Carta Aberta publicada em toda a Europa no primeiro dia da Conferência Para Além do Crescimento – Beyond Growth

Mais de 400 organizações da sociedade civil e peritos instam a uma Europa para além do crescimento como crítica para a sobrevivência e prosperidade

Quando os dirigentes políticos se reúnem para a segunda conferência no Parlamento Europeu sobre como ir para além do crescimento “beyond growth”, nós, os signatários enquanto académicos e organizações da sociedade civil, vemos as crises geopolíticas como uma oportunidade para nos afastarmos do crescimento competitivo prejudicial do ponto de vista ambiental e social e, em alternativa, embarcarmos na cooperação pelo bem-estar.

Não existem bases empíricas de que seja possível dissociar, de forma global e suficiente, o crescimento económico das pressões ambientais. A procura do crescimento económico sem fim pelos países mais ricos é um problema, pois ou reduz ou anula os ganhos das políticas ambientais. O atual caos climático e a complexa rede de vida da qual a possa sociedade depende é uma ameaça existencial à paz, à água, à segurança alimentar e à democracia.

Avançar para uma economia pós-crescimento não é apenas para sobreviver, mas também para garantir a prosperidade. Isto apela a uma diminuição da produção e consumo de forma democraticamente planeada e equitativa, um processo muitas vezes referido como decrescimento, nos países que excedam os limites dos seus recursos ecológicos. Este é o projeto da Europa para a paz global, pois o seu atual crescimento económico está a ser a causa de conflitos quer na, quer além da Europa.

No contexto das nações de elevado rendimento, pegadas ecológicas mais baixas não significam piores condições de vida. Políticas de suficiência focadas na frugalidade, redução no uso de recursos, e redução no tempo de trabalho podem aumentar significativamente o bem-estar e diminuir as pressões ambientais, criando a possibilidade de uma prosperidade sustentável sem crescimento.

De forma a assegurar a maior qualidade de vida com a menor pegada ambiental, temos de alterar completamente os objetivos e regras do jogo económico. Numa economia do pós-crescimento, o foco atual no crescimento quantitativo será substituído pelo objetivo de prosperar numa economia regenerativa e distributiva, que garanta bem-estar qualitativo ao ir ao encontro das necessidades de todos dentro dos limites planetários – como descrito na estratégia da Economia Donut.

Os mercados não estão bem equipados para tomar as decisões cruciais na nossa sociedade. Para a economia servir as pessoas, em vez do inverso, as pessoas têm de reconquistar o controle sobre a economia. Para mudar as regras do jogo precisamos de aprender com iniciativas que já existem. Por exemplo, exponenciar o modelo das cooperativas sem fins lucrativos por toda a UE.

À luz destes desafios e de oportunidades estimulantes, apelamos à União Europeia, às suas Instituições e aos Estados-Membros que implementem:

1.     Instituições europeias Pós-crescimento: constituir estruturas permanentes na Comissão, no Conselho, no Parlamento e nos Estados-Membros para aferir as estratégias e caminhos de pós-crescimento.
2.     Um Pacto Ecológico Europeu para além do crescimento: desenhar um novo programa bandeira moldado numa abordagem de mudança sistémica que aspira a criar um futuro próspero dentro dos limites planetários, com o decrescimento e a necessária fase de transição rumo ao destino do pós-crescimento.
3.     Políticas além do crescimento baseadas em quatro princípios:

• Biocapacidade: eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis, limites à extração de materiais e medidas de restauro e proteção da natureza para solos resilientes e saudáveis, florestas, oceanos e outros ecossistemas. Por exemplo, um Tratado de Não Proliferação de Combustíveis fósseis, um Ato sobre a Justiça e a Resiliência dos Recursos, incluindo um objetivo obrigatório de redução da pegada material e a restauração da natureza baseadas na área real.
• Equidade: instrumentos fiscais que fomentem uma sociedade mais equitativa, erradicando os extremos de rendimento e riqueza, bem como os super-lucros. Por exemplo, um imposto do carbono sobre a riqueza, quer rendimentos mínimos, quer máximos.
• Bem-Estar para todos: assegurar o acesso às infraestruturas essenciais, através de um estado social sensível do ponto de vista ecológico. Por exemplo, Serviços Básicos Universais (direito humano à saúde, ao transporte, ao cuidado, à habitação, à educação, à igualdade de género, à proteção social, etc.), garantias de emprego, controlo de preços para bens e serviços essenciais.
• Democracia ativa: assembleias de cidadãos com mandatos para formular estratégias de suficiência aceitáveis e fortalecer políticas baseadas nos limites ecológicos, na equidade e no bem-estar para todos, com um papel forte para os sindicatos. Por exemplo, fóruns sobre necessidades locais, convenções climáticas, orçamentos participativos.

