ZERO lança ferramenta para projetos municipais de compostagem doméstica e comunitária

7 a 13 de maio – Semana Internacional de Consciencialização para a Compostagem

Na Semana Internacional de Consciencialização para a Compostagem (ICAW), que se celebra este ano de 7 a 13 maio, e num ano decisivo no que respeita à implementação de sistemas municipais de recolha de biorresíduos, a ZERO lança o solo-a-solo.pt, um website dedicado à compostagem, pretendendo que este seja um meio incentivador da prática de compostagem doméstica e comunitária em Portugal, através da divulgação de informação sobre o tema e disponibilizando aos municípios portugueses uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento de projetos municipais de compostagem doméstica, que permite o cálculo do retorno de investimentos em compostagem. Para além disso, irá ser promovida uma lista de discussão para abordar questões técnicas e facilitar a resolução de problemas com os técnicos e assistentes operacionais dos municípios e outras entidades que implementam projetos de compostagem, quer doméstica, quer comunitária.

Os biorresíduos ocupam cerca de 40% do nosso caixote do lixo, mas só contribuem em 7% para as metas de reciclagem, sendo que uma grande parte da sua reciclagem hoje ocorre nos chamados TMB (Tratamento Mecânico e Biológico), ou seja, com origem na recolha indiferenciada (mistura de resíduos urbanos). De salientar que o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 prevê que os quantitativos de biorresíduos a tratar na origem por compostagem doméstica e comunitária possam chegar às cerca de 100 mil toneladas/ano, ou seja, 6% do total da mais importante fração dos resíduos urbanos, um objeto que ZERO considera estar algo aquém do possível.

Municípios devem reforçar a aposta em compostagem doméstica e comunitária

Neste contexto, e ainda que os municípios tenham até 31 de dezembro de 2023¹ para implementarem os sistemas municipais de recolha de biorresíduos, continuamos a assistir a uma tendência para direcionarem os seus investimentos para a colocação de contentores para recolha coletiva na via pública continuando a não encarar a compostagem doméstica e a compostagem comunitária enquanto ferramentas para a prevenção de resíduos, não só pelo envolvimento dos cidadãos no tratamento dos resíduos que promovem, com o consequente aumento da sua consciência ambiental, mas também como modelos capazes de contribuir positivamente na resposta às exigências de cumprimento de metas comunitárias.

O investimento em compostagem, em especial a compostagem comunitária, embora seja já uma opção a ser considerada por alguns municípios, que não está dependente de licenciamentos e infraestruturas complexas que demoram a projetar e a instalar, desenvolve-se ainda de forma muito lenta através de projetos isolados e que, em muitos casos, carecem da monitorização e acompanhamento necessários para garantir a sua eficácia a longo prazo. Para além disso, são projetos que têm uma recuperação do investimento em poucos anos, sendo que, na maior parte dos casos, não necessitariam de apoios comunitários para a sua implementação, situação que pode ser comprovada com as simulações que podem ser efetuadas na calculadora prevista no solo-a-solo.pt.

Face a uma produção de resíduos urbanos de 511 kg anuais, por habitante, a que corresponde uma fração de biorresíduos próxima dos 40%, os modelos de compostagem doméstica e compostagem comunitária devem ser entendidos pelos municípios como soluções de tratamento associadas a benefícios económicos diretos, pela redução dos custos com o transporte de resíduos e com o seu tratamento, acrescidos de benefícios indiretos como a criação de emprego local, a poupança na aquisição de fertilizantes, pela utilização do composto gerado ou a redução de emissões de gases de efeito estufa pela diminuição da quantidade de resíduos recolhidos e transportados e consequente desvio de resíduos de aterro representando um importante contributo para uma economia circular através da transformação de um resíduo num recurso.

Projetos municipais de compostagem doméstica e compostagem comunitária não se podem limitar à distribuição de compostores e a ações de formação/sensibilização

A implementação de projetos municipais de compostagem doméstica e compostagem comunitária não pode ser limitada à distribuição de compostores domésticos e à realização de ações de formação/sensibilização, como tradicionalmente tem sido a prática da maioria dos municípios em Portugal.

Os municípios que optem por investir em compostagem devem prever aqueles que a ZERO considera serem os dois elementos imprescindíveis ao bom funcionamento da compostagem, nomeadamente na prevenção de situações que levam à desistência por parte dos utilizadores e que são:

• o fornecimento de material estruturante², o qual pode ser obtido a partir dos resíduos verdes de origem doméstica e municipal – ou mesmo agroflorestal, funcionando como prática de prevenção de fogos rurais, uma vez que parte significativa dos incêndios resultam de mau uso do fogo em queimas de sobrantes – sendo essencial para a prevenção de odores e para acelerar o processo de decomposição;
• a efetiva monitorização/acompanhamento dos equipamentos entregues e dos compostores comunitários.

Regulamentos Municipais devem incorporar as exigências da gestão de biorresíduos 

É imprescindível que os regulamentos municipais de gestão de resíduos/limpeza urbana e de gestão urbanística sejam revistos de forma a garantir a harmonização dos procedimentos de gestão de biorresíduos, estabelecendo a obrigação de separação de biorresíduos nos setores doméstico e não doméstico e a sua colocação nos recipientes específicos definidos pelo município, devendo prever simultaneamente a atribuição de bonificações que premeiem os utilizadores domésticos que fazem compostagem doméstica ou comunitária. Os Regulamentos Municipais deverão ainda definir a obrigação de prever espaços adequados e devidamente dimensionados para a instalação de compostores comunitários em novos loteamentos urbanos.

Semana Internacional de Consciencialização para a Compostagem (ICAW)

A Semana Internacional de Consciencialização para a Compostagem (ICAW) é um evento internacional anual que celebra os benefícios da compostagem e o papel que a compostagem desempenha na criação de solos e alimentos mais saudáveis encorajando a que todos possamos aprender mais sobre compostagem e sobre como esta pode beneficiar as comunidades e o ambiente. O tema deste ano, “Para solo mais saudável, comida mais saudável… Composto”, destaca a importância da compostagem como fonte sustentável de fertilizante e de adição de matéria orgânica ao solo ao mesmo tempo em que reduz significativamente o desperdício, e a emissão de gases de efeito estufa, protegendo a biodiversidade e melhorando a saúde do solo e contribuindo para uma melhor e mais eficiente gestão de resíduos urbanos.