4 Organizações Portuguesas voltam a pedir 15 medidas urgentes ao Governo Português

Lançamento da segunda edição do Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal surge reforçada com mais propostas em prol do planeta e da saúde pública

Ainda muito pouco foi feito pela emergência climática e ambiental

“A urgência climática exige mudanças urgentes, que ainda não foram feitas, na forma como produzimos e consumimos alimentos”. É o que defendem  as organizações portuguesas ZERO, GEOTA, Associação Vegetariana Portuguesa e Associação Portuguesa da Educação Ambiental que, numa aliança inédita, lançam a segunda edição do Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal. 

Especialistas, pesquisadores e ativistas das áreas do ambiente, economia, alimentação e agricultura uniram-se uma vez mais para desenvolver o Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal, que se integra no projeto Proteína Verde (www.proteinaverde.pt).

O objetivo é mostrar ao Governo que praticamente nada tem sido feito para promover a produção e o consumo de proteínas de base vegetal, como as leguminosas. E estas são mesmo as estrelas deste Plano Nacional, que volta a pedir mais apoios à produção e exploração de leguminosas, uma vez que contribuem para solucionar os problemas ambientais e climáticos do país, e têm impacto positivo na saúde pública.

Constituído por 15 recomendações políticas, ainda mais concretas e enriquecidas do que na edição anterior, o Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal desafia Portugal a atingir metas ambiciosas de sustentabilidade ambiental e a ter uma abordagem transparente e clara no que toca ao impacto do sistema alimentar no meio-ambiente e ecossistemas, sustentada por um compromisso governamental de longo prazo.

Algumas novidades presentes nesta segunda edição passam pela referência e análise ao novo quadro legislativo europeu para um Sistema Alimentar Sustentável, e como Portugal se pode aqui enquadrar, pela proposta de reforma do programa de leite escolar, pela criação de uma “Estratégia Nacional de Nutrição” e por uma  maior aposta na educação ambiental ao nível dos conteúdos curriculares.

Emergência Climática e Ambiental

Na União Europeia, a agricultura é responsável por 10,3% das emissões de gases de efeito estufa e quase 70% dessas provêm do setor animal. Por sua vez, em Portugal, o consumo de alimentos representa 30% da pegada ecológica do país, sendo que mais de metade desta se deve ao consumo de carne (onde se inclui o peixe).

Uma transição alimentar que permita um maior consumo de fontes de proteína de base vegetal (como feijão, grão-de-bico, tremoço, fava, entre outros) beneficiaria os ecossistemas e a biodiversidade e libertaria milhares de litros de  água e hectares de solo para o restauro da natureza. “É uma componente indispensável na mitigação das alterações climáticas”, defendem os autores do Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal.

“Os impactos do sistema alimentar dominante são incontornáveis, por isso é preciso criar condições para caminharmos no sentido de uma transição, que melhor sirva a sociedade, os agricultores e o nosso futuro”, afirma Pedro Horta da ZERO, colaborador do Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal, onde se é dado especial relevo às leguminosas, referindo-se que, entre outros, estas podem reduzir o recurso a fertilizantes azotados de síntese, as emissões de gases de efeito estufa e preservar os recursos naturais.

“Cada um de nós pode contribuir para a sustentabilidade do planeta alterando maus hábitos alimentares. Mudanças simples, saudáveis, e até mais económicas, podem fazer a diferença no impacto ambiental no solo e na biodiversidade e permitem uma vida mais saudável. O Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal ajuda nesta transição justa”, sublinha Patrícia Tavares, vice-presidente do GEOTA.

Saúde Pública

As políticas governamentais influenciam hábitos e contextos alimentares e, por isso, devem promover dietas saudáveis entre a população. “Dado o atual excesso de consumo de produtos de origem animal, é de esperar que as políticas públicas se foquem na promoção do aumento do consumo de leguminosas ou de outras fontes de proteína de base vegetal.”, lê-se no Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal.

“Uma maior predominância da dieta de base vegetal vegetal pode gerar poupanças na ordem dos milhares de euros em custos com a saúde.”, afirma Joana Oliveira, coordenadora do projeto Proteína Verde e vice-presidente da Associação Vegetariana Portuguesa.

15 Recomendações Políticas

Entre as medidas propostas, recomenda-se ampliar o apoio aos agricultores para cultivo de leguminosas, ter em consideração os custos ambientais na concessão de apoios públicos à pecuária, uma maior e melhor disponibilização de refeições de base vegetal nas cantinas públicas, a anulação da taxa de IVA para todas as leguminosas, a atualização das diretrizes alimentares nacionais oficiais e a criação de programas que incentivam o cultivo de leguminosas dirigidos a jovens agricultores.

O papel do Governo Português

“O Governo Português desempenha um papel crucial na transformação do sistema alimentar. Numa altura em que tanto se fala do impacto ambiental do que comemos, deve existir um esforço coletivo para garantir um futuro sustentável e saudável para todos os portugueses”, defende Joana Oliveira. As quatro organizações destacam a relevância de agir agora para garantir a resiliência do país diante das mudanças climáticas em curso.

“Num cenário de mitigação e adaptação às alterações climáticas, com todas as consequências inerentes, a ASPEA dedica o seu inteiro apoio a esta medida de promoção à proteína vegetal”, defende Sara Carvalho (presidente da Assembleia Geral da ASPEA). “Entendemos que a articulação que se propõe, entre os vários setores envolvidos, a par com uma educação continuada será a chave necessária para este novo passo de transição energética e alimentar”, continua Anabela Pereira (gestora de projetos da ASPEA).

O Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal pode ser consultado na íntegra no website do projeto Proteína Verde (www.proteinaverde.pt), nomeadamente aqui.

O projeto Proteína Verde conta com 12 parceiros organizacionais, em Portugal e na Europa, e apresenta uma Carta Aberta assinada por 12 empresas (entre estas, a Upfield Portugal, conhecida pela produção de alternativas vegetais). Esta Carta está aberta a novas subscrições aqui.