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A rede de ONG MedECA – um grupo de ONG de França, Espanha, Itália, Grécia, Malta, Portugal e Alemanha – que integra a ZERO, reforça o seu apelo para que o Mar Mediterrânico se torne uma Área de Controlo de Emissões (ECA) de óxidos de enxofre e de azoto (SECA e NECA). A rede abriu ontem e até 4 de junho, as portas ao seu espaço virtual nesta Semana Verde promovida pela Comissão Europeia sob o título “A rede MedECA – Juntos contra a poluição dos navios”. As emissões de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de azoto (NOx) e partículas (ultra)finas (PM) provenientes dos navios constituem uma ameaça significativa para saúde humana, o ambiente e o clima. Na região do Mediterrâneo, as emissões dos navios contribuem de uma forma muito substancial para os níveis de emissões no ambiente numa região com cerca de 250 milhões de habitantes.

Francisco Ferreira, presidente da ZERO disse: “Este ano de 2021 é decisivo para a redução da poluição atmosférica dos navios na bacia do Mediterrâneo. Todos os países do Mediterrâneo devem, na COP22 das partes contratantes da Convenção de Barcelona a ter lugar em Dezembro, chegar a acordo para a submissão de uma proposta à IMO para declarar o Mar Mediterrânico uma ECA. O efeito desejado na saúde e na socioeconomia só poderá ser alcançado quando o Mar Mediterrânico for declarado uma ECA para o SOx e o NOx, estendendo-se no futuro ao Atlântico Nordeste, incluindo a zona costeira de Portugal.”

María Garcia, dos Ecologistas en Accíon em Espanha: “Apelamos às partes contratantes que atuem no sentido de proteger a saúde das pessoas que vivem na região. Elevadas concentrações de PM2,5 devido às emissões dos navios encontram uma correspondência perfeita com as grandes rotas do transporte marítimo. Nestas áreas encontramos muitas das cidades com a maior densidade populacional da região do Mediterrâneo.”

Vasilis Papadopoulos, consultora jurídica da ONG grega Hellenic Ornithological Society/BirdLife Greece acrescenta: “A proposta deve também incluir a proibição da utilização de fuel-óleo pesado tóxico e, consequentemente, a proibição de todo o tipo de scrubbers no Mar Mediterrânico de forma a também proteger o ambiente marinho.”

Beate Klünder, da ONG alemã NABU disse: “Os números das ECA do Mar do Norte e do Mar Báltico mostram a eficácia da criação das ECA. As emissões de óxidos de enxofre e de partículas diminuíram significativamente e mais de mil mortes prematuras por ano foram evitadas. É horrível que os europeus no Norte estejam mais protegidos que as pessoas que vivem na área do Mar Mediterrânico. Este tratamento desigual tem que terminar imediatamente!”

Estudos recentes, solicitadas pela França, pela Comissão Europeia e pelo REMPEC – Regional Marine Pollution Emergency Response Centre (Centro Regional de Resposta de Emergência à Poluição Marítima) para o Mar Mediterrânico, sob alçada da IMO, demonstram a designação do Mar Mediterrânico como uma SECA e NECA deverá permitir evitar até cerca de 10 mil mortes prematuras por ano. Os óxidos de enxofre devem poder ser reduzidos em cerca de 95% e as PM2,5 em 11% se a região for declarada como SECA. As emissões nefastas de azoto devem diminuir em 70% de o Mar Mediterrânico for declarado também como NECA. Os benefícios esperados para a saúde ultrapassam os custos desta medida por um fator de 4,4.

As emissões de poluentes atmosféricos pelos navios são reguladas pela IMO – International Maritime Organisation (Organização Marítima Internacional), através do Anexo VI da Convenção MARPOL (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios), que estabelece as normas para o conteúdo de enxofre nos combustíveis marítimos e as emissões de óxidos de azoto (NOx). Para reduzir as emissões numa área específica, a IMO concordou em designar estas regiões como áreas de controlo de emissões para o SOx e/ou NOx, tendo já sido criadas ECA para o Mar do Norte, Mar Báltico e para a zona da costa da América do Norte.

Para ter acesso à exposição virtual, deverá efetuar o registo na conferência virtual da Semana Verde em:

https://www.ubivent.com/register/11/eugreenweek2021

Pode encontrar a rede MedECA no stand 7.

Vídeo sobre a MedECA: https://youtu.be/ApffOwSaD6A