Conferência de Santa Marta: convergência política para fim dos combustíveis fósseis ganha força, mas ausência dos grandes emissores limita processo

ZERO saúda impulso político e relembra que o abandono dos combustíveis fósseis depende de compromissos vinculativos e medidas concretas

Terminou ontem, dia 29 de abril, a Conferência de Santa Marta – a Primeira Conferência pelo pelo fim dos combustíveis fósseis – tendo os últimos dois dias sido dedicados ao encontro entre ministros e altos representantes – o que marcou o ponto alto político, e onde mais de 50 países discutiram caminhos para eliminar gradualmente o uso de petróleo, gás e carvão. 

A sessão de abertura de alto nível foi marcada pela insegurança e a soberania energéticas, com a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, a exaltar a realização da conferência como sendo ela própria uma expressão da contradição dos tempos atuais, e o quanto é preciso valorizar-se os países presentes, em vez de desviar as atenções para os ausentes – remetendo para a ausência dos principais países poluidores do mundo: os Estados Unidos da América e a a China, bem como da Rússia –  outro ator relevante na produção e exportação de combustíveis fósseis. 

A crise energética, desencadeada pela guerra, veio reforçar que a segurança energética e a ação climática não são objetivos incompatíveis, mas sim dimensões interdependentes de uma mesma transição estrutural. A disrupção no fornecimento de energia evidenciou a vulnerabilidade associada à dependência de combustíveis fósseis importados, sublinhando que diversificar fontes, investir em energias renováveis e aumentar a eficiência energética não são apenas medidas climáticas, mas também instrumentos de resiliência económica, estabilidade geopolítica e autonomia estratégica. Neste contexto, a transição energética afirma-se simultaneamente como resposta à emergência climática e como condição para reforçar a segurança energética. 

De igual modo, o relatório de síntese elaborado com base em milhares de contributos escritos, dezenas de diálogos virtuais e diversos diálogos setoriais presenciais realizados em Santa Marta, na Colômbia, apontam que 75% dos setores consultados defendem a negociação de um quadro internacional para gerir a produção de combustíveis fósseis, incluindo representantes da Academia, movimentos sociais, organizações não-governamentais, setor privado, grupos vulneráveis, sindicatos, parlamentares e governos subnacionais.

Representantes presentes na Conferência afirmaram querer debater acordos comerciais que concedam tratamento preferencial aos países que tomem medidas para terminar com os combustíveis fósseis e que elaborem planos de ação nacionais que orientem a transição energética. Esta abertura poderá constituir um sinal relevante de alinhamento entre políticas comerciais e objetivos climáticos, criando incentivos concretos para acelerar a descarbonização. Se concretizada, poderá também reforçar a cooperação internacional e contribuir para uma transição energética mais justa, previsível e eficaz. 

Pressão para abandonar os combustíveis fósseis cresce, mas a ação continua insuficiente 

A ZERO considera positivo que a conferência tenha contribuído para consolidar uma narrativa política mais clara em torno da necessidade de um abandono faseado, justo e planeado dos combustíveis fósseis, refletindo uma convergência política crescente sobre a urgência de acelerar a transição. Este sinal político é relevante e reforça o reconhecimento internacional de que a saída dos combustíveis fósseis deve estar no centro da resposta à crise climática. Embora exista uma maior convergência política, o progresso dependerá sempre da capacidade de responder a desafios persistentes relacionados com a equidade, o financiamento, a implementação e a governação internacional, traduzindo-se essa ambição em quadros de ação concretos e trajetórias vinculativas para um abandono justo, ordenado e faseado dos combustíveis fósseis, incluindo calendários claros para o fim da exploração e produção de petróleo, gás e carvão, mecanismos de financiamento que assegurem uma transição justa e medidas robustas de apoio aos países mais vulneráveis. 

Espera-se, nesse contexto, que o painel internacional de especialistas em clima e economistas lançado na Conferência, e dedicado a analisar formas de tornar a transição mais eficaz, venha a desempenhar um papel relevante no reforço da base científica e económica das decisões políticas, contribuindo para acelerar a implementação de soluções justas e exequíveis. 

A ausência dos maiores produtores e emissores fragiliza, inevitavelmente, o alcance político do processo, mas não invalida a importância do sinal dado por esta coligação crescente de países dispostos a colocar o fim dos combustíveis fósseis no centro da agenda internacional. A ZERO defende que este movimento deve agora traduzir-se numa maior pressão diplomática para que esta ambição se reflita nas próximas negociações climáticas internacionais, em particular na preparação da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31) a ter lugar na Turquia em novembro, onde será essencial transformar sinais políticos em compromissos efetivos.