ZERO denuncia 160 mil toneladas de resíduos elétricos e eletrónicos que poluíram ambiente em 2024

14 de outubro – Dia dos Resíduos Elétricos e Eletrónicos: ZERO responsabiliza Ministério do Ambiente e APA, e propõe sistema de depósito e reembolso para aumentar exponencialmente a recolha destes resíduos

Amanhã comemora-se o Dia dos Resíduos Elétricos e Eletrónicos, mas o dia não é para festas, uma vez que os dados relativos a 2024 fornecidos pelas entidades responsáveis pela gestão dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), o Electrão e a ERP, indicam que 165 mil toneladas destes resíduos foram descarregados no ambiente ou recebidos em sucateiros ilegais que não os descontaminaram.

Deste modo, todos os dias está a ocorrer a libertação de grandes quantidades de substâncias contidas nestes resíduos, as quais são tóxicas para a saúde pública e o ambiente, tais como PCBs (cancerígenos), gases de refrigeração dos frigoríficos (destroem a camada de ozono e provocam alterações climáticas), plásticos com retardadores de chama (cancerígenos) e outras substâncias tóxicas, nomeadamente, mercúrio, vidro com chumbo, metais pesados, pilhas ou óleos lubrificantes usados.

Esta situação é recorrente, tendo levado a ZERO a fazer alertas sistemáticos que, infelizmente, não têm tido qualquer tipo de resposta por parte das autoridades ambientais, como se prova pelo facto de, segundo os dados das referidas entidades gestoras, Portugal em 2024 ter recolhido apenas 26% dos REEE, quando a meta comunitária a que estava obrigado era de 65%.

Ministério do Ambiente e Agência Portuguesa do Ambiente nada têm feito para resolver este problema

Os vários responsáveis que têm passado pelo Ministério do Ambiente, assim como a própria Agência Portuguesa do Ambiente, apesar de conhecerem esta realidade, nada fizeram ao longo de vários anos para promover a correta gestão destes resíduos, acabando mesmo por permitir que as entidades gestoras dos REEE, por eles licenciadas, funcionem com orçamentos muito baixos que impedem o desenvolvimento de uma boa rede de recolha.

Por outro lado, estes responsáveis têm fechado os olhos à existência no país de uma vasta rede de sucateiros ilegais, para onde a maioria dos REEE acabam por ser encaminhados, sendo disso exemplo evidente o caso dos frigoríficos, em que os vendedores desses equipamentos, quando entregam os frigoríficos novos, em vez de encaminharem os frigoríficos velhos para tratamento adequado, como a lei obriga, acabam, na maioria das vezes, por permitir que as empresas transportadoras que contratam vão vender os frigoríficos usados aos sucateiros ilegais que aproveitam o cobre do motor, mas não recolhem o gás refrigerante que, deste modo, vai parar à atmosfera, provocando as alterações climáticas.

ZERO propõe sistema de depósito e reembolso para promover a recolha dos REEE

A ZERO considera que a melhor forma de promover o aumento da recolha dos REEE é a instituição de um sistema de depósito/reembolso em que, tal como está preconizado para as embalagens de bebidas, o consumidor pague um depósito na compra do equipamento novo, o qual será devolvido aquando da entrega de um equipamento velho equivalente.

Desta forma, seria garantido que a esmagadora maioria dos consumidores iria devolver os equipamentos quando chegavam ao fim de vida, evitando-se, assim, a atual libertação das substâncias prejudicias para a saúde pública e para o ambiente, decorrentes da gestão ilegal destes resíduos.

Esta proposta foi enviada ao novo Secretário de Estado do Ambiente, esperando a ZERO que, ao contrário do passado, desta vez a mesma tenha bom acolhimento junto do Ministério.