Plano de Gestão de Resíduos dos Açores confirma que incineração prevista para São Miguel não é necessária

Movimento Salvar a Ilha considera que plano dá razão aos ambientalistas contra projeto megalómano de queima de resíduos.

A última versão do novo Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+) aponta para que em 2035, sejam produzidas anualmente 155 mil toneladas de resíduos urbanos nos Açores, das quais 100 mil serão recicladas e 18 mil irão para aterro, sobrando apenas 37 mil para incineração, quantitativo que é inferior à atual capacidade instalada do incinerador da ilha Terceira, a qual é da ordem das 40 mil toneladas/ano.

Desta forma o PEPGRA 20+ vem confirmar a tese do Movimento Salvar a Ilha de que a construção de um novo incinerador na região na ilha de S. Miguel não é necessária, caso sejam cumpridas a metas obrigatórias de preparação para reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos, as quais apontam para um valor de 65% em 2035.

O Movimento, constituído pelas associações ambientalistas Amigos dos Açores, Artac, Quercus (núcleo de S. Miguel) e ZERO, espera agora que, perante esta evidência, o Governo Regional faça parar este projeto e desvie as dezenas de milhões de euros que implica a sua construção para outras utilizações muito mais relevantes em termos ambientais, como sejam o investimento em todas as ilhas em medidas de prevenção e reutilização dos resíduos, na melhoria da recolha seletiva multimaterial (embalagens e papel) e de biorresíduos (resíduos orgânicos), através da recolha porta-a-porta, e na instalação de uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) na ilha Terceira para aumentar a taxa de reciclagem dessa ilha.

Projeto de incineração de São Miguel impede cumprimento das futuras metas de reciclagem

Este PEPGRA 20+, para além de demonstrar que o projeto de incineração previsto para São Miguel é desnecessário, vem também provar que a construção deste mega incinerador vai impedir o cumprimentos das futuras metas de reciclagem nessa ilha e mesmo em todo o arquipélago.

Com efeito, o projeto do incinerador prevê uma capacidade máxima de incineração de 89 mil toneladas por ano, pelo que, a concretizar-se, vai forçosamente ter de ser alimentado com muitos dos resíduos que poderiam ser reciclados, pois, caso isso não aconteça, o projeto torna-se financeiramente inviável.

Aliás, essa situação já se passa nos Açores, nomeadamente na ilha Terceira, onde a taxa de reciclagem tem vindo a diminuir desde que o incinerador entrou em funcionamento.

Situações idênticas têm ocorrido noutras regiões de Portugal onde foram colocados incineradores sobredimensionados e que têm taxas de reciclagem bastante abaixo das metas comunitárias, como são os casos da Madeira, Lisboa (Valorsul) e Porto (Lipor).

Incinerador da ilha Terceira pode ser ampliado, caso seja necessário

Como vimos, o cumprimento obrigatório das metas de preparação para reutilização e reciclagem previstas no PEPGRA20+  irá evitar a necessidade de instalação de mais uma unidade de incineração na Região, mas, mesmo que ocorra algum atraso no atingir dessas metas, será sempre possível fazer uma ampliação do incinerador da ilha Terceira para poder receber mais 20 mil toneladas de resíduos por ano, o que dará uma enorme folga até se cumprirem as metas em causa.

Verbas destinadas ao incinerador de São Miguel devem ser utilizadas para promover a prevenção e a reciclagem

Face ao exposto, o Movimento Salvar a Ilha considera fundamental que as verbas destinadas ao incinerador de São Miguel sejam transferidas para o investimento em medidas visando a prevenção da produção de resíduos, a instalação de melhores processos de recolha seletiva em todas as ilhas, através do sistema porta-a-porta, e ainda a instalação de uma unidade de TMB na ilha Terceira a montante do incinerador.