Amanhã é o Dia Mundial da Terra – Mais energia renovável e evitar de um retrocesso nas políticas ambientais

ZERO lembra a importância do Papa Francisco na necessidade de se cuidar da nossa casa comum

Evitar um retrocesso

Este 55.º Dia Mundial da Terra que se celebra amanhã, 22 de abril, é vivido num tempo marcado por incertezas profundas e transformações globais aceleradas. Atravessamos uma conjuntura especialmente complexa, com alterações relevantes na política externa de parceiros estratégicos como os Estados Unidos da América. Existem um conjunto de fatores que ameaçam não só os valores universais, mas também a cooperação internacional em torno do Bem-Comum e da sustentabilidade global. Ao mesmo tempo, vivemos uma crise ambiental e climática que se intensifica e exige respostas urgentes e estruturais. As alterações climáticas, a perda acelerada de biodiversidade, a pressão sobre os recursos naturais e as desigualdades sociais crescentes exigem uma transformação profunda dos modelos económicos, sociais e políticos. A ciência tem sido inequívoca quanto à urgência de agir. No entanto, apesar das evidências, continuamos a assistir ao reforço de investimentos em combustíveis fósseis e ao recuo em compromissos anteriormente assumidos com a transição energética. Há poucos anos, algumas empresas energéticas procuravam mostrar alinhamento com a sustentabilidade. Hoje, muitas dessas mesmas empresas expressam, sem pudor, o seu compromisso com a exploração fóssil, contrariando frontalmente os alertas da comunidade científica. Perante os desafios globais sem precedentes e o agravamento das múltiplas crises que afetam o ambiente, a economia e o tecido social, é necessário um novo modelo de desenvolvimento, assente numa Economia do Bem-Estar, centrada no bem comum, na igualdade e no respeito pelos direitos das gerações futuras e pelos limites do planeta. É fundamental evitarmos um retrocesso do Pacto Ecológico Europeu e de todo um vasto conjunto de compromissos assumidos à escala global na agenda para a sustentabilidade até 2030.

Cumprir os desejos do Papa Francisco

A ZERO lembra neste dia do falecimento do Papa Francisco, o papel que ele desempenhou de enorme alerta para as questões da sustentabilidade do planeta e para temas como as alterações climáticas ou as desigualdades entre povos, apelando ao “urgente desafio de proteger a nossa casa comum” na encíclica “Laudato si” que a 24 de maio deste ano fará dez anos do seu lançamento. O que escreveu foi determinante em 2015, ano em que se aprovaram os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável e o Acordo de Paris. O Papa mencionou que “uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, por resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo.“ Mais ainda, na encíclica refere “Os jovens exigem de nós uma mudança; interrogam-se como se pode pretender construir um futuro melhor, sem pensar na crise do meio ambiente e nos sofrimentos dos excluídos. (…) Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós. (…) Precisamos de nova solidariedade universal.”

ZERO alinhada no tema de 2025 – “O Nosso Poder, o Nosso Planeta” – triplicar a produção global de eletricidade renovável até 2030

Este ano, no Dia Mundial da Terra, apela-se a cidadãos, governos, empresas e instituições, para se juntarem num compromisso comum: o de triplicar a geração de energia renovável até 2030. Trata-se de um objetivo essencial para, a prazo, ajudar a acabar com os combustíveis fósseis na produção de energia elétrica. Esta foi, aliás, a meta com que os países se comprometeram na Conferência das Nações Unidas que se realizou no Dubai (COP28) já há cerca de um ano e meio, estando, por isso, na hora de a relembrar – o seu cumprimento é essencial para garantir um futuro climática e ambientalmente viável para as gerações vindouras. Triplicar renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030 é crucial para conter o aquecimento na Europa e no Mundo.

