De 18 habitats florestais em Portugal apenas um está em bom estado de conservação

ZERO relembra que 23 de novembro é Dia da Floresta Autóctone

Comemora-se hoje, dia 23 de novembro, o Dia da Floresta Autóctone, uma data que foi escolhida como alternativa ao Dia Mundial da Floresta, comemorado a 21 de março e criado originalmente para países do norte da Europa que possuem nessa altura do ano melhores condições para a plantação de árvores do que as que existem em Portugal e Espanha, onde as condições climatéricas mais favoráveis para a plantação de árvores são no final do outono, por norma, altura do ano com maior precipitação. É neste dia que a ZERO aproveita para efetuar uma avaliação ao estado de conservação dos habitats florestais, de acordo com o reporte relativo ao período 2013-2018 efetuado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas no âmbito avaliações do estado de conservação de espécies e habitats ao abrigo do artigo 17.º da Diretiva Habitats, constatando-se que a situação é preocupante.

Assim, para as três regiões biogeográficas – Atlântica, Mediterrânica e Macaronésica – verifica-se que das representações presentes (sete habitats ocorrem em mais do que uma região) apenas uma se encontra em estado de conservação favorável, quinze encontram-se em estado desfavorável-inadequado e nove em estado desfavorável-mau.

De forma mais detalhada, e começando pela região biogeográfica macaronésica (abrange as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), apenas o habitat prioritário Laurissilvas macaronésicas se encontra em estado de conservação favorável, enquanto as Florestas endémicas de zimbros e as florestas de zambujeiros e de alfarrobeiras estão em estado desfavorável-inadequado e o habitat prioritário turfeiras arborizadas se encontra em mau estado de conservação.

No que respeita à região biogeográfica Atlântica (noroeste de Portugal continental), a situação também não é melhor. Dos cinco habitats representados, dois encontram-se em estado desfavorável-inadequado e três em estado desfavorável-mau. Destaque para o mau estado de conservação dos carvalhais de carvalho-alvarinho ou de carvalho-negral e dos bosquetes de teixo.

Quanto à região biogeográfica mediterrânica, a com mais habitats representados, o panorama não se altera muito, com dez habitats em estado de conservação desfavorável inadequado e seis em desfavorável mau, sendo os carvalhais de carvalho-alvarinho ou de carvalho-negral e os bosquetes de teixo repetem a má condição e juntam-se a estes os freixiais de freixo-de-folhas-estreitas, os carvalhais de carvalho-português e os bosques de sobreiro.

Em resumo, dos dezoito habitats existentes, sendo que sete marcam presença em mais do que uma região biogeográfica (dois marcam presença em simultâneo nas regiões biogeográficas mediterrânica e macaronésica e os outros cinco encontram-se representados nas regiões atlântica e macaronésica), só as Laurissilvas macaronésicas se apresentam em bom estado.

Medidas de conservação são urgentes

Tendo em consideração que os dados acima apresentados parecem revelar que, volvidos quase 25 anos sobre a transposição da Diretiva Habitats para a legislação nacional, fomos incapazes de garantir um bom estado de conservação dos habitats florestais presentes no território nacional.

Neste sentido, parece importante relembrar que o Governo que sair das próximas eleições legislativas se comprometa inequivocamente, alocando recursos para o efeito, com três objetivos centrais da Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030: [1] transformar pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da Europa em áreas protegidas geridas de forma eficaz, sendo que [2] 10% da área com elevado valor em termos climáticos e de biodiversidade deve ter proteção estrita e [3] melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30% das espécies e habitats protegidos da União Europeia que não se encontram atualmente em estado favorável.