ZERO apresenta Manifesto para as Eleições Autárquicas de 2025

Autarquias têm papel decisivo na construção de um futuro sustentável e justo

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável considera as eleições autárquicas de 2025 um momento-chave para colocar a sustentabilidade ambiental e social no centro das políticas locais. As autarquias são responsáveis diretas pela qualidade de vida das populações e estão na linha da frente da resposta à crise climática, da proteção dos recursos naturais e da promoção da coesão social.

Com este Manifesto, a ZERO desafia todos os candidatos e candidatas, de partidos políticos e movimentos independentes, a assumirem um compromisso inequívoco com a sustentabilidade, adotando medidas concretas e ambiciosas para os próximos quatro anos.

10 prioridades para uma ação autárquica transformadora

• Compras públicas sustentáveis

A aquisição de bens e serviços pelas autarquias deve integrar critérios ambientais e sociais, impulsionando práticas de produção e consumo responsáveis. Esta mudança permitirá dinamizar a economia local, apoiar negócios sustentáveis emergentes e reduzir os impactes ambientais associados às atividades municipais, desde a energia e transportes até à alimentação, equipamentos e obras públicas.

• Orçamentação climática

É essencial que os orçamentos municipais sejam avaliados à luz do seu contributo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas. Cada decisão de investimento público deve ser compatível com as metas climáticas locais, nacionais e internacionais, assegurando que os recursos municipais são canalizados para projetos que reduzam emissões e reforcem a resiliência dos territórios.

• Participação cidadã ativa

As decisões com impacto no território devem envolver ativamente as populações. A ZERO defende a criação de mecanismos participativos e deliberativos, com sessões de capacitação, incubação de ideias e auscultação pública, para aumentar a transparência e aproximar os cidadãos da gestão do seu município, reforçando a coesão social e a confiança nas instituições locais.

• Mobilidade sustentável

A promoção da mobilidade suave e do transporte público deve ser uma prioridade nas vilas e cidades portuguesas. A criação de ciclovias, zonas pedonais, redes de bicicletas partilhadas e a eletrificação progressiva do transporte público e da frota municipal são medidas fundamentais para reduzir o uso do automóvel, melhorar a qualidade do ar e devolver os espaços urbanos às pessoas.

• Eficiência energética e energias renováveis

Os municípios têm de liderar a transição energética através da reabilitação de edifícios municipais e habitação social, apostando em medidas passivas de eficiência (isolamento térmico, janelas eficientes), sistemas de aquecimento limpos e produção local de energia renovável. Estas intervenções devem ser acompanhadas de apoio às famílias em situação de pobreza energética e de campanhas de sensibilização para o uso eficiente da energia.

• Cultura Resíduos ZERO

A gestão de resíduos deve evoluir para um modelo centrado na prevenção, reutilização e reciclagem. A ZERO propõe a generalização da recolha seletiva porta-a-porta, incluindo os biorresíduos, o apoio a iniciativas de reparação e reutilização, e a introdução de tarifas PAYT (“paga o que deita fora”) para incentivar boas práticas. Estas medidas reduzirão os resíduos enviados para aterro e dinamizarão a economia circular local.

• Agricultura local e alimentação sustentável

É urgente garantir acesso à terra e fomentar cadeias curtas agroalimentares, através da criação de bolsas de terrenos municipais, hortas comunitárias e mercados locais. As autarquias devem dar prioridade a produtos locais, sazonais e de base vegetal nas refeições escolares, promovendo uma alimentação saudável e sustentável, ao mesmo tempo que apoiam a economia agrícola local e reduzem a pegada ecológica do setor alimentar.

• Gestão eficiente e uso sustentável da água

A água é um bem essencial e finito que exige uma gestão responsável. A ZERO defende a fixação de metas anuais de redução de perdas na rede pública, a modernização das infraestruturas de distribuição, a promoção do consumo de água da torneira e o reaproveitamento de águas pluviais e residuais tratadas. Estas medidas são cruciais para enfrentar fenómenos de escassez e para proteger os ecossistemas aquáticos.

• Mais e melhores espaços verdes

As autarquias devem aumentar de forma consistente as áreas verdes urbanas, aplicando a regra 3-30-300 (ver 3 árvores da janela, 30% de cobertura arbórea por bairro e um parque a 300 metros de cada casa). Os espaços verdes contribuem para mitigar o efeito de ilha de calor, promover a biodiversidade, melhorar a qualidade do ar e proporcionar bem-estar físico e mental às populações.

• Integração do oceano nas políticas locais

Nos municípios costeiros, o oceano deve ser reconhecido como um recurso estratégico e protegido. A ZERO propõe a criação de Áreas Marinhas Protegidas de âmbito municipal, programas de literacia do oceano e ações de monitorização e conservação costeira com envolvimento das comunidades piscatórias, escolas e associações. Esta abordagem reforça a resiliência costeira e a sustentabilidade das atividades económicas ligadas ao mar.