ZERO quer reequipamento de parques eólicos a seguir boas práticas

Projeto para Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar em plena Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão deve ser reformulado

Terminou na sexta-feira (3 de janeiro), o período de consulta pública ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto de Reequipamento do Parque Eólico de Pena Suar, em plena Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão/Marão, promovido pela EDP Renováveis Portugal, S.A, que pretende a substituição dos 20 aerogeradores do parque eólico original, de 500kW de potência unitária (10 MW de potência total), por 4 aerogeradores 4.800 kW, aumentando a potência instalada do parque. Embora seja referido no estudo que, os novos aerogeradores serão instalados no local do antigo parque eólico, permitindo o aproveitamento das infraestruturas existentes, a ZERO considera que existe um conjunto de intenções na intervenção que são ambientalmente pouco responsáveis e não poderão de forma alguma ser consideradas boas práticas a aplicar neste e em futuros projetos.

É de enorme importância que parqueeólicos em fim de vida, ou com equipamentos tecnologicamente ultrapassados, possam ser atualizados com a mais avançada tecnologia, permitindo melhorar o potencial de produção de energia renovável, com o menor impacte ambiental, em especial em áreas sensíveis, nomeadamente na Rede Nacional de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000. O caso do Parque Eólico de Pena Suar, com mais de 25 anos de existência, poderia ser um bom exemplo, mas não com a proposta que esteve em consulta pública. No parecer que a ZERO teve oportunidade de submeter no Portal Participa, foram apontados quatro pontos, que levaram a uma pronúncia desfavorável quanto à implementação deste projeto, nos moldes que foi apresentado: potência de reequipamento acima do previsto na legislação em vigor, localização dos novos aerogeradores em sem aproveitamento dos locais de instalação dos anteriores, não retirada dos cabos elétricos desativados em mais de 3 km de extensão e não demolição e retirada das fundações dos aerogeradores que serão desativados.

O esforço por parte do promotor no projeto que apresenta é mínimo, pelo que exige-se maior ambição, de forma a que esta possa verdadeiramente ser um exemplo de boas práticas no reequipamento de parques eólicos, contribuindo para de forma positiva para o Roteiro da Neutralidade Carbónica 2025, o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) e o Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020/2030, sem nunca esquecer aspetos importantes como a Economia Circular e a conservação da biodiversidade em áreas sensíveis, como é o caso concreto.

A importância de um manual de boas práticas

A ZERO defende que, o reequipamento dos parques eólicos é a melhor solução para aumentar a potência instalada de eólica onshore, por representar o melhor equilíbrio entre aumento da produção renovável com um menor impacte ambiental com base no facto de haver um conhecimento prévio e dados de monitorização que nos permitem mais facilmente avaliar uma eventual expansão de potência. Contudo, tal “reequipamento” deveria seguir um conjunto de boas práticas e uma lista de requisitos técnicos, entre os quais constem obrigatoriamente os seguintes:

1.⁠ ⁠Permitir um aumento da potência instalada associada à melhoria tecnológica dos aerogeradores, sendo obrigatória uma redução do número de equipamentos daí resultante e estando condicionada a não haver alterações que obriguem a avaliação de impacte ambiental nas linhas elétricas e/ou na subestação associada ao parque eólico;

2.⁠ ⁠Haver um estudo de avaliação de impacte ambiental de aspetos críticos de decisão numa lógica de caso-a-caso, sendo sempre obrigatórias as componentes conservação da natureza, paisagem e ruído, para além de outros que possam ser específicos da zona em causa;

3.⁠ ⁠Aproveitar as áreas já artificializadas na instalação dos novos aerogeradores;

4.⁠ ⁠Retirar obrigatoriamente todas as fundações existentes nas áreas que não vão ser aproveitadas.

A ZERO está, como sempre esteve, disponível para dialogar com os diferentes stakeholders de forma contribuir para que o investimento em fontes de energia verdadeiramente renováveis sejam uma aposta, mas sem que resultem em impactes ambientais e passivos que fiquem para as gerações futuras.