Já passaram cinco anos desde a primeira conferência “post-growth”. No seio da sociedade civil e da academia, ideias críticas do crescimento têm vindo a tornar-se mais fortes. Os detalhes destas ideias serão agora discutidos no Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia. O conhecimento científico e as perspetivas políticas estão disponíveis para tornar as ideias de decrescimento ou pós-crescimento, uma realidade. As crises que enfrentamos são também oportunidades para criar um novo sistema que possa assegurar o bem-estar para todos, ao mesmo tempo que permite uma vida democrática próspera e um modo de vida mais suave, mas mais agradável.

Promovido por:

Timothée Parrique | Kate Raworth | Vincent Liegey

Friends of the Earth | European Environmental Bureau | European Youth Forum | Wellbeing Economy Alliance

Referências

1. Fitzpatrick, Nick, Timothée Parrique, and Inês Cosme. 2022. “Exploring degrowth policy proposals: A systematic mapping with thematic synthesis.” Journal of Cleaner Production 365: 132764.
   https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2022.132764
2. Fanning, Andrew L., Daniel W. O’Neill, Jason Hickel, and Nicolas Roux. 2022. “The social shortfall and ecological overshoot of nations.” Nature Sustainability 5: 26-36.
   https://doi.org/10.1038/s41893-021-00799-z
3. Kallis, Giorgos, Vasilikis Kostakis, Steffen Lange, Barbara Muraca, Susan Paulson, and Matthias Schmelzer. 2018. ”Research On Degrowth.” Annual Review of Environment and Resources 43: 291-316. https://doi.org/10.1146/annurev-environ-102017-025941
4. Hickel, Jason, and Giorgos Kallis. 2019. “Is Green Growth Possible?” New Political Economy 25: 469-486. https://doi.org/10.1080/13563467.2019.1598964
5. Hirvilammi, Tuuli, and Max Koch. 2020. “Sustainable Welfare beyond Growth.” Sustainability 12(5): 1824. https://doi.org/10.3390/su12051824
6. Hickel, Jason. 2020. “What does degrowth mean? A few points of clarification.” Globalizations 18(7): 1105-1111. https://doi.org/10.1080/14747731.2020.1812222
7. McGreevy, Steven R., Christoph D. D. Rupprecht, Daniel Niles, et al. “Sustainable agrifood systems for a post-growth world.” Nature Sustainability 5: 1011-1017.
   https://doi.org/10.1038/s41893-022-00933-5
8. Demaria Federico, François Schneider, Filka Sekulova, and Joan Martinez-Alier. 2013. “What is Degrowth? From an Activist Slogan to a Social Movement.” Environmental Values 22(2): 191-215.
   https://www.jstor.org/stable/23460978
9. Keyßer, Lorenz T., and Manfred Lenzen. 2021. “1.5 °C degrowth scenarios suggest the need for new mitigation pathways.” Nature Communications 12: 2676.
   https://doi.org/10.1038/s41467-021-22884-9
10. Mastini, Riccardo, Giorgos Kallis, Jason Hickel. 2021. “A Green New Deal without growth?” Ecological Economics 179: 106832. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2020.106832
11. Vogel, Jefim, Julia K. Steinberger, Daniel W. O’Neill, William F. Lamb, Jaya Krishnakumar. 2021. “Socio-economic conditions for satisfying human needs at low energy use: An international analysis of social provisioning.” Global Environmental Change 69: 102287. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2021.102287
12. Creutzig, Felix, Leila Niamir, Xuemei Bai, et al. “Demand-side solutions to climate change mitigation consistent with high levels of well-being.” Nature Climate Change 12: 36-46.
    https://doi.org/10.1038/s41558-021-01219-y
13. Jackson, Tim, and Peter A. Victor. 2019. “Unraveling the claims for (and against) green growth.” Science 366(6468): 950-951. https://doi.org/10.1126/science.aay0749
14. Jackson, Tim. 2019. “The Post-growth Challenge: Secular Stagnation, Inequality and the Limits to Growth.” Ecological Economics 156: 236-246. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2018.10.010
15. Walker, Christine Corlet, Angela Druckman, Tim Jackson. 2021. “Welfare systems without economic growth: A review of the challenges and next steps for the field.” Ecological Economics 186: 107066.
    https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2021.107066
16. Jackson, Tim, Peter A. Victor. 2021. “Confronting inequality in the “new normal”: Hyper-capitalism, proto-socialism, and post-pandemic recovery.” Sustainable Development 29(3): 504-516.
    https://doi.org/10.1002/sd.2196

