Rights for nature – Pela natureza, com direitos!
E se a Natureza também tivesse direitos? Ajude a tornar isso possível.
Os rios, as florestas e os ecossistemas são essenciais à vida. Mas será que as leis atuais são suficientes para os proteger? A campanha “Rights for Nature — Pela Natureza, com Direitos!” quer dar um novo passo na proteção ambiental, promovendo o reconhecimento jurídico dos Direitos da Natureza na União Europeia. E todos podemos contribuir para esta mudança.
A Natureza precisa de mais do que proteção. Precisa de direitos.
Apesar da legislação ambiental existente, continuamos a assistir à degradação dos rios, à perda de biodiversidade e à destruição de ecossistemas fundamentais para o equilíbrio do planeta.
Atualmente, a proteção da Natureza depende sobretudo de regras que regulam as atividades humanas e estabelecem limites à utilização dos recursos naturais.
Mas e se os próprios ecossistemas pudessem ter direitos legalmente reconhecidos?
É esta a proposta dos Direitos da Natureza: reconhecer que rios, florestas, zonas húmidas e outros ecossistemas têm interesses próprios que devem ser protegidos e representados nas decisões que afetam a sua existência, integridade e capacidade de regeneração.
Este reconhecimento não significa atribuir características humanas à Natureza nem substituir a legislação ambiental existente. Significa criar novas ferramentas jurídicas e mecanismos de representação que reforcem a sua proteção e permitam responsabilizar quem compromete o equilíbrio dos ecossistemas.
Não é uma ideia distante. Já está a acontecer.
Em diferentes partes do mundo, os Direitos da Natureza começaram a ganhar reconhecimento jurídico.
No Equador, a Constituição reconhece os direitos da Natureza desde 2008. Na Nova Zelândia, o rio Whanganui recebeu personalidade jurídica em 2017, com representantes responsáveis pela defesa dos seus interesses.
Na Colômbia, o rio Atrato foi reconhecido como sujeito de direitos, enquanto, em Espanha, a laguna do Mar Menor recebeu personalidade jurídica em 2022.
São experiências distintas, mas demonstram que é possível desenvolver novas formas de proteção e representação dos ecossistemas, envolvendo instituições, comunidades locais e conhecimento científico.
E em Portugal?
O reconhecimento dos Direitos da Natureza pode abrir novas oportunidades para proteger os nossos rios, florestas e zonas costeiras, reforçar a participação das comunidades nas decisões sobre os territórios e promover modelos de desenvolvimento que respeitem os limites ecológicos.
Esta discussão é particularmente relevante para os baldios, espaços comunitários que desempenham funções essenciais na conservação da biodiversidade, na proteção dos solos, na gestão da água e na prevenção de incêndios.
Reconhecer os interesses próprios da Natureza pode contribuir para valorizar estas funções e reforçar uma gestão dos territórios mais participativa, responsável e orientada para a regeneração dos ecossistemas.
Uma iniciativa europeia. Uma oportunidade para agir.
A campanha “Rights for Nature — Pela Natureza, com Direitos!” pretende mobilizar cidadãos, organizações e instituições em torno do reconhecimento jurídico dos Direitos da Natureza.
Através de uma Iniciativa de Cidadania Europeia, procura levar esta proposta às instituições europeias e colocar o tema na agenda política.
Mas esta mudança não depende apenas das instituições. Precisa também da participação de quem acredita que proteger a Natureza exige novas formas de pensar, decidir e agir.
Assine a Iniciativa de Cidadania Europeia
A sua assinatura pode ajudar a colocar os Direitos da Natureza na agenda europeia.
Junte-se a este movimento e contribua para reforçar a proteção dos ecossistemas e o reconhecimento dos seus direitos.
O movimento não termina com uma assinatura
Para que os Direitos da Natureza ganhem expressão em Portugal, é essencial envolver as organizações, instituições científicas, movimentos cívicos, autarquias e comunidades que já trabalham na proteção e regeneração dos territórios.
A campanha pretende também promover o debate público, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de iniciativas que permitam explorar formas concretas de reconhecimento e representação da Natureza.
Como pode participar?
- Assine e divulgue a Iniciativa de Cidadania Europeia, ajudando a levar esta proposta a mais pessoas.
- Partilhe a campanha com a sua comunidade, organização ou rede de contactos.
- Promova o debate, através de encontros, ações de sensibilização e iniciativas locais.
- Contribua com ideias e experiências que possam ajudar a desenvolver soluções para o reconhecimento dos Direitos da Natureza em Portugal.
Junte-se ao movimento. Assine a iniciativa e ajude a dar voz à Natureza.