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O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO aplaudem a iniciativa da Provedora de Justiça de solicitar ao Ministério da Educação a entrega da “listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção” para a remoção daquele material cancerígeno, conforme divulgado hoje pela comunicação social.

“É de louvar esta iniciativa da Provedora de Justiça a instar o Governo a cumprir a lei e a vir em defesa da comunidade educativa e do futuro do país, tendo em conta que o problema do amianto nas escolas é uma questão de saúde pública”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A publicação da lista de escolas contendo amianto, bem como de todos os edifícios públicos com a mesma condição, consta na Lei n.º 2/2011, deve ser respondida com carácter de urgência e com rigor no levantamento dos materiais que possam conter amianto. O envolvimento da Provedora de Justiça é uma luz ao fundo do túnel que poderá desbloquear esta mora”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Os encarregados de educação, professores, diretores, funcionários e alunos depositam grande esperança nas diligências da Provedora da Justiça e esperamos que, com esta iniciativa, o Ministério da Educação divulgue finalmente a lista e o calendário de remoções, como obriga a lei, começando, de uma vez por todas, a resolver o problema das nossas escolas”, adiciona o líder do MESA.

“Não bastará fazer um levantamento dos materiais através de fotografia ou inquérito, será necessário avaliar e testar materiais in situ e perceber em que situações poderão existir outros para além do fibrocimento. A lista de prioridades deverá ainda ter em conta o estado dos materiais de forma específica e particular e não geral com base na data de construção do edificado”, defende Íria Roriz Madeira.

A comunicação social avança ainda que, segundo a Provedoria de Justiça, terão sido recebidas, desde 2017, cerca de 15 queixas relacionadas com o amianto, grande parte apresentadas por associações de pais relativamente a estabelecimentos de ensino.