Posição sobre reposição IUC/Portagens no Interior

A ZERO foi abordada a propósito da reposição IUC/Portagens no Interior, pela Plataforma p’la reposição das SCUTS A23 e A25, com um pedido de esclarecimento, cuja resposta tornamos pública de seguida.

“Esperamos poder manter um diálogo frutuoso com a vossa plataforma com o objetivo de:

1. contribuir para que Portugal faça a sua parte para reduzir a emissão de gases com efeito de estufa em linha com o acordo de Paris e com o que a comunidade científica indica ser necessário para mantermos a temperatura média da atmosfera terrestre em níveis seguros.

2. contribuirmos para minimizar a extração de novos recursos geológicos e preservarmos a qualidade de vida promovendo a biodiversidade em muitas das áreas atravessadas pela A23 e A25.

3. contribuirmos para melhorar rápida e sensivelmente o transporte coletivo de passageiros e mercadorias nas regiões do interior, reduzindo os tempos de viagem, os custos associados e o impacto na saúde pública do actual modelo de mobilidade.

O consumo de combustíveis rodoviários são a maior ameaça ao cumprimento das metas de redução de gases com efeito de estufa a que o país se comprometeu representando, nesta altura mais de 30% das emissões e tendo crescido 6,2% desde 2019, estando nós obrigados a reduzir todos os anos pelo menos em 5% o consumo de combustíveis rodoviários até 2030 para ficarmos próximos das metas que são de todos e a todos interessam.

Dito isto passamos a responder aos pontos levantados pela vossa missiva.

1. Embora não esteja explicitamente estabelecida no OE de 2024 a relação entre a redução das portagens nas ex-SCUT e a subida da receita do IUC com a introdução da componente relativa às emissões de CO2 na fórmula de cálculo deste imposto para os veículos de categoria A e E, ela foi noticiada aquando do seu anúncio público e essa relação não foi desmentida pelo governo. 

Além disso, a equivalência das verbas em causa é evidente, sendo os cerca de 70 M€ perdidos pelo Estado com os descontos nas portagens das ex-SCUT pouco menos do que os 80 M€ que o governo espera arrecadar com a subida do IUC para os veículos das categorias A e E durante o ano de 2024. Assim, a nosso ver, a relação entre os descontos nas portagens e a subida do IUC não é despropositada.

2.  A ZERO tem exigido junto dos poderes públicos que pelo menos 10% das receitas obtidas com o ISP, o ISV e o IUC sejam consignadas ao programa Incentiva + TP que visa subsidiar as tarifas de transporte público e investir na melhoria da oferta de transporte público adaptada às necessidades identificadas nos diferentes territórios.

Evidentemente não preferimos que o actual tráfego nas estradas nacionais continue aos níveis actuais, antes defendemos um reforço substancial do investimento nos sistemas de mobilidade colectiva eficientes e alimentados por energia eléctrica de modo a reduzir o tráfego automóvel e o seu impacto no clima e na saúde humana, em vez de o ver transferido para as autoestradas. 

Contamos com o apoio da vossa plataforma para que se passe dos actuais 360 M€ atribuídos ao Incentiva + TP, para os 460M€ que corresponderiam aos 10% do ISP, ISV e IUC que defendemos deverem ser atribuídos à promoção do transporte de utilização coletiva. Seria também importante defendermos em conjunto que o máximo de verbas possível fosse atribuída à troca de veículos anteriores a 2007 por cartões de mobilidade que poderiam ser utilizados em diferentes modos de trasnporte colectivo com uma eventual discriminação positiva para os residentes em regiões de baixa densidade.

3. Conhecemos muitas das dificuldades que resultam do profundo desinvestimento nos sistemas de transporte coletivo e em particular no transporte ferroviário que ocorreu pelo menos nos últimos 30 anos e partilhamos a frustração que sentem em não poderem em muitos casos utilizar de forma prática os sistemas de transporte público disponíveis. Também nas áreas metropolitanas e nas áreas de maior densidade populacional existem muitas dificuldades na disponibilidade de serviços de mobilidade coletiva. A prioridade absoluta tem de ser o reforço muito significativo do investimento nos meios coletivos de transporte.

A mudança sensível e rápida do actual modelo de mobilidade não pode ser um futuro longínquo, mas uma realidade no mais curto prazo possível e para que isso aconteça todos somos poucos para mobilizar a sociedade para essa transformação essencial.

É por isso com gosto que aceitamos o vosso convite para uma viagem de comboio entre Lisboa ou Entroncamento, como preferirem, e a Guarda, passando por Abrantes, Covilhã e Castelo Branco. Da Guarda partiremos no autocarro que substitui o comboio até Coimbra e daí partiremos para Aveiro terminando no Porto, durante esta longa viagem teremos oportunidade de trocar pontos de vista, definir objetivos e medidas partilhadas e estratégias para os alcançar.

Manifestamos desde já disponibilidade para uma reunião online que nos permita combinar a viagem.”