ZERO – 10 anos, 10 vitórias pela sustentabilidade

Por Francisco Ferreira, Presidente da Associação ZERO

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável nasceu há precisamente uma década. A ZERO não nasceu para comentar a realidade, nasceu para a mudar. Desde o primeiro dia escolhemos um caminho exigente que resultou na presença de uma das vozes mais ativas da sociedade civil como organização não-governamental de ambiente: fazer propostas tecnicamente sólidas, acompanhar processos até ao detalhe, denunciar o que falha e, sobretudo, promover uma visão de um país com melhor qualidade de vida e bem-estar para todos nós. Comemorar os primeiros 10 anos é também celebrar os resultados que foram conseguidos através da iniciativa e do esforço da ZERO que hoje fazem parte da realidade do nosso país.

A ZERO procurou abranger as áreas que fazem o desenvolvimento sustentável: Sociedades sustentáveis e novas formas de economia; Água e oceano; Alterações climáticas, energia e mobilidade; Solo, gestão do território e Biodiversidade; Agricultura e florestas.

Uma das áreas fundamentais tem sido a  ambição climática. A ZERO trabalhou arduamente junto do Parlamento, governo e partidos políticos para conseguir uma âncora essencial: a Lei de Bases do Clima. A sua aprovação em 2021 elevou o nível de exigência do país: consagrou princípios, objetivos e responsabilidades, incluindo o dever de planear e de implementar com coerência a política climática, abrindo caminho a metas mais ambiciosas. A ZERO acompanhou e continua a acompanhar a sua concretização, porque uma boa lei não pode ficar reduzida a promessas.  Uma boa lei tem de se traduzir em decisões, investimentos e resultados mensuráveis. É neste enquadramento que se inscreve outra vitória: a antecipação da neutralidade climática para 2045, e a defesa de ir ainda mais longe. Encurtar para 2040 a neutralidade climática alinha Portugal com a ciência e com o objetivo global de não se ultrapassar um aquecimento de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial. Ao longo dos últimos anos não desistimos e insistimos que antecipar metas é reduzir riscos, evitar custos futuros e acelerar a modernização da economia sustentável nos limites do Planeta. Nesta linha da descarbonização, vivemos um ponto de viragem que marcou a década: o encerramento antecipado das centrais a carvão para produção de eletricidade. Em janeiro de 2021, o fecho da central a carvão de Sines representou uma das maiores reduções imediatas de emissões alguma vez registadas em Portugal, retirando do sistema elétrico uma fonte histórica de poluição atmosférica. Meses depois, com o fim da central a carvão do Pego, Portugal fechou definitivamente um capítulo fóssil que durante anos foi um alerta-chave da ZERO e que pesou nas emissões nacionais e na saúde pública. Por fim, uma vitória tão óbvia quanto transformadora: integrar a alimentação na ação climática. A promoção de proteína vegetal e de dietas de baixo carbono no PNEC 2030 mostra maturidade política. Não se trata de impor escolhas individuais; trata-se de orientar o sistema — cantinas públicas, literacia alimentar, produção de leguminosas, consumidores — para opções mais saudáveis e com menor pegada ecológica. Num país onde a crise climática já se sente, reduzir emissões também passa pelo prato.

Numa ótica de prevenção, a ZERO investiu fortemente na transformação local e isso traduziu-se na implementação da abordagem Zero Resíduos em municípios portugueses. O que começou com compromissos pioneiros evoluiu para um programa com metas, envolvimento das comunidades e foco na prevenção, reutilização, recolha seletiva e compostagem. Ver mais cidades aderirem e assumirem metas de longo prazo mostra que a circularidade pode deixar de ser slogan e passar a política pública territorial. No mesmo eixo, uma vitória decisiva foi a aprovação do princípio do sistema de depósito com retorno para embalagens de bebidas descartáveis. A experiência internacional é clara: quando se cria um incentivo simples e uma infraestrutura acessível, sobe a recolha e melhora a qualidade do material, reduzindo lixo espalhado e pressão sobre aterro e incineração. A ZERO, com outras organizações, bateu-se para que o sistema fosse abrangente (incluindo plástico, metal e vidro) e para que não fosse capturado por burocracia e pelos interesses particulares de algumas partes que têm impedido maior ambição. Mesmo com atrasos na implementação, o país deu um passo certo ao consagrar este instrumento, agora é fazê-lo funcionar, sem desvirtuar o objetivo. Para que metas ambientais deixem de ser “recomendações”, é crucial responsabilizar quem falha. Por isso, outra conquista importante foi o estabelecimento do mecanismo de penalização através da Taxa de Gestão de Resíduos aplicada ao incumprimento de metas por entidades gestoras de fluxos específicos. A ZERO tem sido clara: quando a penalização é irrisória, torna-se racional incumprir. Defender uma TGR justa — suficientemente dissuasora — é defender um sistema onde cumprir é mais barato do que falhar. Também cedo percebemos que a sustentabilidade tem um lado duro: o da fiscalização e da legalidade ambiental. Foi isso que nos levou a denunciar a deposição ilegal de amianto em aterros que recebiam resíduos biodegradáveis. A lei já era clara, mas a prática não. A ZERO expôs a situação, insistiu formalmente e obrigou o Estado a reconhecer o óbvio: misturar amianto com resíduos orgânicos, nas mesmas células de aterro, é ilegal e perigoso, pelo risco de libertação de fibras para o ambiente e para os trabalhadores. Quando a tutela corrigiu a posição e as entidades responsáveis foram chamadas a atuar, ficou provado que a vigilância cívica também salva a saúde pública.

Outras áreas complementam a ação da ZERO. Uma dessas batalhas começou cedo e continua: o ruído e os impactes do tráfego aéreo sobre dezenas de milhar de pessoas na área de Lisboa. Defendemos um período de descanso noturno real, com proteção da saúde pública e, é significativo que, após anos de evidência e de pressão, o debate tenha evoluído para medidas concretas para a consagração de um cenário de proibição total dos voos entre a 01:00 e as 05:00 como mínimo indispensável. Esta é uma vitória centrada nas pessoas e na saúde pública, reconhecendo finalmente que mobilidade aérea não pode significar sofrimento permanente para quem vive sob a rota dos aviões.

O Atlântico também é parte da nossa sustentabilidade. A criação de uma Área de Emissões Controladas no Atlântico Nordeste é uma vitória com impacto direto na qualidade do ar costeiro e na saúde pública. A redução e emissões imposta aos navios (como enxofre e óxidos de azoto) significa menos poluição, menos deposição no oceano e menos doenças respiratórias nas populações litorais.

Dez anos, muitas vitórias e algumas derrotas lembrando que nada está concluído. Celebramos sim, com o olhar no futuro: a próxima década exigirá mais implementação e ainda mais coragem. A ZERO continuará a fazer o que a trouxe até aqui — transformar conhecimento em mobilização, mobilização em ação, e ação em mudança real.