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Parlamento Europeu vota em massa para acabar com plásticos descartáveis.

Uma maioria muito alargada dos membros do Parlamento Europeu (571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções) votou hoje para fortalecer a proposta apresentada pela Comissão Europeia para reduzir a poluição resultante da utilização de plásticos descartáveis.

Da votação resultou a proibição de alguns dos produtos descartáveis mais problemáticos, tais como os recipientes para alimentos em poliestireno expandido, e a obrigatoriedade dos produtores assumirem os custos da poluição por plásticos descartáveis. Em relação às artes de pesca, um dos grandes contribuintes para a poluição marinha por plástico, serão definidos standards harmonizados e objetivos de recolha e reciclagem estabelecidos ao nível da UE. 

Mas nem tudo são boas notícias. Por exemplo, o Parlamento Europeu não adotou a proibição dos sacos muito leves, uma medida que tinha sido aprovada no Comité de Ambiente.

O próximo passo será a definição da posição por parte dos Estados Membros (provavelmente até ao final deste mês) que, espera-se venha a estar à altura da posição agora assumida pelo Parlamento Europeu. Após este passo seguir-se-á a negociação tripartida: Comissão Europeia, Governos e Parlamento Europeu (provavelmente no início de novembro).

Algumas das principais medidas aprovadas

– A proibição ao nível da UE do uso de cotonetes de plástico, palhinhas, pratos e talheres (com isenções até 2023), agitadores para bebidas, varas para balões e copos e recipientes em poliestireno expandido.

– A obrigação dos Estados Membros adotarem medidas que conduzam à redução de 25% do consumo de recipientes de comida e de bebida (por exemplo, caixas para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou gelados).

– A obrigação dos paises da UE de reduzirem os resíduos pós-consumo do tabaco (filtros com plástico) em 50% até 2025 e 80% até 2030.

– Alargamento da Responsabilidade Alargada do Produtor de forma a incluir os custos de limpeza e da medidas de sensibilização.

– Standards harmonizados e esquemas de Responsabilidade alargada do Produtor para as artes de pesca, bem como um objetivo de recolha de 50% e de reciclagem de 15% até 2025.

– A obrigação de recolher 90% das embalagens descartáveis de bebidas e assegurar que elas são produzidas com 35% de conteúdo reciclado até 2025.

– A obrigação de prevenir o uso de substâncias químicas perigosas na composição de produtos sanitários.

– A obrigação  de rotular, de forma a informar os consumidores, sobre a presença de substâncias químicas perigosas em certos produtos descartáveis em plástico.

Estas medidas são aplicáveis a todos os plásticos de uso único/descartáveis, incluindo os bioplásticos ou os plásticos biodegradáveis.