Portugal desperdiça 25 milhões de euros por ano em nutrientes e matéria orgânica – agricultores e contribuintes pagam a fatura

Conflito no Médio Oriente coloca em evidência a dependência externa de Portugal

O conflito entre os Estados Unidos, Israel e o Irão fez disparar o preço dos fertilizantes de síntese para o nível mais alto desde 2022, expondo a perigosa dependência de Portugal de adubos importados — à volta de 700 mil toneladas por ano, a um custo de 335 milhões de euros. Ao mesmo tempo, cerca de 25 milhões de euros anuais em nutrientes e matéria orgânica são enviados para aterro e incineração, em vez de devolvidos aos solos. A ZERO defende fechar o ciclo dos nutrientes como resposta de soberania, segurança alimentar e economia circular.

Os fertilizantes de síntese estão na primeira linha de choque

Estima-se que mais de um terço da ureia — o principal adubo azotado de síntese — passe pelo Estreito de Ormuz. O principal processo de síntese do amoníaco (Haber-Bosch) é altamente dependente de energia, consumindo entre 1% e 2% da energia mundial, pelo que a produção de fertilizantes azotados está ligada diretamente ao preço da energia. Desde o início da guerra, o preço da ureia subiu cerca de 80%, ultrapassando os 850 dólares por tonelada, o valor mais elevado desde 2022, sendo que o Banco Mundial projeta um aumento de cerca de 31% nos preços dos fertilizantes em 2026.

A produção de fertilizantes está fortemente concentrada num punhado de países. Marrocos detém perto de 70% das reservas mundiais de fosfatos, e mais de 40% da produção de fertilizantes azotados concentra-se na China, na Rússia, na Arábia Saudita e no Qatar. Globalmente, dez empresas controlam cerca de 39% do mercado. Esta concentração não só cria vulnerabilidades estruturais a choques, como abre espaço a atividades especulativas.

O aumento do preço dos fertilizantes já levou o Governo Português a atribuir um apoio extraordinário à atividade agrícola de 20 milhões de euros para fazer face ao aumento dos custos com fertilizantes – em linha com as orientações da Comissão Europeia. Infelizmente a configuração dos apoios está orientada sobretudo para a manutenção da dependência de inputs da agricultura industrial e a grande propriedade rural (até 50 mil euros por beneficiário, atribuído em função da área e do número de animais). 

Uma oportunidade para Portugal construir resiliência e fortalecer a economia circular

Portugal importou cerca de 700 mil toneladas de adubos em 2025 — sobretudo azotados, com destaque para a ureia — a um custo de 335 milhões de euros, dos quais 85% em adubos minerais ou químicos. Os dados revelam uma dependência crescente: desde 2005, as importações aumentaram mais de 40% em volume e mais de 260% em valor(1). 

Enquanto o acesso a nutrientes-chave está à mercê de cadeias longas e de preços voláteis, milhares de toneladas de nutrientes e matéria orgânica acabam em aterro. Em 2024, perto de 1,8 milhões de toneladas de resíduos orgânicos ficaram por valorizar e mais de 1 milhão de toneladas de resíduos indiferenciados foram diretamente para aterro sem pré-tratamento e em incumprimento da Diretiva Aterros (Diretiva (UE) 2018/850).

De acordo com o exercício realizado pela ZERO a partir dos dados dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), os macronutrientes recuperáveis dos biorresíduos — azoto, fósforo e potássio — valem cerca de 22 milhões de euros por ano a preços de mercado. Somando o valor da matéria orgânica recuperável, o montante desperdiçado ascende a cerca de 25 milhões de euros anuais em matérias fertilizantes que poderiam ser devolvidas aos solos.

Adicionalmente, estima-se que os efluentes provenientes da suinicultura e da bovinicultura intensivas têm o potencial de satisfazer cerca 50% das necessidades em azoto e fósforo das culturas agrícolas e florestais(2), mas atualmente são um passivo ambiental em várias regiões.

Como inverter esta situação?

Dada a importância crítica da boa gestão de nutrientes para a resiliência e sustentabilidade, a ZERO propõe várias medidas que podem promover a economia circular, interligando agricultura, alimentação e prevenção e tratamento de resíduos, em linha com as recomendações estruturais da Comissão Europeia no recente “Plano de Ação para os Adubos”:

• Apostar na prevenção de biorresíduos, promovendo uma forte sensibilização dos cidadãos para a adoção de comportamentos de consumo responsável que previnam desperdício de recursos, nomeadamente os alimentares, e fomento de parcerias entre empresas, entidades públicas e outras entidades do setor social, para garantir o encaminhamento (doação) de excedentes alimentares em estado apto para o consumo;
• Impor metas progressivas junto dos SGRU para a recolha seletiva porta-a-porta de orgânicos, inicialmente mais exigentes para os grandes produtores de resíduos (comércio, indústria e serviços);
• Criar um regime de exceção para possibilitar que os Municípios promovam, por iniciativa própria e por acordo com os SGRU, a reciclagem de orgânicos com recurso a pequenas centrais de compostagem ou de vermicompostagem (capacidade de processamento a definir), para fomentar a aplicação de composto em hortas comunitárias e em bancos de terras agrícolas municipais, que adotem o modo de produção biológico;
• Promover ativamente a compostagem comunitária e doméstica, em particular junto dos 45% de cidadãos que vivem em moradias, por forma a reduzir uma parte significativa dos custos de recolha e tratamento que são suportados pelos Municípios e cidadãos;
• Assegurar a primazia da valorização agrícola e a utilização racional e ordenada de soluções de valorização orgânica e energética dos efluentes pecuários e agroindustriais, em consonância com a Estratégia Nacional para os Efluentes Pecuários e AgroIndustriais (ENEAPAI);
• Apoiar a constituição e consolidação de um modelo produtivo alternativo agroecológico em Portugal (Resolução da Assembleia da República n.º 142/2017), nomeadamente através do financiamento da investigação e de estruturas de apoio, como o Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), assegurando:
  • Incentivos a uma agricultura de proximidade que permita o aproveitamento eficiente dos nutrientes de origem urbana, incluindo as lamas de depuração e de águas residuais urbanas e que favoreça cadeias curtas agroalimentares;
  • Serviços de extensão rural, capazes acompanhar as realidades agrícolas, agregar e disseminar conhecimentos e as melhores práticas agroecológicas disponíveis;
  • Medidas de apoio para a gestão racional de nutrientes, assentes na substituição de fatores de produção por recursos naturais, incluindo o cultivo de culturas fixadoras de azoto.

Notas:

(1) Com base nos dados anuais do INE até 2025, indicador: Importações (€ / kg) de bens por Local de origem e Tipo de bens; Anual, para bens do capítulo 31 da Nomenclatura Combinada (NC).

(2) Segundo a Estratégia Nacional para os Efluentes Pecuários e AgroIndustriais (ENEAPAI), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022.