Proposta de Classificação do Monumento Natural Local da Gruta de Vale Telheiro

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável manifesta o seu parecer favorável à proposta de classificação da Gruta de Vale Telheiro como Monumento Natural Local, no concelho de Loulé, valorizando esta medida como essencial para a conservação do património natural, científico e cultural do território. Tendo em conta os documentos disponibilizados na plataforma participa.pt, iremos tecer alguns comentários relativos à proposta em análise quanto às dimensões que consideramos mais pertinentes:

Ponto 1 – Relevância científica e patrimonial

A Gruta de Vale Telheiro é considerada uma das mais importantes formações cársicas do Algarve, com elevado valor geológico, paleontológico e espeleológico. A sua classificação como Monumento Natural Local é justificada pelo conjunto de formações rochosas e depósitos sedimentares que constituem um registo fundamental da evolução geológica da região e do próprio território nacional.

A ZERO sublinha que a proteção deste geossítio está em linha com os objetivos de “Zero destruição do património natural e geológico”, reforçando a necessidade de salvaguardar recursos únicos e não renováveis.

Ponto 2 – Contributo para a conservação e biodiversidade subterrânea

O ecossistema subterrâneo da gruta alberga uma comunidade específica de fauna cavernícola, incluindo espécies raras e sensíveis. A sua preservação reforça a conectividade ecológica e contribui para a conservação da biodiversidade a nível local e regional.

A classificação permitirá também uma melhor monitorização científica e a implementação de medidas de mitigação contra ameaças como vandalismo, deposição de resíduos, alterações do uso do solo e pressão turística desregulada.

Ponto 3 – Articulação com estratégias nacionais e europeias

A proposta está alinhada com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, com o Plano Municipal de Ação Climática de Loulé e com a recente Lei do Restauro da Natureza da União Europeia (Regulamento (UE) 2024/1991). Esta coerência normativa garante enquadramento sólido e sustentável para a gestão do território.

Do ponto de vista da ZERO, este enquadramento reforça o papel dos geossítios como parte do capital natural de Portugal, a merecer proteção e valorização equiparada à da biodiversidade biológica.

Ponto 4 – Educação, ciência e cidadania participativa

A classificação da Gruta de Vale Telheiro como Monumento Natural Local abre novas oportunidades para:

• Educação ambiental e geocientífica, promovendo a literacia sobre o património geológico;
• Investigação científica, através de parcerias com universidades e centros de investigação nacionais e internacionais;
• Envolvimento comunitário, em linha com os princípios da ZERO de transparência e participação cidadã na gestão das áreas classificadas.

Ponto 5 – Recomendações complementares da ZERO

A ZERO considera que o regulamento poderá ser reforçado com:

• Definição clara de um plano de gestão específico para o Monumento Natural, com metas e indicadores de conservação;
• Implementação de um sistema de monitorização participada, envolvendo comunidade local, ONG e instituições científicas;
• Criação de mecanismos financeiros sustentáveis (fundos de conservação ou parcerias público-privadas) para garantir a manutenção a longo prazo;

Promoção de um turismo de natureza regulado, que valorize o património geológico sem comprometer a sua integridade.

Conclusões e sentido do parecer

A ZERO apoia plenamente a proposta de classificação da Gruta de Vale Telheiro como Monumento Natural Local, considerando tratar-se de uma medida estratégica para a conservação do património geológico, para a valorização científica e para a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável no concelho de Loulé e na região do Algarve.

A implementação desta classificação representará um exemplo positivo de gestão participativa e de valorização do património natural, em plena sintonia com os princípios e objetivos da ZERO.