Delapidação da biodiversidade continua em Alqueva – mais dois núcleos de espécies em risco destruídos em área de regadio

Bloco Beringel-Beja volta a ser palco de destruição da flora endémica em risco, mediante uma incapacidade de resposta crónica das entidades responsáveis

A destruição recente de dois núcleos de espécies protegidas na área de influência do Empreendimento de Fins Múlstiplos de Alqueva (EFMA), incluindo a linária-dos-olivais e a Bellevalia trifoliata – esta última criticamente em perigo –, expõe falhas graves na capacidade das entidades públicas em salvaguardar a biodiversidade, mesmo perante denúncias atempadas. O caso reforça a urgência de medidas eficazes para travar a perda de valores naturais e garantir uma atuação célere na proteção dos ecossistemas ameaçados.

Entidades sem capacidade de proteção dos valores naturais

Apesar da proteção comunitária da linária-dos-olivais (L. ricardoi)^[1] e do programa de monitorização da espécie a cargo da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), intervenções num olival tradicional destruíram um núcleo conhecido, à semelhança da situação identificada pela ZERO em 2021^[2]. Uma outra espécie que foi afetada, a Bellevalia trifoliata, está criticamente em perigo – algo especialmente gravoso dado que a sua área de ocorrência em Portugal cinge-se praticamente a estas áreas entre Beringel e Beja^[3].

A ZERO comunicou à EDIA e à Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF Alentejo / ICNF) da possível destruição de espécies protegidas no início de abril deste ano, solicitando a verificação dos trabalhos que se iniciavam e uma atuação na defesa dos valores em causa, assim como informações sobre as diligências tomadas e respetivos efeitos. Apesar da resposta célere da EDIA, apenas no final de maio a ZERO recebeu informação de que o ICNF teria dado ordem para parar os trabalhos – altura em que soube que os trabalhos continuavam, voltando a contactar a entidade. Apenas a 23 de julho, a ZERO recebeu resposta da DRCNF Alentejo, confirmando o estatuto de proteção das espécies e a ilegalidade de quaisquer alterações no uso do solo sem parecer prévio. Mencionam então que “o caso relatado e identificado em assunto está a ser acompanhado por estes Serviços, decorrendo diligências no sentido da salvaguarda destas espécies da flora de elevado valor conservacionista”. Infelizmente o dano pode ser, agora, irreversível.

Este é um drama contínuo, pontilhado com algumas denúncias que abrem apenas uma pequena janela para o que é a delapidação contínua da biodiversidade na área de influência do EFMA. Infelizmente, mesmo havendo denúncias, a atuação das entidades responsáveis não tem garantido a proteção dos valores naturais em causa.

Biodiversidade das áreas beneficiadas por Alqueva em risco crítico: urge aplicar medidas

A falta de monitorização e a morosidade na proteção de espécies e habitats deixa em sério risco o equilíbrio ecológico do território perante um modelo de intensificação agrícola desligado da biodiversidade.

A ZERO apela a que se apliquem as seguintes medidas, com caráter urgente:

• iniciar uma pós-avaliação independente dos impactes do EFMA, incluindo na biodiversidade;
• assegurar a representação de organizações de desenvolvimento local e de defesa de direitos sociais e ambientais no Conselho para o Acompanhamento do Regadio (CAR) de Alqueva^[4];
• proteção efetiva dos locais de ocorrência identificada de espécies e habitats de alto valor, através de melhorias na monitorização e mecanismos de resposta rápida;
• reconfiguração dos sistemas de incentivo para que a proteção da biodiversidade por parte de agricultores e gestores de terras seja devidamente compensada.

^[1] Espécie de proteção prioritária segundo o anexo II da Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE)

^[2] Comunicado ZERO (2021): https://zero.ong/noticias/mais-quatro-populacoes-de-especies-da-flora-ameacadas-estao-a-ser-destruidas-pelo-avanco-da-agricultura-intensiva/

^[3] Lista Vermelha da Flora de Portugal Continental(2020): https://listavermelha-flora.pt/flora-single/?slug=Bellevalia-trifoliata

^[4]  Despacho n.º 1652-A/2019, alterado pelo Despacho n.º 3265/2025 do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas