Organizações ambientalistas consideram acertada decisão de António Costa de reverter avanço do Montijo – mas decisão sobre nova infraestrutura não pode ser com base em conversas políticas

Infraestrutura aeroportuária na região de Lisboa: Associações ambientalistas pedem estrito cumprimento do espírito da lei e pugnam por avaliação ambiental estratégica de âmbito alargado e sem batota

As organizações portuguesas de ambiente subscritas apoiam a decisão do Primeiro-Ministro António Costa de reverter a anunciada decisão de ontem de avançar para a construção do aeroporto do Montijo, o qual por diversos motivos ambientais já expostos por estas organizações não tem quaisquer condições de poder prosseguir.

Contudo, as organizações mostram-se céticas sobre o decurso que o Primeiro-Ministro pretende dar ao processo, pois não é sensato fazer assentar uma decisão de importância capital para o país e região, em termos do seu modelo de desenvolvimento territorial e estratégico, em conversas político-partidárias sem o respaldo de estudos técnicos apropriados. As associações recordam que está por realizar uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à localização do novo aeroporto de âmbito abrangente, estudando sem condicionamentos políticos todas as opções possíveis no contexto de uma visão de futuro sustentável. As associações voltam ainda a chamar a atenção para a falta de visão estratégica do Governo ao não ter um Plano Aeroportuário Nacional, ao qual a AAE e decisões a tomar se devem subordinar.

Por fim, as associações pugnam para que se aproveite a esperada mudança de pasta no Ministério das Infraestruturas para finalmente se criarem as condições para que efetivamente se encontre uma solução aeroportuária para a região de Lisboa que integre o transporte aéreo e ferroviário e que seja conducente a formas de turismo sustentáveis, simultaneamente servindo o ambiente, a biodiversidade, e a população de Lisboa, resolvendo de uma vez por todas o problema de saúde pública que o aeroporto Humberto Delgado constitui sem o replicar noutro local.

ALMARGEM, Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

A ROCHA – Associação Cristã de Estudos e Defesa do Ambiente

FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

LPN – Liga para a Proteção da Natureza

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo Das Aves

ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável