ZERO quer que em 2025 novos táxis e TVDE sejam 100% elétricos, bem como a totalidade das frotas em 2030

Incentivos à eletrificação do setor devem atingir, pelos menos, os 75 milhões de euros no Orçamento do Estado em discussão na especialidade

Até agosto deste ano o consumo de combustíveis rodoviários teve uma redução de apenas 0,8% em relação ao período homólogo de 2023, de acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o que torna virtualmente impossível alcançar em 2024 a necessária redução de 5% das emissões no setor dos transportes para o colocar em linha com a trajetória de redução de emissões para atingir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

Conforme a ZERO referiu nas suas propostas para o Orçamento do Estado para 2025, para reduzir o consumo de combustíveis rodoviários expressivamente  é preciso um forte investimento na eletrificação dos subsetores cujos veículos têm uma intensa utilização, como é o caso dos táxis e TVDE que transportam dezenas de pessoas por dia e circulam, em geral, mais de 50.000 km por ano.

Promoção da mobilidade como serviço em substituição da inaceitável redução das tributações autónomas

Na ausência de números rigorosos e atualizados que sejam do conhecimento público, a ZERO estima, a partir de informação de diversas fontes, que possam existir entre 40.000 e 50.000 táxis e TVDE em circulação no país. Esta atividade complementa de forma significativa o transporte público regular, mas depende, em grande medida, das flutuações dos preços do gasóleo e de outros combustíveis. A ZERO entende que este subsistema é fundamental para tornar os transportes coletivos mais resilientes e atrativos, devendo os modos partilhados integrar crescentemente os sistemas de passes metropolitanos, regionais e nacionais existentes e fazer parte de pleno direito de esquemas dirigidos às empresas, como o cartão de mobilidade, que deve substituir as ambientalmente regressivas reduções das tributações autónomas em sede de concertação social.

Três prioridades: reforço dos incentivos ao abate de veículos antigos e à instalação de carregadores rápidos e tarifa elétrica específica para táxis e TVDE

A primeira prioridade será o reforço substancial dos incentivos ao abate de veículos antigos e poluentes para troca por elétricos novos, e futuramente à conversão de veículos a combustão existentes para elétricos. Estes incentivos devem ser exclusivos para veículos de elevada utilização, bonificando a aquisição de elétricos em função da quilometragem percorrida pelo veículo a combustão nos seus últimos cinco anos de vida. Até agora, os incentivos foram insuficientes, atingindo um máximo de 10 milhões de euros anuais, sem efeitos práticos significativos no setor dos táxis, por exemplo.

A segunda linha de atuação prioritária deve ser o reforço substancial dos apoios à instalação de carregadores rápidos de veículos elétricos e de esquemas de troca de baterias, tanto nas praças de táxi como em locais de acesso exclusivo a este tipo de veículos, especialmente nas áreas metropolitanas.

Por fim, é fundamental criar uma tarifa elétrica específica para táxis e TVDE, mais vantajosa do que as tarifas existentes. Esta tarifa deve seguir o modelo dos esquemas de gasóleo profissional, que devem ser gradualmente abolidos por constituírem um claro subsídio aos combustíveis fósseis.

2025 sem novos táxis e TVDE a combustão

Com o intuito de livrar a mobilidade flexível e partilhada da dependência de combustíveis fósseis, a ZERO propõe o licenciamento exclusivo de táxis e TVDE 100% elétricos já a partir de 2025, devendo em 2030 ser proibida a circulação de veículos a combustão neste subsetor.

Tendo em conta este esforço e uma vez que se prevê que os impostos rodoviários (ISP, ISV e IUC) gerem receitas da ordem dos 5.200 milhões de euros em 2025, a ZERO sugere o investimento de, pelo menos, 75 milhões de euros no próximo ano em incentivos à eletrificação do setor dos táxis e TVDE. O total dos incentivos à eletrificação de veículos com intensa utilização deve ascender a cerca de 780 milhões de euros – 15% dos impostos rodoviários –, com especial incidência nos pesados de passageiros e na logística.

De notar que a atual proposta para o Orçamento do Estado para 2025 prevê apoios exíguos – cerca de 20 milhões de euros – para fazer face aos desafios da eletrificação do setor dos transportes terrestres, que representam cerca de 30% das emissões de gases com efeito de estufa.