Final da Liga dos Campeões Feminina de Futebol deve ser celebrada sem ser à custa da saúde dos cidadãos

Neste Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, ZERO considera que voos noturnos no aeroporto de Lisboa relacionados com o campeonato devem ser transferidos para Beja

Este ano assinala-se a 30 de abril o Dia Internacional de Sensibilização para o Ruído, uma efeméride que desde 1996 alerta para os riscos sérios e muitas vezes subestimados da exposição prolongada a níveis de ruído elevados. O ruído é não só incómodo: é um fator de risco invisível que afeta milhares de pessoas em Portugal, muitas vezes sem que se apercebam. Mesmo sem perda auditiva, causa stress crónico, perturbações no sono, doença cardiovascular, problemas de aprendizagem e concentração, especialmente em crianças. A seguir à poluição do ar, a poluição sonora é o fator ambiental que mais prejudica a saúde das pessoas a curto, médio e a longo-prazo. 

O ruído aeroportuário é um dos grandes responsáveis pela poluição sonora, como acontece com o aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, com impactos enormes na saúde das populações que vivem na sua vizinhança ou debaixo dos corredores aeronáuticos, e que representam mais de 1.000 milhões de euros por ano para os cidadãos afetados e Estado Português(1).

Neste contexto, a ZERO vem chamar a atenção para o projeto de portaria governamental em consulta pública até ao dia 21 de maio para a criação de um regime excecional e temporário neste aeroporto(2), que permitirá entre as 00:00 do dia 24 e as 6:00 do dia 25 de maio, ou seja, durante duas noites, a realização ilimitada de voos relacionados com a final da Liga dos Campeões Feminina de Futebol, a realizar no dia 24 de maio em Lisboa.

A ZERO recorda que, na sequência da análise sobre voos civis noturnos executada no âmbito de um grupo de trabalho parlamentar, foi criado no passado dia 18 de março em Resolução do Conselho de Ministros(3) o Programa Menos Ruído com o objetivo de mitigar o ruído gerado por estes voos no Aeroporto Humberto Delgado. Nas medidas preconizadas destaca-se “a imposição de um cenário de hard-curfew (período sem voos) entre a 01:00 e as 05:00”.

Ora, para a ZERO, mais do que a extensão do dano – que, apesar de se limitar a duas noites, é relevante –, é irónico e lamentável que para além desta imposição ainda não ter entrado em vigor, o governo dê agora um sinal contrário pretendendo adicionar mais exceções que agravam o problema. Para a ZERO, embora eventos desportivos possam trazer benefícios sociais, culturais e económicos, nenhum deles justifica comprometer o bem-estar das populações locais.

Final do campeonato feminino de futebol é uma ótima oportunidade para rentabilizar o aeroporto de Beja

Conforme parecer já submetido na consulta pública, é entendimento da ZERO que este tipo de eventos de caráter excecional são a ocasião ideal para a utilização do Aeroporto Internacional de Beja, não dando origem assim à necessidade de exceções à legislação em vigor. Dado tratar-se de um evento em que o ligeiro acréscimo de tempo de viagem não é crucial para a esmagadora maioria dos viajantes – que, aliás, é compensado pela possibilidade de poderem viajar sem ser em horário noturno –, a ZERO considera que estão reunidas as condições e a oportunidade para que este aeroporto mostre a sua utilidade, aligeirando a carga ambiental que os cidadãos de Lisboa e os concelhos vizinhos têm de suportar.

Em suma, a ZERO opõe-se à entrada em vigor deste projeto de Portaria ou a qualquer exceção relacionada com a realização da Final da Liga dos Campeões Feminina, e insta o governo a passar das palavras à ação e pensar mais na saúde dos seus cidadãos, substituindo este regime de exceção pela transferência dos voos para o aeroporto de Beja, que até pode ser feita em horário mais diurno mais conveniente – o desporto pode e deve ser celebrado, mas nunca à custa da saúde dos cidadãos.