Mina da Lagoa Salgada: tempo extra não permitirá ultrapassar enormes impactes inevitáveis

ZERO receia que “época especial” tenha sido criada à medida para projeto passar daqui a 6 meses

Foi com preocupação que a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável teve conhecimento na comunicação social da emissão de uma declaração de impacte ambiental desfavorável, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao projeto da Mina da Lagoa Salgada. Este projeto visa a exploração subterrânea de minerais metálicos de cobre, chumbo, zinco e metais associados, onde se incluem o ouro e prata, nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) esteve em consulta pública até ao passado dia 30 de abril.

Na base da declaração desfavorável estão a utilização de cianeto de sódio no processamento de ouro, uma substância altamente tóxica, cujos riscos são amplamente reconhecidos, e a necessidade de encontrar alternativas de abastecimento de água para proteger o aquífero. Estas eram duas, entre muitas outras preocupações que a ZERO teve oportunidade de apresentar no âmbito da participação na consulta pública.

Contudo, uma vez mais, assiste-se a um processo onde não estão a ser verdadeiramente avaliados e prevenidos os impactes ambientais, mas sim um processo que, como em muitas outras situações, configura um procedimento para alcançar um cenário final de minimização e compensação de impactes ambientais de forma a que  se alcance a “quadratura do círculo”: um compromisso de compatibilização entre o investimento privado, a destruição de valores naturais e a hipoteca das gerações futuras.

Na opinião da ZERO, o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), qualquer que seja, tem sido uma via com muitos “sinais verdes”, alguns “amarelos” que mudam sempre para “verdes” e com “vermelhos” que ocorrem muito raramente. Na verdade, por mais impactantes que sejam os projetos, assistimos sistematicamente a uma ardilosa retórica em que é sempre possível minimizar e/ou compensar, colocando em causa, no médio e longo prazo e muitas vezes de forma irreversível, os valores naturais, sociais e económicos de uma região.

Face a exemplos de projetos como o da Mina da Lagoa Salgada, a Mina de Covas do Barroso, a Mina do Romano, cujos procedimentos são em tudo semelhantes, a ZERO defende que o único caminho para credibilizar os processos de AIA é avançar de imediato com a revisão da legislação de Avaliação de Impacte Ambiental e a criação de uma Autoridade de AIA independente da tutela.