post

Quando começa a falar-se do progressivo levantar de restrições, o regresso à escola faz emergir necessariamente a questão: que escolas vamos encontrar? E o que não foi feito durante o tempo em que estiveram encerradas ou com acesso limitado? Ou o que poderia ter sido feito e não foi.

 Estamos ainda em estado de emergência. As escolas, muitas empresas e as rotinas estão suspensas, mas não podemos deixar de pensar que, mais tarde ou mais cedo, todos queremos e devemos voltar à normalidade. Mas, que normalidade é essa? Alunos pais e professores têm manifestado ao longo deste ano letivo, a sua enorme preocupação com o estado das escolas que os seus filhos frequentam, sobretudo pela presença de materiais contendo amianto em elevado estado de degradação

Há situações de grande gravidade que vieram a público ainda não há muito tempo: EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, EB 2,3 da Alembrança, para mencionar apenas alguns dos casos mais graves. Apesar da gravidade da situação nada foi feito, durante os vários meses em que as escolas estiveram encerradas ou com acesso bastante restrito

A plataforma “Há amianto na escola”, lançada em parceria entre a Associação Ambiental ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), recebeu mais de 120 denúncias de escolas que ainda contêm amianto. Desde então, não houve qualquer preocupação por parte do Ministério da Educação para a verificação e reparação destes casos mais graves, apesar dos vários anúncios propalados pela tutela

“Esta altura de encerramento ou limitação do acesso às escolas poderia ter sido aproveitada para a remoção do amianto nos casos mais urgentes, tanto mais que o Orçamento de Estado entrou, entretanto, em vigor e houve vários anúncios da tutela nesse sentido”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A COVID-19 representou uma oportunidade que o governo não soube ou não quis agarrar. Desde logo pela possibilidade de fazer, nas escolas, um sério levantamento da presença de materiais contendo amianto, com peritos no terreno, uma oportunidade única até pelas medidas de segurança e os equipamentos de proteção individual que o amianto exige, que vão além das requeridas para a Covid-19, não obrigando, por isso, à multiplicação de procedimentos de segurança que podiam acrescentar dificuldades a esta fase. Não houve, aliás, interrupção por decreto de obras de reabilitação ou outras, na presente crise que obrigou à paragem de muitas atividades”, salienta Íria Roriz Madeira, Arquiteta, da Zero.

Há vida para além do Covid-19 e, se a remoção do amianto das escolas era uma prioridade antes, tem de continuar a sê-lo agora para que, quando o novo ano letivo começar, em setembro, as escolas possam ser um local mais seguro para toda a comunidade escolar. Numa altura em que todos, sobretudo as crianças e jovens, estão bastante mais alerta para a importância de se colocar a saúde pública à frente de mandamentos económicos, está na hora de passar da retórica à prática e fazer, de uma vez por todas, as obras de remoção de amianto necessárias, sobretudo as mais prioritárias”, sustenta o líder do MESA.

“Um problema não pode servir para ocultar o outro. O levantamento no terreno, atrás referido, teria ainda o mérito de completar e atualizar o principal instrumento que pode servir de guião à intervenção, há tanto esperada, para remoção de materiais contaminados – a lista de edifícios públicos que contêm amianto. Um instrumento que o governo teima em ocultar como se a ocultação dessa lista pudesse negar a existência do problema e silenciar as preocupações e os protestos daqueles que têm de se confrontar, todos os dias com este problema de saúde pública. Quando finalmente for possível regressar à escola o que estamos nós a oferecer aos professores, funcionários e às nossas crianças?”, insiste Íria Roriz Madeira, em nome da Zero.

Recorde-se que o Ministério da Educação, apesar das insistências do MESA e da ZERO, assim como de sindicatos, associações de pais e encarregados de educação, direções de agrupamentos e até da Provedora de Justiça, ainda não divulgou a lista atualizada de escolas com amianto, como obriga a lei 2/2011.