ZERO apela à implementação urgente de Zonas Zero Emissões em Portugal

7 de Setembro- Dia Internacional do Ar Limpo

No Dia Internacional do Ar Limpo, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019 e comemorado anualmente a 7 de setembro, a ZERO destaca a importância de proteger a qualidade do ar que respiramos. A poluição atmosférica, especialmente nas áreas urbanas, representa o maior risco ambiental para a saúde humana, contribuindo para uma gama de doenças graves, como doenças pulmonares, diabetes mellitus e infeções respiratórias. Estes problemas não só causam sofrimento prolongado, mas também resultam em elevados custos para os sistemas de saúde, com cada habitante das cidades europeias enfrentando um custo médio superior a 1.200 euros por ano devido à poluição do ar.

O transporte rodoviário é um dos principais responsáveis pela poluição do ar, representando 37% das emissões de óxidos de azoto (NOx). A exposição a níveis de poluição que excedem as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) está associada a pelo menos 253.000 mortes prematuras na União Europeia 27 (UE-27). Atualmente, mais de 100 cidades europeias ultrapassam os limites de qualidade do ar estabelecidos pela União Europeia, que são menos rigorosos do que as diretrizes da OMS.

Zonas 30: Uma medida eficaz para melhorar a qualidade do ar e a segurança

Uma estratégia para enfrentar este e outros desafios é a implementação de limites de velocidade reduzidos, como as Zonas 30, que estão a ganhar popularidade na Europa. Estes limites de velocidade, fixados em 30 km/h, têm demonstrado benefícios significativos para a segurança rodoviária e para a qualidade de vida urbana. Um estudo realizado a 40 cidades europeias^[1] revelou que a adoção das Zonas 30 resultou numa redução de 23% nos acidentes rodoviários, numa diminuição de 38% no número de feridos e numa queda de 37% nas fatalidades. Além destes benefícios diretos para a segurança, as Zonas 30 também têm um impacto positivo no ambiente e na saúde pública. Os dados mostram que as emissões de poluentes diminuíram, em média, 18%, os níveis de poluição sonora foram reduzidos em 2,5 decibéis e o consumo de combustível caiu em 7%.

A necessidade urgente de Zonas Zero Emissões

Para alcançar uma melhoria ainda mais significativa na qualidade do ar, é crucial avançar para Zonas Zero Emissões (ZZE). Uma pesquisa de 2021 da Campanha Cidades Limpas, da qual a ZERO faz parte, revelou que 71% dos residentes de cidades europeias acreditam que os seus líderes deveriam adotar medidas mais eficazes contra a poluição do ar. As Zonas de Zero Emissões já provaram ser uma solução importante para a melhoria da qualidade do ar urbano.

O número destas zonas em funcionamento na Europa cresceu de 228 em 2019 para 320 em 2022, um aumento de 40%, e deverá aumentar mais 58% até 2025. Além disso, até 2025, 27 cidades planeiam expandir ou reforçar as ZZE existentes, e pelo menos 35 cidades prevêem introduzir Zonas Zero Emissões até 2030, que proibirão a circulação nessas áreas  de veículos com motores de combustão interna.

A ZERO apela ao governo e autoridades locais para que acelerem a tomada de medidas concretas e implementem este tipo de zonas, assegurando assim que todos possam respirar um ar verdadeiramente limpo e saudável. Estas zonas são essenciais para reduzir a poluição do ar e acústica, incentivar o uso de transportes sustentáveis e cumprir as metas climáticas, tornando as cidades mais verdes e habitáveis. É igualmente importante definir prazos concretos para que os municípios implementem estas zonas de forma eficaz e atempada.

Uma abordagem flexível para melhoria da qualidade do ar

A Campanha Cidades Limpas, lançou em junho um guia intitulado “Zonas de Baixas Emissões: O Guia Essencial – Soluções Práticas para Líderes Municipais”^[2], que oferece uma visão condensada e prática sobre as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER). Cidades como Amsterdão estão a transitar gradualmente para um transporte urbano de zero emissões, começando pela regulação do acesso de veículos movidos a combustíveis fósseis através das ZER e, progressivamente, permitindo apenas veículos de zero emissões na cidade.

Em cidades como Londres, Berlim e Bruxelas, as ZER têm demonstrado grande eficácia na redução das emissões de poluentes, tendo Londres, por exemplo, reduzido as emissões de NOx em 23% e as concentrações de NO2 em até 46% no centro da cidade após a expansão da Zona de Ultra Baixas Emissões (ZUBE). Estes exemplos mostram que, embora as ZER possam variar em termos de rigor e abrangência, a sua implementação é uma ferramenta crucial para iniciar um processo contínuo de melhoria  da qualidade do ar urbano.

Neste Dia Internacional do Ar Limpo, é imperativo que o compromisso com a qualidade do ar se torne uma prioridade global e nacional. Portugal não pode ficar para trás nesta missão.

^[1] https://www.mdpi.com/2071-1050/16/11/4382

^[2] https://cleancitiescampaign.org/wp-content/uploads/2024/06/Low-Emission-Zones_The-Essential-Guide.pdf