Assinaturas

Organizações da sociedade civil

1. European Environmental Bureau
2. Friends of the Earth Europe
3. European Youth Forum
4. Wellbeing Economy Alliance
5. The Club of Rome
6. International Society for Ecological Economics
7. Institute for Political Ecology
8. Commons Network
9. Economy for the Common Good
10. Degrowth in Action
11. European Policy Centre
12. Ecological Economics For All
13. US Society for Ecological Economics
14. Zero Waste Europe
15. Scientifiques en rebellion
16. WEAll Youth
17. Degrowth Collective
18. France Nature Environnement
19. Seas At Risk
20. SOMO
21. London Mining Network
22. Post Growth Institute; Southern Oregon University
23. Asociación Biodiversa
24. Steady State Manchester
25. Grands-Parents pour le Climat (Belgique francophone)
26. Equidad de Género: Ciudadanía, Trabajo y Familia
27. Fridays For Future South Tyrol
28. Climate Vanguard
29. Degrowth Movement Italy (MDF)
30. Les Amis de la Terre Belgique
31. ICLEI Europe
32. HERWIN
33. Vrede vzw
34. LEF/FGE
35. Focus Association for Sustainable Development
36. Policy Lab Slovenia
37. CIDSE
38. Cargonomia, Degrowth research and experimentation cooperative, Budapest
39. Estonian Green Movement
40. Associazione per la decrescita
41. Danish Committee for Health Education
42. ZERO – Association for the Sustainability of the Earth System
43. Teater K
44. PowerShift e.V.
45. Amis de la Terre France
46. European Anti-Poverty Network (EAPN)
47. SOLIDAR
48. Foundation for the Economics of Sustainability
49. An Taisce – the National Trust for Ireland
50. Ecologistas en Acción
51. eu
52. Youth for Climate Belgium
53. Poems for Parliament
54. Wellbeing Economy Lab
55. Canopea
56. Planet-N
57. EKO KROG Slovenia
58. CATAPA
59. Make Mothers Matter
60. European Society for Ecological Economics
61. Hot or Cool Institute gGmbH
62. Zero waste Žalec
63. SDG Watch Europe
64. org
65. Ekumenická akademie (Ecumenical Academy)
66. Electra Energy Cooperative
67. WFTO- Home of Fair Trade Enterprises
68. Platform for Social Housing
69. CONCORD Europe
70. tools for good
71. Re-set: platform for socio-ecological transformation
72. EUROSOLAR Catalunya
73. Parma Sostenibile
74. Přátelé přírody /Friends of Nature
75. CZ
76. Benzyme Ventures
77. Ultra sieste
78. Zsámboki Biokert Hungary
79. Bystro
80. Lipensko pro život, z.s.
81. TEREZA Educational Centre
82. Living Economies Forum
83. Fundación vanES Sabayes Spain
84. Polish Zero Waste Association
85. European Network Against Racism (ENAR)
86. Association For Promotion Sustainable Development
87. The Social Guarantee
88. Sistema B
89. Green European Foundation
90. Stowarzyszenie Ekologiczne EKO-UNIA
91. Bond Beter Leefmilieu (BBL)
92. Post Carbon Institute
93. Fundacja Kupuj Odpowiedzialnie (Buy Responsibly Foundation)
94. ClimaTalk
95. Limity jsme my
96. Sciaena
97. African Circular Economy Network (ACEN)
98. Green Economy Coalition
99. eco-union
100. Nonprofit Ventures
101. Rede para o Decrescimento
102. Alter Kapitae
103. Oikos – Think Tank for Socio-Ecological Change
104. ICLEI – Local Governments for Sustainability, Europe
105. Pro Natura – Friends of the Earth Switzerland
106. NaZemi
107. Hnutí DUHA- Friends of the Earth Czech Republic
108. REVO Prosperidad Sostenible
109. Wetlands International Europe
110. Amigos de la Tierra – Friends of the Earth Spain
111. Fundação Montescola
112. Friends of the Earth Cyprus
113. Friends of the Earth Estonia
114. Konsent z.s
115. Garden of Eden Projects Ireland
116. Nyt Europa
117. Arnika
118. Amigas da terra
119. Surfrider Foundation Europe
120. Friends of the Earth Ireland
121. info
122. ECOLISE
123. National Society of Conservationists – Friends of the Earth Hungary
124. Zero Waste Latvija
125. Jordens Vänner – Friends of the Earth Sweden
126. Population Matters
127. An Claíomh Glas
128. Tactic
129. European Energy Research Alliance
130. greenskills
131. The Institute of Economics Zagreb
132. Sustainable Population Australia
133. Energy Cities
134. New Worlds Group
135. Landsrådet för Sveriges Ungdomsorganisationer
136. Local Futures
137. Youth and Environment Europe
138. Waag Futurelab
139. The Emergence Network
140. Women’s International League for Peace and Freedom (WILPF)
141. Communal Forum on Climate Protection
142. Začni učit!, z.s.
143. Vlaamse Jeugdraad
144. Aisthanoumai
145. Green Liberty Lithuania
146. Jesuit European Social Centre
147. Laudato Si Movement
148. Recycling Netwerk Benelux Umweltdachverband
149. Friends of the Earth Malta
150. GLOBAL 2000 – Friends of the Earth Austria
151. Milieudefensie – Friends of the Earth Netherlands
152. Het Burgerparlement/Le Parlement Citoyen
153. NOAH – Friends of the Earth Denmark
154. Fridays For Future Austria
155. Za Zemiata – Friends of the Earth Bulgaria

