COP29 começa amanhã com o financiamento climático no centro das negociações

Em Baku espera-se uma conferência morna num mundo cada vez mais quente

Quatro letras irão dominar as negociações da COP29

O financiamento é uma questão fundamental na resposta global à crise climática e este será o tema central da COP29, por isso mesmo apelidada de “COP das Finanças”, na expectativa de que as Partes cheguem a um consenso quanto à determinação de um novo objetivo coletivo pós-2025 para prestar apoio financeiro à ação climática global. O chamado NCQG (New Collective Quantified Goal) – em português, Nova Meta Quantificada Coletiva – irá dominar as negociações da COP29 na expectativa de um acordo baseado nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, e que seja significativamente mais ambicioso. Isto porque, já em 2015, na COP21 de Paris, os governos concordaram em estabelecer um objetivo coletivo quantificado de 100 mil milhões de dólares por ano, antes de 2025. No entanto, o compromisso ficou muito aquém, com o objetivo apenas a ser aparentemente alcançado em 2022. A Climate Action Network Europe, por exemplo, defende que será necessário no mínimo 1 bilião de dólares (1 trillion, em inlgês) por ano em subsídios públicos para apoiar os países em desenvolvimento.

Os seis apelos da ZERO e da OIKOS

A COP29 deve:

1. alcançar um consenso quanto à Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG), que se baseie nas necessidades dos países em desenvolvimento e que seja significativamente mais ambiciosa que a anterior;
2. garantir que todos os países estão comprometidos em apresentar atempadamente as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (em inglês, NDCs) até fevereiro de 2025, e que estas são suficientemente ambiciosas, abrangentes e sólidas;
3. reforçar a aplicação dos Planos Nacionais de Adaptação, centrando-se na assistência financeira e técnica, a que os países foram instados a formular até 2025 e a demonstrar progressos na sua aplicação até 2030;
4. fazer esforços efetivos no sentido de uma operacionalização do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que inclua um acesso direto ao financiamento por parte dos povos indígenas e das comunidades mais afetadas pelas alterações climáticas no Sul Global (relembrando que, após mais de três décadas de espera, o Fundo nasce nas duas últimas COP, mas até hoje ainda não está em funcionamento);
5. chegar a acordo sobre o plano a seguir, a fim de assegurar a plena operacionalização do Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025. As negociações foram travadas por desacordos, especialmente sobre a questão da incorporação de indicadores sobre a provisão de financiamento pelos países desenvolvidos e o alinhamento com a formulação e implementação dos planos;
6. confirmar a aceleração para 1TW de energias renováveis no Mediterrâneo até 2030.

Portugal na COP29

Pela primeira vez nos últimos nove anos, Portugal não se fará representar na COP pelo Primeiro-Ministro. Considerando o papel de destaque que o país tem procurado desempenhar em matéria de negociações climáticas, esta decisão marca uma mudança na sua postura, especialmente sendo este um ano crítico em que o financiamento climático e a implementação de novos compromissos estão no centro das discussões.

A ZERO e a Oikos esperam, por isso, que se mantenha o nível de influência e o compromisso que Portugal tem procurado construir ao longo dos anos na arena climática internacional.

ZERO na COP29

As duas organizações acompanharão pormenorizadamente os desenvolvimentos da COP29.

A ZERO estará presente em Baku a partir do dia 16 de novembro, seguindo o início da conferência de forma remota. A participação da ZERO na COP29 será assegurada por Francisco Ferreira e Susana Militão. O contacto durante este período deverá ser efetuado preferencialmente por WhatsApp para os contactos abaixo.

A ZERO também irá organizar três eventos no Pavilhão de Portugal, conforme informação na imagem abaixo, e que podem ser acompanhados via canal de youtube da Secretaria-Geral do Ambiente⁽²⁾.

A Oikos não estará fisicamente em Baku, mas acompanhará à distância os trabalhos da cimeira já a partir do dia 11 de novembro e receberá informações diretamente do recinto através das redes de organizações da sociedade civil com as quais colabora.

Notas:

⁽¹⁾ https://www.unep.org/resources/adaptation-gap-report-2024

⁽²⁾ https://www.youtube.com/playlist?list=PL1vhBOxn0GHdX4n_qkzX6XtNUZ1atZHDh