ZERO e AEPRA alertam para risco grave de contaminação por amianto após a tempestade Kristin

Placas de fibrocimento com amianto danificadas e dispersas na via pública representam um perigo sério para a saúde pública

Na sequência da tempestade Kristin, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e a AEPRA – Associação de Empresas Portuguesas de Remoção de Amianto alertam para um risco elevado de saúde pública decorrente da projeção, quebra e deterioração de placas de fibrocimento contendo amianto, provenientes sobretudo de coberturas danificadas.

Os ventos fortes e a destruição parcial ou total de telhados em habitações, fábricas e outros edifícios, em particular na zona Oeste do país, provocaram a dispersão destes materiais perigosos para a via pública e para zonas residenciais e rurais. A ZERO recebeu múltiplas denúncias de placas de fibrocimento, vulgarmente conhecidas como placas de Lusalite, partidas e abandonadas, situação que implica a libertação de fibras de amianto — substâncias comprovadamente cancerígenas — facilmente inaláveis pela população.

“A tempestade provocou danos significativos nas coberturas, projetando estes materiais para locais inesperados e levando inevitavelmente à sua fragmentação. Sempre que materiais contendo amianto se partem ou se degradam, libertam fibras extremamente perigosas. A sua inalação pode causar asbestose, cancro do pulmão e mesotelioma, um cancro raro, mas muito agressivo. A presença destes resíduos na via pública expõe toda a comunidade a um risco grave e inaceitável”, alerta Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

A situação é particularmente preocupante porque muitos destes materiais permanecem acessíveis, em bermas de estradas, junto a habitações ou em terrenos descampados. Nalguns casos, as placas continuam a ser fragmentadas pela passagem de veículos ou pelo manuseamento indevido por particulares, agravando a libertação de fibras para o ambiente.

A ZERO sublinha a necessidade de uma intervenção urgente por parte das autoridades competentes para a limpeza e remoção segura dos materiais afetados. Embora a presença de chuva possa reduzir temporariamente a dispersão aérea das fibras, o risco aumenta significativamente quando a precipitação cessa e os resíduos permanecem no local, secos e expostos.

“Há placas que foram projetadas para as estradas e estão a ser continuamente esmagadas pelo tráfego automóvel. Todas as situações identificadas foram denunciadas ao SEPNA, e é fundamental que a população faça o mesmo sempre que se depare com estes materiais”, acrescenta Íria Roriz Madeira.

Paralelamente, a AEPRA teve conhecimento de práticas alarmantes, através de diversas publicações nas redes sociais (nomeadamente em grupos de apoio à população das zonas afetadas), em que cidadãos estão a doar placas de fibrocimento para reparar coberturas danificadas, sem qualquer garantia de cumprimento das normas legais relativas à remoção, acondicionamento, transporte e destino final destes resíduos perigosos, criando situações de risco elevado para a saúde pública.

“Consideramos particularmente grave que estas situações sejam apresentadas sob a forma de gestos solidários ou de ajuda, quando, na realidade, transferem para terceiros um problema ambiental e de saúde pública, bem como os respetivos encargos de tratamento e deposição”, afirma Marina Côrte-Real, representante da AEPRA.

As duas associações alertam que qualquer reutilização, reciclagem ou valorização de materiais contendo amianto é expressamente proibida pela legislação portuguesa e representa um perigo sério para quem manuseia esses materiais e para toda a comunidade envolvente. Alertam ainda para o risco acrescido de exposição ao amianto das equipas de socorro, serviços municipais e voluntários que, sem informação adequada ou equipamentos de proteção individual apropriados, procedem à remoção de destroços, uma vez que o corte ou manuseamento destes materiais pode libertar fibras perigosas para o ar. Mais reforçam que qualquer pessoa que aceite, receba ou utilize placas de fibrocimento contendo amianto passa a ser considerada detentora desses materiais, assumindo a responsabilidade pela sua correta e legal remoção e encaminhamento para aterro autorizado.

“O desespero de quem ficou sem condições de habitabilidade é compreensível e exige respostas rápidas e eficazes por parte das entidades públicas. No entanto, a utilização de materiais perigosos é ilegal e extremamente perigosa. Quem opta por reutilizar amianto expõe-se a si próprio e coloca em risco vizinhos, familiares e toda a população envolvente, através de um manuseamento negligente que liberta fibras cancerígenas”, reforça Marina Côrte-Real, representante da AEPRA.

A remoção de materiais contendo amianto deve ser integrada na resposta às situações de emergência, sendo realizada exclusivamente por pessoas com formação específica e equipamentos de proteção individual adequados. Estes materiais devem ser devidamente identificados, isolados e removidos por equipas capacitadas, evitando a sua fragmentação ou mistura com outros resíduos, e encaminhados obrigatoriamente para aterros licenciados para a sua receção. Qualquer situação suspeita deve ser denunciada à ZERO ou ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

“Temos conhecimento de pessoas que afirmam que a chuva dentro de casa é pior do que o amianto. Esta perceção demonstra um profundo desconhecimento do perigo real e duradouro que este material representa para a saúde”, reforça Marina Côrte-Real.

O amianto está proibido em Portugal desde 2005. A sua reutilização, reciclagem ou qualquer forma de valorização de resíduos contendo amianto é ilegal, nos termos da Portaria n.º 40/2014. Para proteção da população, a ZERO e a AEPRA recomendam que não se toquem nem removam placas suspeitas, que se evite a circulação nas zonas afetadas, que os locais sejam sinalizados e que as situações sejam comunicadas às autoridades competentes. Em propriedades privadas, as coberturas nunca devem ser repostas com materiais contendo amianto, devendo ser utilizadas apenas soluções provisórias seguras até à realização de uma intervenção definitiva. A exposição ao amianto não é um problema invisível nem um mal menor: é um perigo sério, silencioso e potencialmente fatal.