Académicos & peritos

1. Timothée Parrique
2. Kate Raworth
3. Vincent Liegey
4. Olivier De Schutter
5. Milena Buchs
6. Ekaterina Chertkovskaya
7. Robert Costanza
8. Dominique Meda
9. Eloi Laurent
10. Giorgos Kallis
11. Federico Demaria
12. François Schneider
13. Eva Fraňková
14. Jason Hickel
15. Julia Steinberger
16. Sandrine Dixson-Decleve
17. Adélaïde Charlier
18. Camille Étienne
19. Tim Jackson
20. Nick Fitzpatrick
21. Vedran Horvat
22. Alexandra Köves
23. Tariq Al-Olaimy
24. Silvia Montagnani
25. Emma Marzi
26. Brototi Roy
27. Leonie Saleth
28. Marceau Challet
29. Merlin Keitz
30. Juan Pablo Arellano
31. Claudio Cattaneo
32. Nikola Lange
33. Martin Calisto Friant
34. Emily Meret Bankert
35. Emilie de Bassompierre
36. David Hofmann
37. Milica Kočović De Santo
38. Myriam Best
39. Daniele Vico
40. Lina Lefstad
41. Camilo Rodriguez
42. Matthieu Lietaert
43. Jean-Louis Aillon
44. Barry McMullin
45. Lucas Remue
46. Max Keijzer
47. Giuseppe Massaro
48. Lisette von Maltzahn
49. Lorenzo Velotti
50. Meera Ghani
51. Riccardo Mastini
52. Francesca Magnolo
53. Mladen Domazet
54. Mirjam Scholtens
55. Leila Siebke
56. Giacomo Luigi Delgado
57. Amelia Elvins
58. Martina Logi
59. Mathilde Dumoulin
60. Gabriel Fabre
61. Noémie Cadiou
62. Maiko Mathiesen
63. Kanika Prajapat
64. Till Kellerhoff
65. Claudia Fry
66. Christian Schulz
67. Aljoša Slameršak
68. Óscar Carpintero
69. Tommaso Brazzini
70. Jesus Martin Gonzalez
71. Mario Díaz Muñoz
72. Margarita Mediavilla Pascual
73. Elena Emrick-Schmitz
74. Nathalie Roy
75. Lukas Eggler
76. Josephine Becker
77. Mario Pansera
78. James Scott Vandeventer
79. Fernando Andrés Sánchez González
80. Nika Grabar
81. Elena Hofferberth
82. Dan O’Neill
83. Aileen McLeod
84. Johana Waldhansová
85. Filka Sekulova
86. Gareth Dale
87. Anke Schaffartzik
88. Mario Pansera
89. Jakub Rok
90. Ivan Ðula
91. Simone D’Alessandro
92. Doris Fuchs
93. Elke Weik
94. Max Koch
95. Benjamin Tyl
96. Arnaud Diemer
97. Petter Næss
98. Martin Fritz
99. Vasna Ramasar
100. François Briens
101. Adam Marshall
102. Predrag Momčilović
103. Elisabeth Skarðhamar Olsen
104. Adrien Plomteux
105. Alf Hornborg
106. Clément Choisne
107. Joseba Azkarraga
108. Christian Dorninger
109. Swyngedouw Erik
110. Thomas Smith
111. Hervé Corvellec
112. Eduardo Missoni
113. Manuela Zechner
114. Nina Isabella Moeller
115. Laura Rival
116. Ana Sofia Poças Ribeiro
117. Michel Pimbert
118. Tilo Meißner
119. Marion Real
120. Eric Ponthieu
121. Jennifer B. Hinton
122. Peter A. Victor
123. John Barry
124. Onofrio Romano
125. Katharina Richter
126. Katerina Brandes
127. Andri Werner Stahel
128. Oriana Rainho Brás
129. Jennifer Wells
130. Helmut Haberl
131. Rosemary Venn
132. Ben Purvis
133. Orsolya Lazányi
134. Benjamin Lowe
135. Eeva Houtbeckers
