58 Praias ZERO poluição em 29 concelhos – mais cinco que em 2021 e há uma água balnear interior

Albufeira e Aljezur com cinco praias, Tavira com quatro e Alcobaça, Faro, Porto Santo, Sesimbra, Vila do Bispo e Vila do Porto (Santa Maria, Açores) com três, são os concelhos líderes

Amanhã, 1 de junho, abrem 211 do total de 643 águas balneares. A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável aproveita esta ocasião para anunciar as 58 praias ZERO poluição em Portugal. A ZERO considera que este objetivo é verdadeiramente aquilo que à escala europeia se deseja no quadro do Pacto Ecológico Europeu, em particular no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

Uma praia ZERO poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares. Em 2022, as praias com ZERO poluição representam 9% do total das 643 zonas balneares em funcionamento, um aumento de 9 pontos percentuais, mais 5 praias, em relação às 53 classificadas no ano passado. Todas as praias classificadas o ano passado como praias ZERO poluição estão classificadas, ao abrigo da legislação, como praias com qualidade da água “excelente”. Porém, na maioria das vezes, à custa de uma única análise onde foi detetada a presença de microrganismos, mesmo que muito longe do valor-limite, deixaram de poder ser consideradas praias ZERO poluição. Pela positiva merece destaque a entrada de cinco praias de Albufeira que não tinha nenhuma no ano passado, e a passagem de uma para cinco praias de Aljezur. Lourinhã e Vila Nova de Gaia deixaram tinham duas praias ZERO o ano passado e deixaram de estar representados. Em termos de balanço, saíram da lista do ano passado 12 praias e entraram 17 novas.

Esta análise da Associação ZERO teve em conta os parâmetros da legislação em vigor. Os concelhos com maior número de praias ZERO poluição são Albufeira e Aljezur com cinco praias, Tavira com quatro e Alcobaça, Faro, Porto Santo (Madeira), Sesimbra, Vila do Bispo e Vila do Porto (Santa Maria, Açores) com três. De referir que há 46 praias ZERO no Continente em 21 concelhos, oito nos Açores em seis concelhos e quatro na Madeira em dois concelhos.

De salientar que é extremamente difícil conseguir um registo incólume ao longo de três anos nas zonas balneares interiores, muito mais suscetíveis à poluição microbiológica. À semelhança do que aconteceu nos anos de 2016 (ano em que a ZERO iniciou esta avaliação) a 2019, há uma zona balnear interior com a classificação de ZERO poluição – a Albufeira de Alfaiates no concelho do Sabugal. Todas as restantes praias são consideradas “costeiras”, exceto uma praia em zona estuarina classificada como de “transição”. Este facto é um indicador do muito que ainda há a fazer para garantir uma boa qualidade da água dos rios e ribeiras em Portugal, o que requer esforços adicionais ao nível do saneamento urbano e das empresas.

O que é uma praia ZERO poluição?

A partir de dados solicitados à Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação ZERO identificou as praias que, ao longo das três últimas épocas balneares (2019, 2020 e 2021), não só tiveram sempre classificação “EXCELENTE” como apresentaram valores zero ou inferiores ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação (Escherichia coli e Enterococos intestinais). Isto é, em TODAS as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias. Consideram-se três anos por corresponder ao período mínimo habitualmente requerido pela Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão da qualidade das águas balneares, para se proceder à classificação da qualidade da zona balnear.

Alguns alertas de época balnear

A ZERO selecionou alguns aspetos que considera cruciais neste início de época balnear em muitas praias:

• Por razões ambientais e de segurança, só devem ser frequentadas praias classificadas como zonas balneares, onde há vigilância e onde se conhece a qualidade da água;
• Não devem ser deixados quaisquer resíduos na praia e, sempre que possível, devemos encaminhá-los através da recolha seletiva. Cuidados adicionais deverão ser tomados ao deitar fora luvas e máscaras. Mais de 80% dos 12,2 milhões de toneladas de plástico que entram no ambiente marinho em cada ano vêm de fontes terrestres, sendo o maior contribuinte o lixo de plástico, incluindo itens como garrafas de bebidas e outros tipos de embalagens. Este ano também estão a ser detetados resíduos consideráveis e máscaras e luvas no Mediterrâneo;
• Deve-se preservar a paisagem e os ecossistemas envolventes das zonas balneares, evitando o pisoteio de dunas ou outras áreas sensíveis.

Os dados utilizados nesta análise foram transmitidos pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente (informação também disponível no site da APA), responsável pela coordenação destas matérias designadamente pela classificação das águas balneares e dados de monitorização. A monitorização das águas balneares é uma competência legal da APA, no Continente, da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), nos Açores, e da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DTROTA), na Madeira.