Quando a Europa está a aquecer duas vezes mais depressa do que qualquer outra região do planeta, conforme mostra claramente o último relatório europeu sobre o estado do clima relativo a 2024, reduzir a queima de combustíveis fósseis e efetuar uma rápida transição para fontes renováveis é indispensável. Há sinais encorajadores: 32% da produção de eletricidade mundial e 45% da produção de eletricidade europeia é já garantida por fontes de energia limpa, e em Portugal esse valor em 2024 foi de cerca de 70%. Em 2023, o mundo dispunha de 3870 GW (gigawatt) de potência renovável e precisa de atingir os 11174 GW em 2030 para cumprir os compromissos globais, o que implica aumentar a taxa de crescimento de 15,1% para 16,4% ao ano. Para triplicar a potência instalada, a Europa e Portugal precisarão de passar dos 786 GW e 16,9 GW, respetivamente, que tinham de potência instalada em 2023, para 2358 GW e 51 GW em 2030, indo um pouco além das metas assumidas pelos países europeus e do compromisso estabelecido no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC). Tal é fundamental para acelerar a eletrificação dos transportes e da indústria. É também necessário melhorar a uma taxa de 4% ao ano a eficiência energética destes setores em linha com o compromisso internacional assumido. 

E Portugal?

Para que Portugal possa atingir – e idealmente ultrapassar – os objetivos definidos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, é fundamental elevar significativamente a ambição no que respeita à instalação de energia solar descentralizada em zonas residenciais, industriais e de serviços. Atualmente, o PNEC prevê 6 GW de potência solar fotovoltaica descentralizada em 2030, mas a ZERO defende que este valor pode ser aumentado através de incentivos financeiros a instalações para autoconsumo e com a criação de comunidades de energia. O novo Fundo Social para o Clima, operacional a partir de 2026, deve ser uma das ferramentas centrais para este objetivo. É igualmente prioritário acelerar a instalação de renováveis em áreas artificializadas com sejam áreas mineiras a reabilitar. 

Na transição energética, a produção centralizada de energia renovável deve minimizar conflitos com a paisagem, as populações e a conservação da natureza. A definição de Áreas de Aceleração para Energias Renováveis é o caminho traçado pela legislação europeia, pelo que é fundamental que a definição destas áreas e a sua Avaliação Ambiental Estratégica deva avançar com urgência, a par do investimento na modernização e expansão das redes elétricas, tanto de transporte como de distribuição. Em contrapartida, é necessário travar o investimento em novas redes de gás natural ou na sua dispendiosa adaptação ao hidrogénio, que deve ser produzido localmente junto aos centros de consumo, evitando desperdícios energéticos.

Mesmo com avanços no consumo direto de eletricidade renovável, será inevitável investir em armazenamento de energia elétrica para garantir a estabilidade do sistema e aproveitar os excedentes renováveis. A ZERO defende a criação urgente de um Plano Nacional para o Armazenamento de Energia.

Por fim, a elaboração da Estratégia Industrial Verde é chave para articular todos os investimentos necessários à transição energética e garantir que esta se faz de forma eficiente, justa e promotora de prosperidade económica. Esta estratégia deve integrar os planos de hidrogénio verde, biometano, eficiência energética e transição justa, colocando Portugal na linha da frente da ação climática e da inovação industrial sustentável.

Iniciativa TeraMED quer atingir 1 TW de potência de eletricidade renovável no Mediterrâneo até 2030

Um grupo de cerca de 30 entidades internacionais, entre associações da indústria das energias renováveis, Think-tanks e organizações não governamentais, incluindo a ZERO, juntou-se numa iniciativa denominada TeraMED. A TeraMED pretende promover uma transição rápida e justa para as energias renováveis na região do Mediterrâneo, em linha com o objetivo global de triplicar a capacidade de produção de energias renováveis lançado na COP28. Através da promoção de novas parcerias internacionais e pacotes de investimento que deem prioridade às energias renováveis, à eficiência energética, ao armazenamento e às infraestruturas de rede, a TeraMED visa apoiar um objetivo principal coletivo de 1 TW (terawatt) para a região do Mediterrâneo até 2030. Portugal é um dos países que na última Conferência das Alterações Climáticas em Bacu, no Azerbaijão, já assumiu o compromisso de contribuir para este objetivo.