ZERO comemora Dia Internacional do Resíduo Zero com a adesão de três novas cidades ao programa de certificação Zero Resíduos

Amanhã, 30 de março, é o Dia Internacional do Resíduo Zero; há novas abordagens para alterar o paradigma na gestão dos resíduos

No âmbito do Dia Internacional do Resíduo Zero, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 2022 e que se assinala amanhã, dia 30 de março, e numa altura de grandes desafios para as políticas dos resíduos em Portugal, três novas cidades integram a rede de municípios candidatos Zero Waste. Funchal, Ourique e Vilamoura juntam-se ao compromisso para obtenção da certificação Zero Resíduos, promovido ao nível europeu pela Mission Zero Academy (MiZA) e pela Zero Waste Europe, e impulsionado pela ZERO ao nível nacional. Esta certificação visa promover medidas para a prevenção dos resíduos, a reutilização, a compostagem e, de forma mais geral, introduzir um sistema de recolha seletiva mais eficiente, alterando assim o atual paradigma da gestão dos resíduos. A abordagem de cada um dependerá do diagnóstico da situação de referência, para a posterior elaboração de um Plano Zero Resíduos, alinhado com os princípios dos PAPERSU, mas mais ambicioso e abrangente. 

8 cidades candidatas Zero Resíduos em Portugal

Funchal, Ourique e Vilamoura juntam-se às outras 5 cidades candidatas Zero Resíduos em Portugal, sendo elas Albergaria-a-Velha, Corvo (Açores), Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei. Até 2035, os municípios comprometem-se a envolver as suas populações na gestão sustentável dos resíduos, com foco na redução dos resíduos indiferenciados e na promoção da reciclagem, assim como de outros projetos inovadores que se adaptem à realidade de cada território. O compromisso assumido por estas cidades vem demonstrar que a implementação da abordagem Zero Resíduos em Portugal pode funcionar em vários contextos urbanos, tanto nas cidades, como em núcleos urbanos mais pequenos. No contexto das ilhas, a gestão de resíduos mais eficiente e com uma forte componente de prevenção, além da reciclagem, torna-se uma prioridade absoluta, reduzindo as necessidades de transporte de materiais e resíduos por via marítima. 

O Município do Funchal possui 107.562 habitantes (dados de 2023) o que representa cerca de 42% da população residente na Região Autónoma da Madeira. Com cerca de 2 milhões de turistas anuais e uma grande afluência de trabalhadores e visitantes, a cidade regista, em média, mais de 200 mil pessoas por dia. A taxa de recolha seletiva do município aproxima-se dos 37%, muito acima da média nacional, tendo um grande contributo da recolha porta-a-porta e da existência de casas do lixo dedicadas, nos prédios urbanos, além de uma crescente aposta na compostagem. A implementação de um Plano Zero Resíduos permitirá ao Funchal mudar a forma como olha para a gestão dos resíduos, não apenas perante a população residente, mas também envolvendo outros atores que, direta ou indiretamente, estão relacionados com o setor turístico. 

Ourique, localizado no distrito de Beja, é um município do Alentejo com uma população residente de aproximadamente 4.800 habitantes. A decisão de alterar o atual modelo de recolha de RU, baseado em ecopontos abertos e deposição voluntária para um modelo porta-a-porta tem trazido uma melhoria significativa de vários indicadores: se, por um lado, a recolha seletiva de biorresíduos melhorou, a taxa de captura dos recicláveis também aumentou. O município ainda tem previsto realizar uma análise do atual desempenho da recolha e uma monitorização pormenorizada do modelo porta-a-porta, para garantir que os novos tarifários Pay-as-you-throw (PAYT) sejam implementados com sucesso depois da fase piloto. Prevêem-se ainda medidas para prevenção do desperdício alimentar e uma estratégia para a prevenção e preparação para a reutilização.

Por último, Vilamoura constitui um núcleo urbano do concelho de Loulé, no Algarve, destacando-se pela forte afluência turística. O compromisso Zero Waste visa desindexar a criação de valor económico da produção de resíduos. Tendo em conta a grande dependência da região do Algarve das atividades turísticas, torna-se fundamental não só oferecer ao visitante um produto diferenciado, mas igualmente promover uma estratégia que vise a sustentabilidade ambiental e social, assegurando que todos os operadores económicos, além do residente habitual, estão a implementar as melhores práticas em matéria de gestão ambiental e estão a cumprir as obrigações que lhes são impostas pelo novo Regime Geral de Gestão de Resíduos. O Plano Zero Resíduos de Vilamoura, baseado no upgrade da campanha “100LIXO” da Inframoura (Empresa Municipal), estará focado na integração de vários stakeholders para permitir maiores índices de sucesso na implementação de novos circuitos de recolha, ou de novos projetos de prevenção e preparação para reutilização e reciclagem.