Maior ambição climática europeia até 2040 é bem-vinda, mas objetivo tem de ser a neutralidade climática
ZERO reage à comunicação da Comissão Europeia sobre o objetivo climático: 90% de redução em relação a 1990 é ainda insuficiente para estarmos alinhados com Acordo de Paris
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de objetivo climático para 2040, conforme obrigação estabelecida na Lei Europeia do Clima, na sequência da Avaliação Global (“Global Stocktake”), avaliação periódica a cada cinco anos da ação climática global exigida pelo Acordo de Paris, concluída na COP28 – 28. ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em dezembro do ano passado.
A ZERO e os restantes membros da Rede de Ação Climática Europeia reconhecem que um objetivo de redução das emissões de gases de efeito de estufa de 90% constitui um progresso na climática. No entanto, visar algo menos do que zero emissões líquidas até 2040 demonstra uma falta de liderança global e contradiz o compromisso justo da União Europeia de cumprir o objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris. Para a ZERO e as suas congéneres, a União Europeia, ao falhar o objetivo da neutralidade climática até 2040, está a perder uma oportunidade crucial de trazer benefícios ambientais, sociais e económicos fundamentais à Europa. Um objetivo de zero emissões líquidas até 2040 poderia mesmo trazer à União Europeia benefícios económicos de, pelo menos, 1 bilião de euros até 2030(1), bem como dar um importante exemplo de liderança climática ao resto do mundo.
Além disso, os “90% líquidos” de redução de emissões propostos podem camuflar uma inação, substituindo as verdadeiras reduções de emissões por sumidouros de carbono e remoções técnicas de eficácia climática duvidosa ou mesmo falaciosa, e que as futuras gerações terão de pagar e concretizar. O objetivo proposto para a remoção e sequestro de carbono é de 400 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) por ano até 2040, equivalente a uma redução efetiva das emissões de 82%, sendo que a grande maioria destes 400 milhões de toneladas deverá ser alcançada através do armazenamento temporário, arriscado e incerto, no solo e em ecossistemas, como florestas.
Como pode a União Europeia ser climaticamente neutra em 2040
Para atingir o objetivo de zero emissões líquidas até 2040, os responsáveis políticos europeus não precisam de ir além das soluções já existentes e testadas. A eliminação progressiva, mas rápida dos combustíveis fósseis, deve ter a máxima prioridade, devendo o carvão ser eliminado até 2030 em toda a Europa e o gás fóssil até 2035 e o petróleo até 2040. Simultaneamente, a instalação de energias renováveis deve ser acelerada para se chegar a um sistema energético totalmente livre de emissões até 2040, com especial destaque para a energia eólica e solar, bem como para o reforço da flexibilidade do sistema energético. Os esforços para reduzir a procura de energia e de materiais devem ser alargados e deve ser dado maior reconhecimento ao papel da recuperação da natureza enquanto sumidouro de carbono. O financiamento público deste esforço deve ser acompanhado de um compromisso firme com o princípio do poluidor-pagador e de uma agenda redistributiva. Estas soluções, não sendo ideias novas, implicam níveis mais elevados de ambição política, especialmente no domínio da agricultura, para acelerar a sua implantação e atingir a neutralidade até 2040.
As próximas eleições europeias constituem uma grande oportunidade para os cidadãos votarem numa agenda que dê prioridade a uma maior ambição climática e à redução das desigualdades Nesse sentido, a ZERO e restantes membros da rede apelam a uma redução de emissões líquida zero até 2040 (pelo menos 92% de redução efetiva) na União Europeia, para cumprir a sua quota parte compromisso de no cumprimento do objetivo de 1,5°C do Acordo de Paris.
Nota:
(1) https://zero.ong/noticias/reduzir-emissoes-em-portugal-permite-poupanca-de-16-mil-milhoes-de-euros/