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Amianto na agenda: manifestação no Seixal a 11 e debate na AR a 12.

Plataforma “Há amianto na escola” com quase 3 denúncias por dia. Áreas de Lisboa, Setúbal e Braga reúnem maioria das queixas. Estabelecimentos escolares da margem sul do Tejo entre os que estão em piores condições. MESA e ZERO convidados para assistir a debate sobre amianto em plenário da Assembleia da República, no próximo dia 12. Escola Secundária João de Barros, no Seixal, marca manifestação contra o amianto para dia 11, a partir das 08h00, com a presença de representantes do MESA e da ZERO.

Pouco mais de um mês após o lançamento da plataforma de denúncias “Há amianto na escola”, uma iniciativa conjunta do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e da associação ambientalista ZERO que recebe queixas e denúncias sobre escolas com amianto, são já 90 os estabelecimentos escolares contabilizados pelas duas entidades como contendo este material cancerígeno.

Destas 90, 87 são escolas públicas e 30 foram já motivo de queixa, embora ainda sem qualquer resultado prático. A maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto estão localizadas nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), sendo que a grande maioria – 62 estabelecimentos escolares – são escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação.

“Acreditamos que a falta de denúncias no Norte e Sul do país significará que o número de escolas afetadas por presença de materiais contendo amianto será muito superior. Esta lista não comprova a existência de amianto nos materiais, identifica aqueles onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e época de construção. Pretende-se assim que este documento sirva de base de trabalho a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento. Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto.”, aponta Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Podemos concluir, à data da construção das escolas, que o fibrocimento terá amianto na sua composição. Relativamente aos restantes materiais será necessário proceder a análises no sentido do despiste dessa presença para que se tomem as medidas corretas face aos resultados. É ainda importante reforçar que nos casos de degradação dos materiais ou existência de material friável a prioridade de intervenção tem de ser a máxima.”, acrescenta Íria Roriz Madeira.

“Este número não nos surpreende, o facto de a lista atualizada de escolas com amianto tardar em ser revelada pelo Ministério da Educação faz suspeitar que o número de escolas com este problema será exponencialmente superior às 42 avançadas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em janeiro deste ano”, sublinha André Julião, coordenador do MESA.

Numa semana em que o amianto volta à ordem do dia, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária João de Barros, no Seixal, marcou uma manifestação para dia 11, a partir das 08h00, para a qual convidou o MESA e a ZERO, que irão marcar presença.

“Há escolas num estado extremamente degradado e onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa. Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão. Mas não é apenas na degradação dos materiais. Chegámos a receber denúncias de escolas onde após a remoção das placas de fibrocimento as mesmas foram deixadas nas zonas de passagem e apenas alguns dias depois foram levadas.”, acrescenta André Julião.

Dia 12, quinta-feira, a partir das 15h00, a Assembleia da República debate, em plenário, iniciativas parlamentares de quase todos os partidos sobre a remoção do amianto das escolas em particular e nos edifícios públicos no geral.

“É legítimo que a comunidade educativa se manifeste e reivindique ação por parte da tutela, esperemos é que, do debate de dia 12, saiam medidas concretas, urgentes e efetivas”, avança o coordenador do MESA.

Entre as escolas onde o amianto está mais degradado, contam-se alguns casos preocupantes, como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, entre outras.

“A perigosidade do amianto aumenta pela degradação e desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde. Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à ação do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos. É necessário que exista um canal direto de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas celeremente.”, defende, por seu turno, Íria Roriz Madeira.

“Muito antes da apresentação do Orçamento de Estado para 2020, enviámos um ofício ao Governo a propor a introdução de duas medidas que para nós são urgentes e essenciais: a criação e calendarização de um plano nacional para a remoção do amianto nas escolas e de um plano estratégico para a requalificação do parque escolar, mas nem resposta recebemos”, desvenda André Julião.

Recorde-se ainda que a União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a erradicação total do amianto de todos os Estados-membros.