QUEIMAR BIOMASSA FLORESTAL COMPROMETE O CLIMA, A SAÚDE E A NATUREZA

A União Europeia (UE) está a destruir as florestas sem qualquer ganho.

Qual o contexto atual?

A queima de árvores para energia prejudica o clima, a biodiversidade e a qualidade do ar, custando milhares de milhões de euros, e ameaça a indústria da madeira que é responsável por produtos de valor acrescentado que permitem o sequestro de carbono a longo prazo. Os líderes da UE devem investir em fontes de energia que sejam verdadeiras renováveis como a solar e a eólica.

• A política da UE procura reduzir as emissões de CO₂ através da Diretiva das Energias Renováveis (RED), e aumentar o sequestro de CO₂ pelas florestas e outros ecossistemas através do Regulamento LULUCF. O corte e queima de biomassa florestal (“biomassa lenhosa primária”), isto é, troncos retirados diretamente da floresta com o objetivo de produzir pellets para aquecimento ou para queima para produção de eletricidade, fornece uma parte significativa da energia renovável consumida na UE, mas contribui para o aumento das emissões e para a redução da capacidade de sumidouro de carbono da floresta europeia.
• Os dados da UE mostram que a queima de árvores e outras biomassas para energia mais do que duplicou desde 1990. Desde 2002, quando a UE promoveu pela primeira vez a queima de madeira para produção de eletricidade “renovável”, perdeu 25% da sua capacidade de sumidouro de carbono.

Qual o impacto sobre a floresta portuguesa? Destruição para produzir pellets para exportação e o pinheiro-bravo em declínio

Em Portugal, a floresta de Pinheiro-bravo está em declínio acentuado, sobretudo associado aos incêndios, pelo que a quantidade de madeira de pinho retirada das florestas será superior à que pode ser extraída de forma sustentável, exigindo à indústria a importação de grandes quantidades, sobretudo de Espanha, para suprir a escassez de matéria-prima para as indústrias ligadas ao Pinheiro-bravo.

Apesar da indústria de produção de pellets e centrais de biomassa alegarem que apenas os resíduos florestais e industriais são usados como matéria-prima, existem evidências de que estão claramente dependentes de grandes volumes de rolaria ou seções do tronco de árvores, resultando numa pressão acrescida sobre a floresta.

Estima-se que em Portugal, em 2021, foram produzidas cerca de 815.000 toneladas de pellets de madeira, para as quais foram necessárias mais de 1,5 milhões de toneladas de madeira. Cerca de 510.000 toneladas foram exportadas, na sua maioria, para queimar nas centrais a carvão que foram, entretanto, convertidas e outras centrais de queima de biomassa para produção de eletricidade no Reino Unido, na Dinamarca e na Holanda.

Acresce que, existem em Portugal cerca de 21 centrais de biomassa dedicadas ou em regime de cogeração licenciadas, correspondendo a um total de 283 MW, que necessitam anualmente de cerca de 4 milhões de toneladas de alegada biomassa residual.

É fazer as contas!

Por que é urgente que a UE altere as suas políticas?

Para inverter a perda da capacidade de sumidouro de carbono terrestre ou a maioria dos países não conseguirá atingir os objetivos climáticos de 2030 e “net zero” até 2050. Os decisores políticos devem acabar com os incentivos perversos que prejudicam as florestas. E porquê?

1. É dispendioso: Os cidadãos da UE contribuem com cerca de 17 mil milhões de euros por ano em subsídios à bioenergia. Em vez disso, os países devem investir em ganhos estruturais como o isolamento das casas em bombas de calor, em solar e eólica.
2. Mau para outras indústrias: Os fabricantes de produtos de madeira estão preocupados com os subsídios e o tratamento especial da bioenergia que agravam a escassez de madeira.
3. Mau para a saúde: Sendo a maior fonte de poluição atmosférica da UE, a queima de madeira contribui para centenas de milhares de mortes por ano. A Comissão Europeia estima que a redução da poluição atmosférica não só salvaria vidas, como também traria benefícios para a saúde e o ambiente de 38 a 123 mil milhões de euros anuais e aumentaria significativamente o PIB.
4. Mau para o clima e o ambiente: O sumidouro de carbono florestal está a encolher, colocando as metas climáticas fora do alcance. Os ecossistemas e a biodiversidade estão a colapsar; apenas 14% dos habitats florestais protegidos da UE estão em condições de conservação adequadas. Contando a biomassa florestal como renovável e subsidiando-a, promove-se o corte da chamada madeira de “baixo valor”, mas é exatamente este tipo de madeira que fornece habitat e armazenamento de carbono crucial para o funcionamento do ecossistema. No entanto, os “critérios de sustentabilidade” propostos para a biomassa na RED não impedem o corte destrutivo.
5. Promover o abate ilegal e destrutivo: Uma investigação do New York Times mostrou que as empresas de biomassa estão a extrair ilegalmente as últimas florestas antigas da UE, triturando árvores centenárias cortadas em áreas protegidas. Outra investigação mostrou como o corte de árvores para pellets está a destruir as florestas protegidas da Estónia. Um documentário da BBC expôs como o Drax está a cortar florestas primárias canadianas para pellets que vende para a UE.

Uma árvore só pode ser cortada e queimada uma vez, mas o apoio a uma verdadeira energia limpa é um investimento a longo prazo e verdadeiramente sustentável que salva florestas, o clima, vidas humanas, e a economia.

As soluções são claras!

A UE, no âmbito das negociações no Trílogo com vista à redação da revisão da Diretivas das Energias Renováveis, deve:

• Adotar uma definição de biomassa lenhosa primária que seja baseada na ciência e implementável.
• Limitar e eliminar progressivamente (até 2027-2030) a contabilização da biomassa lenhosa primária para as metas de energias renováveis.
• Acabar com os subsídios à energia produzida a partir de biomassa lenhosa primária.
• Excluir florestas primárias e de crescimento antigo, e zonas húmidas, como áreas de abastecimento de biomassa para energia.

O Governo português tem uma palavra a dizer durante os Trílogos para proteger as nossas florestas!