Emissões dos transportes continuam a ameaçar metas climáticas do país

22 de setembro – Dia Europeu Sem Carros; ZERO alerta para a necessidade de reduzir o consumo de combustíveis rodoviários em cerca de 5,3% ao ano até 2030

Sensivelmente um ano depois, a ZERO voltou a fazer as contas à emissão de gases com efeito de estufa com origem no consumo de combustíveis rodoviários e as conclusões continuam a ser extremamente preocupantes e a requerer a máxima atenção de todos, mas sobretudo dos responsáveis políticos.

Não é ainda possível concluir se a ligeira redução de emissões verificada se deve ao avanço da eletrificação, à recuperação do volume de utilizadores de transporte público, ao aumento de eficiência dos veículos que percorreram maiores distâncias no último ano ou a outros fatores económicos e sociais mais complexos como o fim de todos os efeitos da pandemia.

A falta de um sistema de indicadores de recolha sistemática e regular de dados sobre os padrões de mobilidade dos portugueses – o último inquérito à mobilidade é de 2017 e apenas para as áreas metropolitanas – continua a ser uma enorme falha institucional que não permite atuar de forma oportuna e eficaz no sistema de transportes, priorizando as medidas com maior efeito potencial na melhoria dos efeitos económicos e sociais do sistema e na redução do seu impacto ambiental.

2025 tem de ser um ano exemplar

Segundo a ZERO, com base nos dados da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), as emissões dos devidas ao consumo de combustíveis rodoviários entre julho de 2024 e o mesmo mês do ano passado cifraram-se em 17,8 milhões de toneladas (Mt) de dióxido de carbono (CO₂), o que representou uma redução de apenas 1,8% face a julho de 2023. O gasóleo, apesar de uma redução de 3,7%, continua a ser o maior responsável por esta triste tabela dos maiores contribuintes para emissão de gases com efeito de estufa (GEE) com 14 Mt CO2. Houve também um aumento preocupante dos consumos de gasolina IO98 e gasolina IO95 de 5,4% e 5,2%, respetivamente.

A ZERO relembra que para cumprir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, mesmo que ainda insuficientes na nossa perspetiva, as emissões do setor dos transportes que continuam a ser mais de 30% do total, devem ser reduzidas em cerca de 5,3% por ano a partir de agora. A redução de 1,8% observada entre julho de 2023 e julho de 2024, está aquém para alcançar as metas necessárias. É por isso absolutamente crucial que o ano de 2025 seja exemplar no que toca à redução das emissões originadas pelos transportes terrestres, para evitar o incumprimento das metas climáticas a que o país está obrigado.

Medidas para garantir a redução das emissões

Para que no próximo ano possamos acelerar a inversão desta situação de forma consistente e aproximarmo-nos de forma clara de uma redução de 5% a 6% das emissões nos transportes rodoviários, a ZERO sugere um conjunto de medidas prioritárias:

• Um verdadeiro Passe Nacional Multimodal sustentável

Como já referido na recente petição lançada pela campanha “Todos a Bordo!” na qual a ZERO participa, exige-se um verdadeiro passe nacional multimodal, à semelhança do que já acontece noutros países europeus. Este deve incluir a ferrovia em articulação com as redes locais e regionais de transportes públicos (ferroviários, rodoviários, bicicletas públicas partilhadas e afins). O seu valor deve acrescer apenas 5 Euros aos atuais passes metropolitanos, tendo assim um valor final de 45 Euros. Deve ser acompanhado do investimento em material circulante, infraestruturas e na contratação de trabalhadores com carreiras e condições laborais dignas e atrativas.

• Pelo menos 30% das receitas fiscais do setor mobilidade devem ser investidas no transporte público e na eletrificação dos veículos de elevadas taxas de utilização

A ZERO propõe que, já a partir do próximo ano, sejam alocados pelo menos 15% das receitas de impostos rodoviários (IUC, ISP e ISV) ao investimento nos serviços de transporte público em todo o pais, incluindo serviços de mobilidade flexível a pedido, e outros 15% à eletrificação de veículos com elevadas taxas de utilização. É essencial também que se iniciem rapidamente pilotos em mobilidade flexível, bem como fomentar o avanço da Mobilidade como serviço (Mobility as a Service como é conhecida a expressão no jargão europeu) com o Cartão Mobilidade cujo prometido avanço tarda em ver a luz do dia.

Os apoios ao abate de veículos antigos e à eletrificação do transporte rodoviário devem aumentar substancialmente até aos 15% das receitas com ISP, IUC e ISV e concentrar-se apenas nas frotas de veículos com elevadas taxas de utilização, nomeadamente táxis, TVDE, veículos de aluguer, ligeiros de mercadorias, pesados de passageiros e mercadorias.

Estas receitas devem ser aplicadas não só na aquisição de veículos elétricos ou conversão de veículos térmicos, mas também na implementação de hubs de carregamento exclusivos para veículos com elevada taxa de utilização e na eventual redução dos custos da eletricidade utilizada por este tipo de veículos.

• Eletrificação total dos Táxis e TVDEs é viável tecnicamente e traz vantagens económicas para todos

A ZERO propõe também que a partir de 2025, todas as novas licenças para táxis e veículos de TVDE (Transporte de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica) sejam exclusivamente para veículos 100% elétricos. Já a partir de 2030, apenas táxis e TVDEs totalmente elétricos poderão circular, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável e livre de emissões de carbono.

Barómetro da Mobilidade

Atualmente, em Portugal, os únicos dados disponíveis sobre mobilidade provêm dos Censos, que são limitados, especialmente no que diz respeito aos modos ativos (caminhada, incluindo pessoas com mobilidade condicionada, e ciclável). Neste dia Europeu sem carros e numa tentativa de minimizar essa falha, várias entidades da sociedade civil uniram-se e lançam o inquérito para aferir o Barómetro da Mobilidade em Portugal. Com este inquérito, disponível online, pretende-se criar rotinas de recolha de dados que nos ajudem a analisar melhor a situação da mobilidade ativa e em transportes públicos em Portugal.