ZERO apela a investimentos na conservação de turfeiras, lagunas costeiras e charcos temporários

Dia 2 de fevereiro, comemora-se o Dia Internacional das Zonas Húmidas, num contexto de incerteza quanto ao investimento na conservação destes ecossistemas

Portugal possui somente 1,8% do seu território ocupado por zonas húmidas, mas apenas 79% do total das áreas existentes estão protegidas pela Convenção de Ramsar⁽¹⁾, abrangendo esta figura de proteção 31 Sítios que totalizam cerca de 132.487 hectares.

Pese embora lhes seja conferida proteção legal no nosso país, na realidade 81,6% dos habitats relacionados com as zonas húmidas encontram-se degradados ou em mau estado de conservação, como as lagunas costeiras, os charcos temporários mediterrânicos ou as turfeiras, situação que comprova que a atribuição de um estatuto de proteção a um determinado local nem sempre é uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável.

As turfeiras, ambientes muito sensíveis dominados por musgos que ocorrem nas zonas montanhosas e nas áreas contíguas ao litoral com forte ligação aos aquíferos, encontram-se muito pressionadas pelo pastoreio, que introduz elevada carga orgânica, pela alteração das linhas de água, pela sobre-exploração dos aquíferos e também pelo fogo.

No caso das lagunas costeiras, o assoreamento, a drenagem, o soterramento e a pressão turística (Lagoa de Óbidos e Lagoa dos Salgados) são as causas mais comuns para a sua degradação.

Os charcos temporários mediterrânicos estão muito ameaçados por práticas agrícolas intensivas que promovem a sua drenagem, pelo excesso de pisoteio pelo gado e pelo uso intensivo de pesticidas, situação que é muito grave no Sudoeste Alentejo e Costa Vicentina, onde a instalação de estufas está em completo descontrolo.

Porque são importantes as zonas húmidas?

De salientar que as zonas húmidas e os aquíferos são decisivos na regulação do ciclo hidrológico, pois não só ajudam a conter as inundações, através dos processos de infiltração, mas também reduzem a energia das cheias após os picos de precipitação.

São também “reservatórios” de biodiversidade, já que abrigam milhares de espécies animais e vegetais e são autênticas infraestruturas ecológicas, fornecedoras de serviços de ecossistema (benefícios) às comunidades humanas, nomeadamente regulação climática, proteção costeira, alimentos (e.g. as zonas húmidas, como os sapais e os pauis constituem “nurseries” ou viveiros de muitas espécies com elevado valor económico), bem como a maior parte da água que consumimos, em quantidade e em qualidade.

Em Portugal o que falta fazer?

Começa a ser evidente que o Estado Português está a falhar por inação e por falta de investimento na conservação dos habitats mais degradados, em particular no que respeita às turfeiras de montanha e sublitorais e aos charcos temporários mediterrânicos, sendo estes últimos dos habitats naturais mais degradados em Portugal Continental.

É de difícil compreensão que estes habitats, protegidos por compromissos de Portugal no âmbito da União Europeia, sejam alvo de reduzida ou de nenhuma atenção por parte do POSEUR – Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ou do Fundo Ambiental, o que, na opinião da ZERO, é um claro sinal de desorientação do Ministério do Ambiente na área da conservação da natureza.

(1) A Convenção sobre Zonas Húmidas constitui um Tratado intergovernamental adotado em 2 de fevereiro de 1971 na Cidade Iraniana de Ramsar. Por esse motivo, esta Convenção é geralmente conhecida como “Convenção de Ramsar” e representa o primeiro dos Tratados globais sobre conservação. A Convenção entrou em vigor em 1975 e conta atualmente com 150 Países Contratantes em todos os Continentes. Atualmente, foram designados pelas Partes Contratantes cerca de 1.600 Sítios de importância internacional, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares de Zonas Húmidas. (Fonte: ICNF)

(2) Tendo por base os dados do Corine Land Cover 2006.

(3) Regiões Biogeográficas para Portugal: Mediterrânica, Atlântica, Macaronésia, Mar Atlântico, Mar da Macaronésia; Informação ICNF 3º Relatório Nacional de Aplicação da Diretiva Habitats (2007-2012)

Crédito foto: Paulo Lucas