ZERO destaca que os alimentos doados são seguros e fundamentais no combate ao desperdício e insegurança alimentares

Hoje, 7 de junho, é o Dia Mundial da Segurança Alimentar, com o tema “Do fardo às soluções – alimentos seguros em todo o lado”

Hoje, dia 7 de junho, assinala-se o Dia Mundial da Segurança Alimentar, promovido pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde, sob o tema “From burden to solutions – safe food everywhere” (“Do fardo às soluções – alimentos seguros em todo o lado”). Nesta ocasião, a ZERO chama a atenção para a importância da segurança alimentar nas doações de alimentos e reforça que os alimentos doados, quando sujeitos às regras e orientações existentes, são seguros para consumo.

Num contexto em que milhões de toneladas de alimentos continuam a ser desperdiçadas todos os anos, a doação alimentar assume um papel essencial enquanto resposta simultaneamente ambiental e social. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, Portugal desperdiçou, em 2023, cerca de 1,93 milhões de toneladas de alimentos, o equivalente a 182,7 kg por habitante. Ao mesmo tempo, a insegurança alimentar moderada ou grave afetava 4,8% da população residente.

Considerando uma disponibilidade alimentar de cerca de 1,4 toneladas por habitante/ano (Balança Alimentar Portuguesa 2020–2024), o desperdício alimentar registado seria suficiente para alimentar quase 1 milhão de pessoas, valor este que corresponde a mais do dobro das pessoas em situação de insegurança alimentar em Portugal.

Perante esta realidade, a ZERO considera fundamental combater a perceção errada de que os alimentos doados representam menor segurança ou qualidade, uma vez que a legislação estabelece critérios rigorosos para garantir que apenas alimentos seguros entram nos circuitos de doação.

Segurança alimentar nas doações: regras claras e exigentes

O manual de procedimentos para a doação de alimentos seguros da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) esclarece que podem ser doados alimentos que não cumpram determinados critérios comerciais ou estéticos sem que isso comprometa a sua segurança. Entre os exemplos encontram-se produtos com embalagens danificadas ou rotulagem alterada, desde que a informação ao consumidor e a segurança alimentar permaneçam asseguradas.

As orientações técnicas da DGAV reforçam igualmente que alimentos que tenham ultrapassado a data de durabilidade mínima – identificada pela expressão “consumir de preferência antes de” – podem continuar aptos para consumo seguro, dependendo das características do produto e das condições de conservação. Já a indicação “consumir até” está relacionada com a segurança microbiológica dos alimentos e deve ser rigorosamente respeitada.

Para além destas orientações, as regras aplicáveis à doação alimentar incluem requisitos rigorosos de higiene, prevenção de contaminações, rastreabilidade e manutenção da cadeia de frio ao longo de toda a cadeia logística. Estes princípios são igualmente destacados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que sublinha a importância do cumprimento dos requisitos de higiene em instituições de solidariedade social para doação de géneros alimentícios.

A ZERO recorda ainda que o enquadramento legal português tem vindo a reforçar o papel da doação alimentar no combate ao desperdício: o Regime Geral de Gestão de Resíduos determina que, desde 1 de janeiro de 2024, é proibido às empresas do setor alimentar descartar alimentos ainda próprios para consumo sempre que existam formas seguras de encaminhamento, incluindo através da doação a instituições de solidariedade social.

Doar alimentos seguros é evitar desperdício de recursos

Neste contexto, o projeto europeu LIFE Food Connect, co-financiado pelo programa LIFE da União Europeia e pelo Fundo Ambiental, procura responder a esta necessidade, fortalecendo redes de doação alimentar no sul da Europa e promovendo sistemas alimentares mais sustentáveis, colaborativos e seguros. Em breve serão lançadas uma plataforma e uma aplicação para telemóvel que permitirão colocar em contacto doadores e interessados nos produtos alimentares a doar.

Para a ZERO, reforçar a confiança pública nos sistemas de doação alimentar é essencial para aumentar o aproveitamento de alimentos ainda próprios para consumo e reduzir o desperdício de recursos naturais, energia, água e solo associados à produção alimentar.

Grande parte dos alimentos desperdiçados continua a resultar de questões comerciais, logísticas ou relacionadas com a interpretação incorreta das datas de validade, e não de problemas de segurança alimentar. Garantir circuitos de doação seguros e eficientes e promover a literacia em termos de interpretação das datas de validade permite, assim, reduzir impactos ambientais enquanto se apoia a população em situação de vulnerabilidade.