Agricultores da Costa da Caparica e ZERO apelam à remoção de grande depósito de resíduos em terrenos RAN e REN

Resíduos são provenientes de obras de demolição de construções clandestinas e de descargas ilegais – organizações estarão presentes no local dia 26 de janeiro

A Associação Agrária e para a Proteção Ambiental da Costa da Caparica (AAPACC) e a ZERO solicitaram à Câmara Municipal de Almada que procedesse à remoção de um grande depósito de resíduos resultantes da demolição de várias construções clandestinas existentes nas Terras da Costa e que estão depositados em terrenos que integram a Reserva Agrícola e a Reserva Ecológica Nacionais (ver fotografias na página 3).

Estas operações de demolição foram adjudicadas a um empreiteiro que, pelo que se pode ver no terreno, aparentemente não terá cumprido algumas das obrigações que a lei estabelece para estas situações, nomeadamente:

• Remoção prévia e encaminhamento para tratamento adequado das telhas com amianto;
• Separação e encaminhamento para reciclagem dos resíduos de construção e demolição passíveis desse destino;
• Remoção total dos resíduos remanescentes.

Foi, assim, solicitado igualmente à Câmara Municipal que esclarecesse se a empresa a quem adjudicou esta obra cumpriu as suas obrigações contratuais no que se refere à gestão dos resíduos.

Resíduos de amianto depositados nos terrenos

Um dos aspetos mais preocupantes desta situação é a existência de vários resíduos de amianto (telhas de fibrocimento) resultantes da remoção inadequada das coberturas de algumas das construções em causa, o que, para além de constituir um risco para a saúde pública e de contaminação do solo, é também um forte indício de que esta operação de demolição decorreu sem que tenham sido cumpridas as regras de proteção dos trabalhadores que são obrigatórias quando se procede à remoção de materiais contendo amianto.

Resíduos da operação de demolição atraem depósito de mais resíduos

A existência de um grande depósito de resíduos nas Terras da Costa decorrente da operação de demolição em causa tem outro efeito negativo, uma vez que, como em muitas outras situações, a existência de um depósito de resíduos num local origina a ocorrência de descargas ilegais de resíduos nesse local, pelo que a zona das Terras da Costa passou a ser palco deste tipo de descargas, agravando ainda mais o impacte ambiental de toda esta situação.

Nesse sentido é importante que haja uma ação de fiscalização contínua por parte da Câmara Municipal, para evitar novas descargas.

Associação de Agricultores e ZERO vão estar presentes no local dia 26 de janeiro

A AAPACC e a ZERO estarão presentes no local no próximo domingo, dia 26 de janeiro, entre as 11h30 e as 12h30, para realizar uma visita ao local e prestar esclarecimentos à comunicação social.