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A 2ª Conferência Internacional sobre Transporte Marítimo no Mediterrâneo tem lugar amanhã, 3ª feira, dia 15 de maio, em Paris, e é coorganizada pelo Ministério da Transição Ecológica e Solidariedade de França e diversas organizações não-governamentais de ambiente, entre elas, a ZERO.

Navios agravam significativamente total de emissões em Portugal Continental

Através da análise do tráfego marítimo proporcionada pelo sítio internet http://www.marinetraffic.com/, a ZERO quantificou o número de navios que passam na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal Continental no trajeto Norte – Mediterrâneo ou vice-versa. Por dia, são aproximadamente 110 navios de carga, 30 navios-tanque (petroleiros) e 2 grandes navios de cruzeiro. Estes navios, de acordo com uma estimativa aproximada recorrendo ao guia para inventário de emissões atmosféricas da Agência Europeia de Ambiente, totalizam aproximadamente uma emissão de 31 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano, representando um acréscimo de 90% às emissões deste poluente em Portugal Continental no ano de 2016 e 85 mil toneladas de óxidos de azoto, representando um acréscimo de 58% das emissões deste poluente em relação ao total do país. Os navios são assim uma fonte de poluição atmosférica muito significativa, influenciando a qualidade do ar das zonas litorais face à predominância de ventos de Oeste e Noroeste que encaminham a poluição do mar para as zonas terrestre, apesar de não haver ainda uma quantificação clara desta influência.

No que respeita à poluição por navios nas cidades portuárias, há uma preocupação crescente da ZERO com a presença de grandes navios de cruzeiros nomeadamente em Lisboa, que causam elevadas emissões de enxofre, azoto e principalmente partículas, muitas delas de maior toxicidade por serem ultrafinas, tendo vários estudos apontado para situações grave noutros portos. 

A poluição atmosférica causada pelos navios

A poluição atmosférica associada à navegação internacional causa aproximadamente 50 mil mortes prematuras por ano na Europa, com um custo anual para a sociedade de mais de 58 mil milhões de euros, de acordo com estudos científicos recentes. Através de reações químicas no ar, o dióxido de enxofre e os óxidos de azoto são convertidos em partículas finas, aerossóis de sulfatos e nitratos. Além das partículas diretamente emitidas por navios, como o carbono negro, as partículas secundárias anteriormente referidas aumentam os impactos na saúde causados pela poluição do transporte marítimo. Estas pequenas partículas no ar estão associadas a mortes prematuras porque entram nos pulmões e são pequenas o suficiente para passar pelos tecidos e entrar no sangue, causando inflamações e problemas cardíacos e pulmonares.

Reduzir a poluição atmosférica causada por navios no mar Mediterrâneo

Como já referido anteriormente, a navegação é um contribuinte significativo para a poluição do ar que tem impactes na saúde humana, no ambiente e no clima. Para as áreas costeiras e cidades portuárias, os navios são uma importante fonte de poluição do ar. No entanto, em comparação com o transporte rodoviário, poucas ações foram tomadas para reduzir efetivamente as emissões de poluentes.

A Organização Marítima Internacional (IMO – International Maritime Organization) adotou em outubro de 2016 um limiar de 0,5% de enxofre para o transporte de combustível, mas que só entrará em vigor em 2020. No entretanto, os navios continuarão a ser uma importante fonte de poluição atmosférica tóxica. Assim, áreas com elevado tráfego marítimo, como o Mar Mediterrâneo, são particularmente afetadas por essas emissões prejudiciais de transporte marítimo, como partículas, carbono negro, óxidos de azoto e óxidos de enxofre. Graças à criação de Áreas de Controlo de Emissões de Enxofre (SECA – Sulphur Emission Control Areas) no Norte e no Mar Báltico, a qualidade do ar melhorou significativamente nesta área. Por conseguinte, também devem ser estabelecidos meios eficazes para reduzir a poluição atmosférica provocada por navios no mar Mediterrâneo demarcando uma área com estas características.

Juntamente com as partes interessadas da indústria naval, portos e cidades, não só esta conferência irá refletir sobre os impactos das emissões marítimas na região mediterrânica, mas também serão identificados os meios técnicos e legislativos para reduzir eficazmente a poluição atmosférica proveniente da navegação, bem como os desafios correspondentes. Também abordaremos formas de assegurar o cumprimento e aplicação adequados do quadro regulamentar existente e futuro.

ZERO propõe classificação da Zona Económica Exclusiva como área de controlo de emissões

Face aos números apresentados, a ZERO propõe que o Governo inicie uma articulação com os países do Mediterâneo, origem/destino maioritário do tráfego da zona costeira de Portugal Continental, de forma a implementar tão rapidamente quanto possível uma Área de Controlo de Emissões (ECA – Emission Control Area) (para o enxofre e para o azoto), que ligue a área já existente do Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo, abrangendo-o também. Estas áreas estão previstas no Anexo VI da Convenção MARPOR da Organização Marítima Internacional. Nestas áreas, o combustível a ser utilizado não poderia ter mais de 0,1% de enxofre (por comparação com os atuais 3,5% de todos os navios, exceto os de passageiros que têm de usar 1,5%), e é também bem mais baixo que o limite de 0,5% previsto para o ano de 2020. No que respeita aos óxidos de azoto, os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa das emissões de óxidos de azoto.

A ZERO estima que essas reduções em relação aos níveis atuais seriam da ordem dos 93% no caso do enxofre, e de 23,5% no caso dos óxidos de azoto, com reflexos claros na melhoria da qualidade do ar em Portugal Continental.

Programa da conferência presente em:

https://en.nabu.de/imperia/md/content/nabude/verkehr/180313-eca-conference-paris-2018-programme.pdf