Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei são os primeiros Municípios portugueses a subscreverem um compromisso Zero Resíduos

Num momento em que Portugal se encontra em grandes dificuldades para garantir o cumprimento de exigentes metas comunitárias de 55% de preparação para reutilização e reciclagem já em 2025, os Municípios de Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei vão ser pioneiros na subscrição de um compromisso Zero Resíduos, no âmbito de uma certificação à escala europeia promovida pela organização europeia sem fins lucrativos Mission Zero Academy (MiZA),  impulsionada pela Zero Waste Europe e pela ZERO, à escala nacional.

Com este compromisso, os Municípios pretendem, até 2030, prevenir a produção de resíduos, promovendo a reutilização, a compostagem doméstica e compostagem comunitária, bem como um sistema de recolha seletiva mais eficaz e eficiente. Com esta abordagem, os cidadãos serão corresponsáveis pela gestão de resíduos de proximidade e empenhar-se-ão ativamente na promoção da reciclagem, com enfoque na redução da produção de resíduos indiferenciados.

GUIMARÃES é um Município com 156.800 habitantes, com uma área mediamente urbana, que em 2021 produziu cerca de 445 kg de resíduos por habitante por ano (total de 58.000 toneladas produzidas), dos quais 371 kg por habitante por ano são de recolha indiferenciada.

Os objetivos do compromisso de Guimarães até ao ano de 2030 são:

• reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 120 kg por habitante por ano;
• reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 362 kg por habitante por ano;
• alargar a 100% do território a recolha da fração orgânica de resíduos;
• recolher seletivamente 75% dos resíduos recicláveis;
• alargar a 100% do território o sistema PAYT (do termo de língua inglesa “Pay as you Throw” (pagar em função do que não é separado).

SÃO JOÃO DA MADEIRA é um Município com 22.162 habitantes, com uma população flutuante que é o dobro da residente e uma área predominantemente urbana, que em 2021 produziu cerca de 478 kg de resíduos por habitante por ano (total de 10.500 toneladas), dos quais 390 kg por habitante por ano resultam da recolha indiferenciada.

São João da Madeira assumiu como objetivos do seu compromisso até 2030:

• reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 100 kg por habitante por ano;
• reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 410 kg por habitante por ano;
• recolher seletivamente 75% dos resíduos recicláveis;
• possuir recolha porta-a-porta das frações embalagens e orgânica em todo o território;
• substituir o sistema de tarifário atual por um justo, assente no princípio do poluidor pagador-PAYT.

Já VILA DE REI possui apenas 3.276 habitantes, inseridos numa área predominantemente rural, tendo produzido 377 kg de resíduos por habitante ano (total de 1.234 toneladas), dos quais 293 kg por habitante por ano são provenientes da recolha indiferenciada.

Os objetivos de Vila de Rei ao subscrever o compromisso são:

• reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 100 kg por habitante por ano;
• reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 334 kg por habitante por ano;
• recolher seletivamente 85% dos resíduos recicláveis.

Para além dos objetivos citados, os três Municípios vão promover a compostagem doméstica e comunitária, bem como diversas ações de prevenção da produção de resíduos e de incentivo à reutilização, e terão a partir de agora três anos para cumprirem um conjunto de requisitos obrigatórios e de desempenho que lhes permitirão obter a certificação Zero Resíduos, juntando-se aos mais de 400 Municípios europeus que já escolheram estar entre os que mais contribuem para a economia circular. De salientar que os Municípios candidatos à certificação apresentam já valores de produção de resíduos por habitante abaixo da média nacional registada em 2020, a qual era de 513 kg, ou seja, uma produção diária por habitante de 1,4 kg.

Domingos Bragança, Presidente do Município de Guimarães, refere que “acreditamos que este compromisso será mais um importante contributo para os desafios com que nos debatemos de zero poluição, nas áreas de qualidade do ar, ruído, água e uso sustentável do solo, e também para reforçarmos as nossas estratégias nas áreas da biodiversidade e da economia circular. A ambição de Guimarães de se tornar um território climaticamente neutro até 2030, traduzido na recente seleção de Guimarães para a “Missão Cidades”, necessita do reforço das nossas metas também na área da economia circular e gestão de resíduos e é nossa convicção de que este compromisso fortalecerá este propósito, dando corpo à visão que estabelecemos para Guimarães de ser um território com uma qualidade de vida única reconhecida pelos seus cidadãos, pelo país, pela Europa e pelo mundo”.

Jorge Vultos Sequeira, Presidente do Município de São João da Madeira, salienta que “a agenda ambiental está entre as grandes prioridades do Município de S. João da Madeira, que vem dando passos no sentido de um desenvolvimento cada vez mais sustentável e humanizado, com respeito pelas pessoas, pelo planeta e pela biodiversidade. Entendemos o compromisso Zero Resíduos como um pilar nesse processo, traduzindo a determinação do nosso Município em assumir metas concretas na área ambiental para fazer de S. João da Madeira uma cidade cada vez mais verde e com uma menor pegada ecológica, que tem como objetivo alcançar a neutralidade carbónica no ano de 2030, nos termos do Plano para a Transição Energética do concelho”.

Já Ricardo Aires, Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, destaca que “a implementação do projeto “Reduzir para criar mais valor”, no âmbito da certificação Zero Resíduos da Zero Waste Europe, traduz-se no nosso compromisso até 2030 para com o desenvolvimento de soluções mais verdes e sustentáveis, alinhadas com a promoção de uma economia circular assente na redução, reutilização, recuperação e valorização dos resíduos visando sempre que possível a otimização de recursos e na adoção de boas práticas.”

Já Kaisa Karjalainen, Diretora da Mission Zero Academy, refere que: “A liderança e ambição demonstradas por Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei para gerir os resíduos como recursos é muito inspiradora. Estamos muito satisfeitos por acolher estes três Municípios portugueses nesta crescente família de Municípios candidatos à obtenção da certificação Zero Resíduos e esperamos poder apoiá-los nesta exigente jornada. É muito importante expandir o conceito e ter os primeiros Municípios pioneiros em Portugal – tenho a certeza de que este é apenas o começo da criação de uma rede de Municípios Zero de Resíduos em Portugal”.