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Famílias afetadas pelas alterações climáticas exigem que as alterações climáticas sejam a prioridade sobre o futuro da Europa, a discutir na Cimeira de Sibiu, Roménia a 9 de maio.

A Cimeira de Sibiu, que se realiza no próximo dia 9 de maio, na Roménia, é mais uma oportunidade para os Chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) assumirem a ação climática como uma das prioridades na discussão sobre o futuro da Europa, reforçando a sua liderança para intensificar a ação climática  em antecipação à Cimeira organizada pelo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que irá decorrer em setembro.

As famílias envolvidas na ação judicial “Pessoas pelo Clima” (People´s Climate Case, em inglês), incluindo três portuguesas, reforçam os argumentos de que as alterações climáticas já estão a afetar hoje os cidadãos europeus, pelo que urge aumentar a ação climática.

O apelo das famílias demandantes

Os demandantes do caso Pessoas pelo Clima são 10 famílias e uma associação de jovens provenientes de diferentes países da Europa: Portugal, França, Itália, Alemanha, Roménia e Suécia, unidos pela sua vulnerabilidade às alterações climáticas, exigem mais ambição aos decisores políticos europeus.

Em maio de 2018, estas famílias e a Associação de Jovens Saami na Suécia, iniciaram uma ação legal contra a UE no Tribunal Europeu de Justiça por considerarem que a atual meta climática da UE para 2030 – que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 40%, face aos níveis de 1990 – é inadequada em relação à necessidade real de prevenir as consequências resultantes das alterações climáticas, e longe do necessário para proteger os direitos fundamentais dos seus cidadãos.

Desde então, as instituições europeias concordaram repetidamente com a reivindicação dos demandantes. O Parlamento Europeu votou duas resoluções, apelando para um aumento da meta climática da UE para 2030, de 40% para 55%. A estratégia de longo prazo apresentada pela Comissão Europeia reconheceu que o atual objetivo climático da UE não está em conformidade com o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC. Estes sucessivos reconhecimentos provam que os demandantes estão certos em exigir metas climáticas mais ambiciosas dos políticos europeus para proteger os direitos dos cidadãos e criar um futuro melhor para todos.

Num momento em que se prepara a Cimeira de Sibiu, a 9 de maio, na Roménia, os demandantes enviaram uma carta aos responsáveis políticos, nacionais e europeus, apelando para que esta oportunidade sirva de impulso para a concertação de uma posição favorável e de longo prazo para combater as alterações climáticas, e que possa ser apresentada já no próximo Conselho Europeu de junho.

O papel de Portugal

Em Portugal estão envolvidas neste caso legal três famílias que já estão a ser afetados pelas alterações climáticas.

Armando Carvalho dedicou mais de 20 anos à gestão e proteção de uma floresta biodiversa nas suas propriedades e viu parte significativa da sua floresta ser destruída nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal, em outubro de 2017.

Alfredo Sendim gere uma cooperativa agrícola, onde conjuntamente com 35 famílias, uma das quais a de Joaquim Caixeiro, praticam agricultura em modo de produção biológico, atividade que poderão ter de abandonar num cenário de alterações climáticas acima do limiar de 1,5ºC.

A família de Ildebrando Conceição dedica-se à apicultura há décadas. As alterações na estação de floração e o clima cada vez mais quente começaram a dizimar as colmeias, conduzindo à perda de 60% da sua produção em 2017.

Por comparação com outros países europeus, Portugal tem assumido uma posição bastante ambiciosa na sua política climática, não só nas suas metas nacionais definidas para 2030, mas também pelo exemplo e compromisso de tornar-se carbono neutro em 2050.

É fundamental que o Governo português ultrapasse a ambição entre fronteiras e assuma um papel mais ativo nana Cimeira de Sibiu, inspirando outros países europeus para assumirem uma ação climática mais ambiciosa, com vista a salvaguardar o futuro de milhões de cidadãos e dos seus direitos fundamentais.

Link para a carta integral:

https://bit.ly/2DqrPfo