OIKOS e ZERO dão nota positiva à Cimeira do Futuro no dia em que se celebra a sustentabilidade em Portugal

OIKOS e ZERO consideram que os resultados da Cimeira do Futuro foram muito positivos e apontam para novos caminhos para alcançar a Sustentabilidade, celebrada em Portugal, desde 2023, no dia 25 de setembro (Dia Nacional da Sustentabilidade). As organizações destacam os compromissos assumidos em prol das Gerações Futuras e a afirmação de que o PIB não pode ser considerado como a principal medida do progresso, sendo fundamental passar a usar métricas sociais e ambientais quando se mede o bem-estar de uma sociedade.

As organizações não-governamentais OIKOS – Cooperação e Desenvolvimento e ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável destacam os resultados da recente Cimeira do Futuro, organizada pelas Nações Unidas e que terminou ontem, dia 24 de setembro. O evento reuniu líderes mundiais com o objetivo de definir ações concretas para enfrentar os desafios globais, proteger as gerações futuras e assegurar um desenvolvimento sustentável de longo prazo. O resultado deste encontro, consubstanciado no Pacto para o Futuro, marca um momento histórico de compromisso renovado em torno de temas cruciais como as alterações climáticas, a pobreza, a desigualdade, a preservação da paz internacional e o reforço do multilateralismo.

A Cimeira focou-se em cinco grandes eixos de ação: o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança internacionais, a ciência e a tecnologia, a governação global, a juventude e as gerações futuras. Entre os pontos centrais está o compromisso em acelerar o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), garantindo que nenhuma pessoa ou nação seja deixada para trás. Esta visão ambiciosa reafirma a necessidade de um multilateralismo eficaz e inclusivo, vital para enfrentar os desafios globais que afetam de forma desproporcionada os países em desenvolvimento.

Compromissos com as Gerações Futuras

Um dos resultados mais significativos da Cimeira foi a adoção da Declaração sobre as Gerações Futuras, que estabelece a necessidade de incorporar nos processos de decisão política uma visão de longo prazo, tendo como base os princípios de justiça intergeracional. A OIKOS e a ZERO destacam a importância desta abordagem para garantir que o desenvolvimento sustentável não seja apenas uma meta a curto prazo, mas um compromisso contínuo com o futuro, imune a ciclos políticos.

Entre os compromissos presentes na Declaração incluem-se:

• Avaliação de políticas públicas com foco no impacto para as gerações futuras, assegurando que todas as decisões de desenvolvimento levem em consideração o bem-estar das pessoas que ainda não nasceram;
• Adoção de métricas de progresso além do PIB, incluindo indicadores sociais e ambientais, de forma a medir o bem-estar de forma mais holística;
• Promoção do diálogo intergeracional, incluindo a representação institucional das vozes das gerações futuras (ainda não nascidas), assegurando que as decisões atuais reflitam os princípios da justiça intergeracional. Esta abordagem garante que tanto as gerações presentes como as futuras possam beneficiar de um ambiente sustentável, de políticas inclusivas e de uma economia que promova o bem-estar para todos.

Segundo Susana Fonseca (ZERO), “a transição para um modelo económico que respeite as necessidades das gerações presentes e futuras, respeitando os limites planetários é uma responsabilidade partilhada por todos. Agora, cabe a Portugal liderar pelo exemplo e garantir que a justiça intergeracional seja central nas suas políticas, assegurando que as gerações futuras herdem um planeta saudável e habitável”.

Responsabilidades dos Estados Membros e o Papel de Portugal

Durante a Cimeira, os Estados Membros, incluindo Portugal, comprometeram-se a adotar medidas concretas para mitigar os impactos das alterações climáticas e proteger as gerações vindouras. Foi reafirmada a importância da justiça intergeracional, garantindo que as decisões de hoje não comprometam os direitos e o bem-estar das gerações futuras. Entre os compromissos assumidos por Portugal destacam-se:

• Acelerar a transição para energias renováveis, com o objetivo de triplicar a capacidade energética sustentável mundial até 2030;
• Reforçar a proteção dos recursos hídricos e a promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis que assegurem a segurança alimentar à escala nacional e global;
• Implementar políticas de adaptação climática, com especial enfoque nas populações mais vulneráveis e na resiliência aos desastres climáticos.
• Promover a justiça social e a redução das desigualdades, tanto a nível nacional como global, em linha com os princípios da Agenda 2030.

João José Fernandes, Diretor Executivo da Oikos, afirma que “estamos num ponto de viragem global. As decisões que tomarmos hoje terão um impacto direto na vida das gerações futuras. Portugal tem uma responsabilidade global em assegurar que as suas políticas são sustentáveis a longo prazo, garantindo que o nosso impacto ambiental e social seja positivo e duradouro. Pela sua pertença à União Europeia, à CPLP e à Comunidade Iberoamericana, Portugal pode desempenhar um importante papel no aprofundamento do multilateralismo e na aceleração da implementação da Agenda 2030”.

Importância do Multilateralismo e Reforma das Instituições Internacionais

A Cimeira do Futuro sublinhou a necessidade urgente de reformar as Nações Unidas, nomeadamente o Conselho de Segurança, e as Instituições Financeiras Internacionais para que possam responder de forma mais eficaz aos desafios globais do século XXI. Foi destacado que as estruturas atuais precisam de ser mais inclusivas e representativas, especialmente no que toca à participação de países em desenvolvimento. A reforma visa garantir que estas instituições possam apoiar de forma mais equitativa os esforços globais para alcançar o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Portugal, alinhado com outros Estados Membros, comprometeu-se a apoiar estas reformas, assegurando que o sistema multilateral continue a ser o principal fórum de diálogo e cooperação internacional.

O multilateralismo eficaz é visto como o único caminho viável para enfrentar desafios globais como as alterações climáticas, a desigualdade e a pobreza, promovendo soluções conjuntas que beneficiem todas as nações, especialmente as mais vulneráveis. A OIKOS e a ZERO realçam que este compromisso é essencial para garantir uma governança global inclusiva, transparente e responsável.

Financiamento para o Desenvolvimento

Outro dos principais pontos de discussão da Cimeira foi o financiamento do desenvolvimento, crucial para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Pacto para o Futuro apelou a um aumento significativo do financiamento para países em desenvolvimento, que são frequentemente os mais afetados pelos impactos das crises globais, mas que dispõem de menos recursos para implementar soluções.

Foi reafirmada a necessidade de mobilizar recursos de diversas fontes, incluindo o aumento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como a exploração de mecanismos inovadores de financiamento para o desenvolvimento. Foi igualmente salientada a importância de combater os fluxos financeiros ilícitos, a criação de impostos sobre a concentração excessiva de riqueza, e a necessidade de garantir que as nações mais vulneráveis acedam a financiamento em condições justas, sem o peso excessivo de modalidades de dívida externa insustentáveis, e permitir a aplicação de fundos no bem-estar das populações, no restauro dos ecossistemas e na resiliência face às alterações climáticas.

O cumprimento dos compromissos financeiros é visto como essencial para enfrentar as crises sociais e ambientais atuais, promovendo um futuro mais justo e sustentável para todos.