Portugal não pode continuar a desperdiçar óleos alimentares usados que servem para produção de biocombustíveis

ZERO apela à recolha de óleos alimentares usados como um recurso estratégico de substituição dos combustíveis fósseis. No setor doméstico, a quantidade recolhida não chega a 4 por cento do total

A ZERO alerta que Portugal está a desperdiçar um recurso com valor ambiental, económico e energético num momento internacional instável que nos alerta para a dependência dos combustíveis fósseis. Com a guerra no Médio Oriente, continuar a desperdiçar óleos alimentares usados (OAU) que são a matéria-prima mais sustentável para produzir biocombustíveis capazes de substituir a importação de combustíveis fósseis principalmente no transporte rodoviário, mas também no transporte marítimo e aéreo, é uma irresponsabilidade que o país não pode aceitar.

Os OAU não devem ser despejados no lava-loiça, na sanita nem no esgoto. Quando isso acontece, aumentam os problemas nos sistemas de drenagem e de tratamento de águas residuais, agravam a poluição da água e geram custos evitáveis para os serviços públicos.

Os dados mais recentes obtidos pela ZERO junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mostram que Portugal continua muito longe do potencial deste fluxo. Em 2023, os municípios reportaram no Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) a recolha de apenas 908 toneladas de OAU. Em 2022 tinham sido 868 toneladas. Estes valores contrastam com a estimativa histórica, referida pela APA, de que em Portugal são geradas entre 43 mil e 65 mil toneladas de OAU por ano, das quais cerca de 62% têm origem no setor doméstico.

Isto significa que, considerando apenas a fração doméstica, o país poderá gerar entre 27 mil e 40 mil toneladas por ano de OAU. Assim sendo, a recolha municipal conhecida representará apenas cerca de 2,3% a 3,4% do potencial doméstico estimado. É um falhanço grave da política pública, uma perda de matéria-prima valiosa e mais uma dependência evitável num contexto de forte incerteza geopolítica.

Portugal continua a desperdiçar um recurso estratégico

A análise realizada pela ZERO aos municípios com mais de 100 mil habitantes mostrou que, em 2022, 24 municípios que representam praticamente metade da população portuguesa recolheram 515 toneladas de OAU, com uma média anual de apenas 0,11 litros por habitante. O relatório conclui ainda que existe uma relação positiva e direta entre a quantidade recolhida por habitante e o número de oleões disponibilizados.

Os melhores desempenhos foram alcançados onde existe uma rede de recolha mais densa ou soluções complementares mais eficazes (ex.: a pedido e/ou porta-a-porta). Maia, Seixal e Oeiras destacaram-se, enquanto muitos outros municípios continuam muito aquém do que seria exigível.

Mais OAU recolhidos significam menos dependência de combustíveis fósseis

Tendo em conta que cerca de um quarto do óleo alimentar é absorvido pelos alimentos durante o uso, a meta realista de separação situa-se em cerca de 2,5 a 3 litros de OAU por pessoa e por ano. Se este potencial doméstico passar a ser captado, Portugal pode produzir cerca de 25 a 30 milhões de litros de biocombustível por ano. Isto significa que o país poderá estar a desperdiçar a possibilidade de multiplicar por 25 a 30 vezes a produção atual de biocombustível de origem doméstica. Refira-se que a produção de biocombustível a partir de óleos alimentares usados é a forma mais sustentável de produzir biocombustível, evitando-se o desperdício de um recurso, fomentando-se a sua valorização.

Portugal tem já capacidade industrial e empresarial para valorizar este recurso. O problema, por isso, não é tecnológico: é sobretudo de recolha, ambição política e prioridade dada a este fluxo.

A ZERO apela para que:

• Os portugueses guardem o óleo alimentar usado em garrafas ou garrafões fechados e o entreguem sempre nos oleões ou noutros circuitos autorizados de recolha, em vez de o despejarem no esgoto.
• A Agência Portuguesa do Ambiente assuma sem ambiguidades um papel mais ativo de coordenação, monitorização e transparência, publicando regularmente dados completos e comparáveis sobre recolha de OAU e mobilizando os municípios para metas mais ambiciosas.
• Os municípios reforcem de forma urgente a rede de oleões, melhorem a sua manutenção e localização, combatam roubos e vandalismo e avancem, sempre que adequado, para soluções de recolha porta-a-porta ou a pedido.
• As grandes superfícies comerciais e outras entidades privadas que recebem OAU de origem doméstica reportem obrigatoriamente os quantitativos recolhidos aos respetivos municípios.
• O país trate os OAU como um fluxo prioritário de economia circular e de segurança material, contribuindo para a produção nacional de biodiesel.

A ZERO considera que cada litro de óleo alimentar usado corretamente entregue conta em três frentes: evita poluição da água e dos esgotos, melhora a gestão de resíduos urbanos e ajuda a produzir um combustível renovável em Portugal.