Início » ZERO alertou a Agência Portuguesa do Ambiente em 2018 de que metade das lamas de ETAR não tinham destino conhecido
Na sequência de um estudo realizado pela ZERO em 2018 sobre a gestão das lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) domésticas, no qual foram analisados dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a ZERO detetou que metade das lamas produzidas no primeiro semestre desse ano (130 mil toneladas) não tinham destino conhecido, estando provavelmente a ser descarregadas ilegalmente nos solos, com perigo para a saúde pública e o ambiente.
Na altura, a ZERO alertou a APA e também o principal operador das ETAR domésticas, a Águas de Portugal, para esta situação, mas, face às recentes notícias, tudo indica que este alerta não terá sido considerado.
As ilegalidades agora detetadas poderão ser apenas a “ponta do iceberg” da gestão ilegal das lamas de ETAR, a qual tem origem no facto dos operadores que fazem a gestão das ETAR domésticas estarem a contratar empresas de gestão de lamas por preços abaixo do necessário para dar um destino final adequado a estes resíduos.
Por outro lado, tudo indica que, apesar de a APA ter toda a informação necessária sobre estas ilegalidades, através da consulta das Guias de Acompanhamento Eletrónico dos Resíduos (eGAR), não terá, ao longo de mais de uma década, utilizado essa ferramenta para pôr cobro a esta situação, quer através do alerta para as entidades fiscalizadores (CCDRs e IGAMAOT), quer através do contacto com a Águas de Portugal e outros operadores de ETAR.
Neste contexto, é urgente uma intervenção das autoridades competentes, de forma a obrigar os intervenientes a cumprir a legislação, protegendo assim a saúde humana e o ambiente.
Face às inúmeras suspeitas da existência de ilegalidades na gestão das lamas de ETAR domésticas, a ZERO realizou em 2018 um estudo sobre o destino destes resíduos, recorrendo aos dados das eGAR disponibilizados pela APA para o primeiro semestre desse ano, tendo obtido os seguintes resultados relativamente ao destino final das 261 965 toneladas de lamas produzidas nesse período:
– Eliminação: 1 193 toneladas
– Compostagem: 128 088 toneladas
– Solo: 1 047 toneladas
Ou seja, das 262 mil toneladas de lamas de ETAR produzidas no primeiro semestre de 2018, cerca de metade (131 mil toneladas) foram armazenadas sem se saber qual o seu destino final.
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