59 Praias ZERO poluição em 31 concelhos: mais cinco praias que em 2023 e mantém-se uma água balnear interior

Açores tem 21 Praias ZERO Poluição, 36 por cento do total; São Roque do Pico e Vila do Bispo com quatro praias, Alcobaça, Aljezur, Faro, Lajes do Pico, Odemira, Porto Santo, Sesimbra, Tavira e Vila do Porto (Santa Maria – Açores) com três, são os concelhos líderes

A ZERO identificou as 59 Praias ZERO Poluição em Portugal – lista completa na página 3. A ZERO considera que este objetivo é verdadeiramente aquilo que à escala europeia se deseja no quadro do Pacto Ecológico Europeu, em particular no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero.

Uma Praia ZERO Poluição é aquela em que não foi detetada qualquer contaminação microbiológica nas análises efetuadas às águas balneares ao longo das três últimas épocas balneares. Em 2024, as Praias ZERO Poluição representam 9 por cento do total das 664 águas balneares existentes, um aumento de um por cento, mais cinco praias em relação às 54 classificadas no ano passado. Todas as praias classificadas o ano passado como Praias ZERO Poluição estão classificadas, ao abrigo da legislação, como praias com qualidade da água “excelente”. Porém, na maioria das vezes, à custa de uma única análise onde foi detetada a presença de microrganismos, mesmo que muito longe do valor-limite, deixaram de poder ser consideradas Praias ZERO Poluição. Pela positiva, merece destaque o facto de este ano haver na Região Autónoma dos Açores, 21 Praias ZERO Poluição, mais de um terço do total (36 por cento). Mantém-se uma praia interior classificada como Praia ZERO Poluição – Santa Clara em Odemira. Nove municípios, Calheta, Lajes do Pico, Leiria, Machico, Pombal, Ponta Delgada, Povoação, Sabugal e Santa Cruz da Graciosa, passaram a fazer parte dos concelhos com pelo menos uma Praia ZERO Poluição. Pela negativa, Albufeira, apesar de ter vinte cinco praias que deverão ver validadas com uma classificação excelente em termos de qualidade da água, teve as suas seis Praias ZERO poluição retiradas da lista este ano devido a, pelo menos, uma análise em cada uma dessas praias que tiveram um valor superior extremamente baixo, mas superior a zero. Os concelhos de Albufeira, Óbidos, Torres Vedras e Vila Real de Santo António deixaram de estar representados. Em termos de balanço, saíram da lista do ano passado 18 praias e entraram 23 novas.

Esta análise da Associação ZERO teve em conta os parâmetros da legislação em vigor. Os concelhos com maior número de Praias ZERO Poluição são São Roque do Pico e Vila do Bispo com quatro praias, Alcobaça, Aljezur, Faro, Lajes do Pico, Odemira, Porto Santo, Sesimbra, Tavira, Vila do Porto (Santa Maria nos Açores) com três. De referir que há 32 praias ZERO no Continente em 16 concelhos, 21 praias nos Açores em onze concelhos e seis praias na Madeira em quatro concelhos.

De salientar que é extremamente difícil conseguir um registo incólume ao longo de três anos nas zonas balneares interiores, muito mais suscetíveis à poluição microbiológica. À exceção de duas praias “interiores”, todas as restantes praias são “costeiras”. Este facto é um indicador do muito que ainda há a fazer para garantir uma boa qualidade da água dos rios e ribeiras em Portugal, o que requer esforços adicionais ao nível do saneamento urbano e das empresas.

O que é uma praia ZERO poluição?

A partir de dados solicitados à Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação ZERO identificou as praias que, ao longo das três últimas épocas balneares (2021, 2022 e 2023), não só tiveram sempre classificação “EXCELENTE” como apresentaram valores zero ou inferiores ao limite de deteção em todas as análises efetuadas aos dois parâmetros microbiológicos controlados e previstos na legislação (Escherichia coli e Enterococos intestinais). Isto é, em TODAS as análises efetuadas não houve sequer a deteção de qualquer unidade formadora de colónias. Consideram-se três anos por corresponder ao período mínimo habitualmente requerido pela Diretiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de fevereiro de 2006, relativa à gestão da qualidade das águas balneares, para se proceder à classificação da qualidade da zona balnear.

Alguns alertas de época balnear

A ZERO tem vindo a apelar à Agência Portuguesa do Ambiente para melhorar a informação especializada e ao público sobre a natureza de desaconselhamento e interdição de praias.

Neste sentido, a ZERO selecionou alguns aspetos que considera cruciais neste início de época balnear em muitas praias:

• Por razões ambientais e de segurança, só devem ser frequentadas praias classificadas como zonas balneares, onde se conhece a qualidade da água e onde haja vigilância;
• Não devem ser deixados quaisquer resíduos na praia e, sempre que possível, devemos encaminhá-los através da recolha seletiva;
• Deve-se preservar a paisagem e os ecossistemas envolventes das zonas balneares, evitando o pisoteio de dunas e outras áreas sensíveis.

NOTA: por lapso associado ao código da zona balnear, foi considerada como Praia ZERO Poluição a água balnear de Devesa no concelho do Sabugal, água balnear que não teve análises em 2023 nem foi objeto de classificação, cujo código é PTCP7D, em detrimento de uma água balnear que não foi listada inicialmente, mas que é uma Praia ZERO Poluição, a água balnear de S. Lourenço no concelho de Mafra, cujo código é PTCP7C.

Os dados utilizados nesta análise foram transmitidos pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente (informação também disponível no site da APA), responsável pela coordenação destas matérias designadamente pela classificação das águas balneares e dados de monitorização. A monitorização das águas balneares é uma competência legal da APA, no Continente, da Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), nos Açores, e da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DTROTA), na Madeira.