ZERO dá parecer favorável ao aterro de resíduos não perigosos de Lousada porque não vai receber resíduos orgânicos

Aterro é dos poucos em Portugal que cumpre a legislação que proíbe a descarga de resíduos orgânicos em aterros

A ZERO emitiu um parecer favorável sobre o projeto da nova célula do aterro de resíduos não perigosos da RIMA em Lousada, uma vez que esta nova célula não vai receber resíduos orgânicos, os quais são, de longe, a principal razão para os problemas que existem nos diversos aterros.

Por outro lado, este aterro passa a ser dos poucos em Portugal que cumprem a legislação sobre aterros, nomeadamente o Regime Jurídico de Deposição de Resíduos em Aterro que, através do seu Artigo n.º 5, proíbe expressamente a colocação de resíduos orgânicos não estabilizados em aterros.

Importância da não colocação de resíduos orgânicos na nova célula do aterro

A não descarga de resíduos biodegradáveis nesta nova célula, permite obter os seguintes ganhos ambientais:

• Redução significativa da emissão de gases de efeito de estufa, nomeadamente metano, resultantes da degradação dos resíduos biodegradáveis, com um impacte muito positivo em termos de combate às alterações climáticas;
• Redução muito significativa dos odores, dado que deixarão de ser libertados gases resultantes da degradação dos resíduos orgânicos;
• Redução dos riscos de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas, uma vez que, devido à ausência de resíduos orgânicos na nova célula, os lixiviados produzidos terão uma carga poluente muito menor;
• Redução do impacte na saúde pública, pela redução significativa de agentes vetores de doenças junto ao aterro, tais como aves, roedores e insetos (como moscas), uma vez que, face à ausência de resíduos orgânicos, deixará de estar disponível o alimento que atraía essas espécies.
• Impacte positivo na biodiversidade resultante da redução de espécies oportunistas, como as gaivotas. 

Aterros ilegais por todo o lado

Ao contrário do aterro em causa, a esmagadora maioria dos aterros para resíduos não está a cumprir a legislação que proíbe desde 2020 (Decreto-Lei n.º 102/D-2020) a descarga de resíduos orgânicos não estabilizados.

Entre esses aterros, há a referir diversos aterros ilegais na Região Norte, como sejam os aterros da Ambisousa em Lousada – situado junto a este aterro da RIMA – e em Penafiel, o da Braval na Póvoa do Lanhoso, o da Suldouro em Santa Maria da Feira, os da Resinorte em Boticas, Celorico de Basto, Lamego e Vila Real, o da Resulima em Barcelos e o da Valorminho em Valença.