136. Christopher Boyce
137. Ivan Murray
138. Ahac Meden
139. Pat Devine
140. Robert Winthrop
141. Ester Galende Sánchez
142. Toni Ruuska
143. Jamie Morgan
144. Richard Hull
145. Grégoire Wallenborn
146. Susan Paulson
147. Pasi Heikkurinen
148. Utkuhan Genc
149. Shivani Kaul
150. Alexander Paulsson
151. Simon De Muynck
152. Barbora Kleinhamplová
153. Erik Gomez-Baggethun
154. Katherine Trebeck
155. Eirini Erifyli Tzekou
156. Tomislav Medak
157. Giulio Galdi
158. Barbara Smetschka
159. Richard Wilkinson
160. Kimberley Vandenhole
161. Tom Bauler
162. Félix Garnier
163. Claire Roumet
164. Fabrice Flipo
165. Jan Otto Andersson
166. Kate Pickett OBE
167. Kinga Kovacs
168. Janne I. Hukkinen
169. Solène Sureau
170. Julien Vastenaekels
171. Christian Kerschner
172. Lorenzo Velotti
173. Jakub Kronenberg
174. Nathalie Wergles
175. Sara Pavesio
176. Ilona M. Otto
177. Lucía Muñoz Sueiro
178. Antoine Tiberj
179. Benedikt Schmid
180. Xavier Gabet
181. Laure Teulieres
182. Reynaud Christian
183. Paul Sutton
184. Florian Polsterer
185. Patrick Canadas
186. Cécile Renouard
187. Guillaume Le Mailloux
188. Tommaso Luzzati
189. Marie Pratzer
190. Lucia Pezo Alvarez
191. Amandine Crespy
192. Riccardo Mastini
193. Marta Conde
194. Christophe Coillot
195. Albin Emanuel Brattberg
196. Aiora Zabala
197. Lina Lefstad
198. Phedeas Stephanides
199. Sylvie Ferrari
200. Patrizio Ponti
201. Nicola Countouris
202. Halliki Kreinin
203. Tomáš Imrich Profant
204. Martin Cerny
205. Arnošt Novák
206. Fynn M. Schmidt
207. Melen Le Corre
208. Eléonore Fauré
209. Milica Kočović De Santo
210. Lilli Möller
211. Branko Ančić
212. Fernando A. Frechoso-Escudero
213. Jean-Michel Hupé
214. Clelia Sirami
215. Marc Deconchat
216. Vanessa Lea
217. Julian Carrey
218. Julien Gros
219. Mercier Manuel
220. Florian Debras
221. Guasch Cathy
222. Steffen Lange
223. Dr Beth Stratford
224. Odin Marc
225. Karine Leblanc
226. Marianne Blanchard
227. František Jelínek
228. Ragueneau Olivier
229. Bob Wilson
230. Patrick Bresnihan
231. Inge Røpke
232. Beatriz Macchione Saes
233. Martin Frébourgfc
234. Wolfgang Cramer
235. Elsa Jourdain
236. Laura Schuft
237. Emil Weis Brix
238. Mohamed Amine Boussejra
239. Cédric Sueur
240. Malo Mofakhami
241. Viviane Baladi
242. Mathias Rollot
243. Mathieu Chassé
244. Florence Joly
245. Ethemcan Turhan
246. Robert Wade
247. Joëlle Saey-Volckrick
248. Favry Anouk
249. Jenny Ufer
250. André Barata
251. Jérémie Cavé
252. Guillaume Mandil
253. Janina Urban
254. Peter Doran
255. Iñigo Capellán-Pérez
256. Remi Douvenot
257. Tommaso Luzzati
258. Emilie Letouzey
259. Alex Myerson
260. Stefanie Gerold
261. Péter Párdi
262. Nadia Johanisova
263. Marco Morosini
264. Julien Milanesi
265. Cécile Barnaud
266. Philippe Borsa
267. Marianna Joy Coulentianos