luís de Camões (ao Chiado) à Assembleia da República.

Como?|Apresentando os nossos argumentos. Levantando a nossa voz. Marchando.

Quando?|Sábado, 14 de Abril, às 15h00.

Porquê?|Porque queremos preservar a natureza, no mar e em terra. Porque queremos proteger as pessoas. Porque queremos defender a economia local e a nacional. Porque queremos que Portugal cumpra os compromissos climáticos assumidos a nível internacional.

Informações e contactos

Carlos Fulgêncio| The Climate Reality Project em Portugal | Tel. 966 315 971

Francisco Ferreira| ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável | Tel. 969 078 564

Isabel Rosa| Tamera – Centro de Educação e Pesquisa para a Paz | Tel. 967 322 184

João Camargo| Climáximo | Tel. 963 367 363

Luís Fazendeiro| PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo | Tel. 914 931 515

Salvar o Clima| www.salvaroclima.pt

Organizações promotoras

Academia Cidadã

ALA – Alentejo Litoral pelo Ambiente

ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association

Bloco de Esquerda

Climáximo

Colectivo Clima

Cooperativa de Usuários do Freixo do Meio, CRL

Coopérnico – Cooperativa de Energias Renováveis

Famalicão em Transição

Fórum Manifesto

Futuro Limpo

GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

Linha Vermelha

Livre

Movimento Alternativa Socialista

Movimento Ibérico Antinuclear

Núcleo Académico para a Proteção Ambiental do ISCSP da Universidade de Lisboa

Núcleo do Ambiente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Peniche Livre de Petróleo

PAN – Pessoas Animais Natureza

Partido Ecologista “Os Verdes”

Plataforma Algarve Livre de Petróleo

Preservar Aljezur

Stop Petróleo Vila do Bispo

Sciaena – Associação de Ciências Marinhas e Cooperação

SOS – Salvem o Surf

Tamera – Centro de Educação e Pesquisa para a Paz

Tavira em Transição

The Climate Reality Project em Portugal

TROCA – Plataforma por um Comércio Internacional Justo

Um activismo por dia

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável