Mais de metade do óleo de palma usado na Europa é consumido como combustível para carros e camiões
Condutores europeus contribuem para desflorestação tropical para cumprir metas de energia renovável da UE – números de 2017.
Em 2017, os veículos ligeiros e pesados consumiram mais da metade (51%) de todo o óleo de palma usado na Europa, incorporado no gasóleo que abastece – correspondendo a um aumento de 13,5% no consumo de biodiesel de óleo de palma por comparação com o ano anterior. Esta é a principal conclusão de um estudo elaborado pela OILWORLD, a consultora de referência mundial da indústria e mercado de óleos vegetais divulgados hoje pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a ZERO é membro.
Desde que foi introduzida a Diretiva das Energias Renováveis na União Europeia, em 2009, para a promoção dos biocombustíveis como alternativa aos combustíveis fósseis no sector dos transportes, o consumo de óleo de palma para produzir biocombustível aumentou, passando de 825.000 toneladas em 2008 para 3,9 milhões de toneladas em 2017.
A utilização de óleo de palma para a produção de biodiesel teve ainda como consequência a redução na sua utilização em produtos alimentares como biscoitos, cremes de chocolate, produtos de higiene e cosméticos, que correspondem no seu conjunto a 39% do consumo total de óleo de palma em 2017 – o valor mais baixo da última década.
A expansão das áreas de cultivo de palma na Indonésia e na Malásia está a promover a destruição de vastas áreas de floresta tropical e a drenagem de turfeiras, com implicações no aumento nas emissões de gases com efeito de estufa, ameaçando a sobrevivência de espécies ameaçadas, como orangotangos e elefantes pigmeus. A Indonésia e a Malásia são os dois principais produtores de óleo de palma, representando 85% da oferta global.
De acordo com o relatório Globiom2 elaborado para a Comissão Europeia, obiodiesel produzido a partir de óleo de palma produz emissões de gases com efeito de estufa três vezes superiores às do gasóleo de origem fóssil que este pretende substituir3.
A queima de óleo de palma em ligeiros e pesados, com o objetivo de cumprir as metas europeias para a incorporação de energias renováveis nos transportes é uma opção errada de política energética, com sérios impactos climáticos, e ambientais de um modo geral.
Num momento em que a revisão da Diretiva sobre as Energias Renováveis está na fase final de negociação, a ZERO e outras associações de defesa do ambiente apelam para que a Comissão Europeia assuma a sua responsabilidade e apoie a proposta do Parlamento Europeu que pretende eliminar gradualmente o apoio financeiro à produção e consumo de biodiesel produzido a partir de óleo de palma.
A Diretiva europeia sobre as energias renováveis foi introduzida em 2009, com o objetivo de acelerar a implementação de energias renováveis, como a solar e eólica, enquanto no sector dos transportes visava promover o uso de culturas alimentares, como óleo de palma, colza e soja, para produzir biocombustíveis.
O óleo de palma também é utilizado para produzir calor e eletricidade, e tal como acontece com os biocombustíveis, as emissões são contabilizadas como zero para fins de contabilidade climática. Contudo, as emissões de gases com efeito de estufa inerentes ao transporte rodoviário seriam 10% superiores,4 se todo o ciclo de vida dos biocombustíveis desde a produção ao consumo fosse tido em consideração.
Em janeiro, no âmbito da revisão da Diretiva das Energias Renováveis, o Parlamento Europeu votou favoravelmente à proposta de interrupção da contabilização do biodiesel de óleo de palma para o cumprimento das metas de incorporação das energias renováveis nos transportes, já a partir de 2021. A decisão desencadeou uma forte oposição dos governos da Malásia e Indonésia3.
A Comissão Europeia, apoiada pelos anteriores governos espanhol e italiano, opõe-se à eliminação do óleo de palma em 2021. As negociações finais sobre o texto final desta revisão terão lugar durante a reunião do Conselho Europeu de Ministros com a pasta da Energia que irá decorrer a 11 de Junho, e do trílogo final entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão no dia 13 de Junho.
Situação em Portugal
Segundo os dados provisórios da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), relativos a 2017, de um total de cerca de 327.000 m3 de matérias-primas utilizadas para a produção de biodiesel, 42% corresponderam a óleos vegetais (de colza, soja e palma), sendo os restantes 57% matérias residuais (como óleos alimentares usados ou gorduras animais).
Em 2017, Portugal utilizou 7.632 m3 de óleo de palma exclusivamente para a produção de biodiesel, cerca de 2,4% de toda a matéria-prima utilizada. Acresce que Portugal também importou biodiesel na forma de HVO e FAME, os quais foram produzidos a partir da utilização de 569,4 m3 de óleo de palma.
Posição da ZERO
Para a ZERO a política de promoção de biocombustíveis promovida pela União Europeia na última década foi um fracasso, porque não cumpriu todos os seus pressupostos: não contribuiu para reduzir as emissões de impacto climático nos transportes melhorar a segurança energética e apoiar os agricultores. É evidente a dependência cada vez maior das importações de biocombustíveis produzidos em países em vias de desenvolvimento e associados a graves impactos ambientais e sociais.
A UE não deverá desperdiçar esta oportunidade única: de abandonar os biocombustíveis produzidos à base de culturas alimentares e investir na eletricidade produzida a partir de fontes renováveis e em biocombustíveis produzidos com base em matérias residuais.
1Análise da T&E sobre o estudo Globiom, elaborado pela IIASA, Ecofys e E4tech a pedido da DG Energia da Comissão Europeia: