Zonas de Emissões Reduzidas: ZERO divulga estudo que coloca cidades portuguesas na cauda da Europa

Zonas de Emissões Reduzidas proliferam nas cidades Europeias e mostram-se claramente eficazes na redução da poluição e das emissões de dióxido de carbono

Muitas cidades europeias têm vindo a adoptar zonas de emissões reduzidas (ZER), em que veículos mais poluentes são condicionados ou proibidos, ou estão em vias de o fazer até 2025. A ZERO divulga um estudo⁽¹⁾ feito no âmbito da Campanha Cidade Limpas, promovida por uma coligação de organizações não-governamentais de que a ZERO faz parte, que mostra que já há 320 zonas urbanas na Europa onde o acesso dos veículos mais antigos, tipicamente os mais poluentes é restringido – face a 2019, são mais 40% de zonas deste tipo⁽²⁾.

A Itália, país turístico por excelência, em dois anos praticamente duplicou para 172 as zonas de emissões reduzidas, mais do que em qualquer outro país europeu, a Alemanha tem actualmente 78, o Reino Unido 17, os Países Baixos 14 e a França 8. Já os países de Leste estão mal servidos destas zonas, mas a Polónia e a Bulgária preparam-se para anunciar ZER em breve.

As ZER podem ser implementadas não só nos centros urbanos como também nos subúrbios, cidades satélites ou vias circulares das cidades, e tipicamente proíbem carros a gasóleo da norma Euro 4 (2005) ou mais antigos e a gasolina da norma Euro 3 (2001) ou mais antigos; algumas ZER implicam ainda o pagamento de taxas à entrada.

Zonas sem carros trazem benefícios para a qualidade do ar, mas não só – comerciantes também saem beneficiados

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a poluição atmosférica é uma emergência de saúde pública⁽³⁾, causando mais de 300.000 mortes prematuras por ano na União Europeia (UE), e cerca de 6.000 só em Portugal; os automóveis são uma das principais causas⁽⁴⁾. Mas os estudos mostram que as ZER proporcionam fortes melhorias na qualidade do ar e, além disso, fazem aumentar as vendas no comércio⁽⁵⁾. Mais: de acordo com sondagens recentes, a maioria dos habitantes das cidades defende que os automóveis a gasolina e diesel sejam gradualmente impedidos de entrar nas cidades⁽⁶⁾.

Cidades portuguesas a ficar para trás na movida em direcção a um ar mais limpo

Em Portugal, só Lisboa tem uma zona de emissões reduzidas, mas de efeitos praticamente nulos dada a sua profunda desatualização em termos de exigências e ausência de fiscalização eficaz – por exemplo, na Avenida da Liberdade, que faz parte da zona, os limites de poluição são sistematicamente violados, e desde o início deste ano o valor médio de dióxido e azoto registado é de 44µg/m³ (valor limite é 40µg/m³). Nalgumas outras cidades há zonas com tráfego condicionado, como é o caso do Porto, o que também pode trazer benefícios na qualidade do ar, mas esse condicionamento não é em função das emissões dos veículos.

Pior, não há planos anunciados para a instauração de novas zonas deste tipo: até 2025, não se conhece nenhum para as cidades portuguesas – o único que havia, de criação de uma ZER no centro da cidade de Lisboa, que retiraria milhares de automóveis privados por dia das ruas envolvidas, foi engavetado pelo actual executivo camarário, e mesmo no quadro das cidades portuguesas escolhidas pela Comissão Europeia para serem neutras em carbono até 2030 (Lisboa, Porto e Guimarães) não se conhecem planos desse tipo.

Panorama português desolador, mas europeu com bom ar

O estudo mostra que o número de zonas de emissões reduzidas deverá crescer 58% na Europa até 2025, para um total de 507, tendo em conta obrigações legais ou planos anunciados. O crescimento mais forte será em Espanha, onde 146 novas ZER estarão em vigor até 2024 e em França, com 34 novas ZER em vigor até 2025.

Por outro lado, em 27 ZER haverá implementação de critérios mais rigorosos, incluindo em Londres, Paris e Amesterdão. Paris, Amesterdão e Copenhaga deverão mesmo recusar a entrada a todos os veículos a gasolina e diesel até ao final da década, e Bruxelas fará o mesmo em 2035.

A ZERO entende que as zonas de emissões reduzidas são um instrumento de política pública ao dispor das cidades para melhoria da qualidade do ar e do conforto do espaço público, mas que em Portugal não está a ser devidamente aproveitado. Para implantar estas zonas a médio prazo, o caminho tem de ser preparado desde já pelas autarquias, começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas.

Notas:
⁽¹⁾ https://bit.ly/3PA2liS
⁽²⁾ https://urbanaccessregulations.eu/
⁽³⁾ https://www.who.int/publications/i/item/9789241511353
⁽⁴⁾ https://www.eea.europa.eu/publications/air-quality-in-europe-2020-report
⁽⁵⁾ https://cleancitiescampaign.org/wp-content/uploads/2021/12/Clean-Cities-briefing_-Why-fewer-polluting-cars-in-cities-are-good-news-for-local-shops_1.pdf
⁽⁶⁾ https://cleancitiescampaign.org/2021/05/04/what-city-dwellers-want-from-their-mayors-post-covid/