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ZERO divulga primeiro estudo europeu e apela para a urgência de medidas de melhoria do conforto térmico nas habitações.

A maioria dos países daUnião Europeia (UE) apresentaníveiselevados de pobreza energética, sobretudo em agregados familiares de baixos rendimentos, em que as famílias não conseguem manter quentes as suas habitações durante o inverno, revela um estudo [1] elaborado pela consultora Open Exp especializada na transição energéticapara a Coligação Europeia pelo Direito à Energia [2], da qual a ZERO é parceira na divulgação.

Este é o primeiro estudo realizado à escala europeia e que evidencia a verdadeira dimensão da pobreza energética, com uma prevalência destacada nos países do Sul e Leste Europeu.

O estudo baseia-se num índice composto por quatro indicadores:peso elevado das faturas energéticas no orçamento doméstico, incapacidade para manter as habitações quentes durante o inverno, incapacidade para manter as habitações frescas durante o verão e habitações com níveis elevados de humidade e com fugas nas coberturas.

Para cada indicador, os dados são obtidos apartir do Eurostat e permitem uma comparação entre os diferentes países sobre as condições que contribuem para a pobreza energética, levando em conta as suas causas e sintomas. Esta abordagem única permite medir, à escala europeia, as condições de pobreza energética com a aplicação da nova legislação na área da energia. 

Os países foram classificados por níveis de pobreza energética: extremo, muito alto, alto ou moderadamente alto. No nível mais extremo de pobreza energética, a Bulgária tem a maior prevalência dos quatro indicadores que compõem o índice: habitações com níveis elevados de humidade e fugas, custos elevados com a fatura energética, incapacidade para manter a casa quente no inverno e fresca no verão. Portugal situa-se no 4º lugar entre os piores classificados, com um nível “muito alto” de pobreza energética.

Por outro lado, países como a Suécia e a Finlândia apresentam a melhor classificação, com o nível mais baixo de pobreza energética.

 

Principais conclusões do estudo:

  • A maioria dos países da UE (17 países) apresenta níveis significativos de pobreza energética;
  • O peso da fatura energética no orçamento doméstico está a aumentar na Europa, com aumentos mais significativos em famílias de baixos rendimentos – aumentou 33% entre 2000 e 2014 [3];
  • Existe uma clara diferença entre os países do Norte/Oeste Europeu e do Sul/Leste Europeu;
  • Fatores socioeconómicos têm um papel mais importante em situações de elevada pobreza energética do que as condições meteorológicas;
  • Países com regulamentos exigentes sobre reabilitação de edifícios e produto interno bruto (PIB) per capita mais elevado têm baixos níveis de pobreza energética;
  • Países com pior classificação enfrentam condições de pobreza energética no inverno e no verão.

O estudo revela a inação dos decisores políticos, ao nível da UE, para lidar com a pobreza energética, nomeadamente uma programa europeu para melhoria do isolamento térmico e eficiência energética dos edifícios que contribua para a redução do peso da fatura energética no orçamento doméstico e das emissões associadas.

As estimativas da Organização Mundial de Saúde apontam que as condições inadequadas de habitação, como a exposição crónica ao frio, humidade e agentes microbiológicos como fungos, sejam responsáveis pela ocorrência de 100.000 mortes prematuras por ano na Europa.

No Pacote Europeu Energia e Clima para 2030, a UE sugeriu que os Estados-Membros incluíssem medidas obrigatórias para lidar com a pobreza energética, Porém, a Coligação para o Direito à Energia exige que os Estados-Membros da UE elaborem planos de ação nacionais e um plano de incentivos para proteger as famílias mais vulneráveis.

Em Portugal

A pobreza energética é um problema multidimensional, que afeta o nosso país, tanto nos meses de inverno como nos meses de verão. Como consequência, muitos portugueses têm dificuldade em manter o conforto térmico nas suas habitações, com impactos diretos na saúde.

Portugal apresenta-se como dos piores países europeus no que respeita à pobreza energética devido à combinação de fatores como baixos rendimentos, edifícios ineficientes sem isolamento e com janelas simples, utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência como lareiras e aquecedores elétricos individuais, baixo consumo de energia para aquecimento e arrefecimento devido aos custos elevados.

Sendo um problema com grande diversidade social e geográfica, investigadores portugueses do Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa (CENSE/FCT-NOVA)  desenvolveram um Índice Regional de Vulnerabilidade à Pobreza Energética (EPVI) [4] que classifica e mapeia a vulnerabilidade a pobreza energética, em todo o país à escala da freguesia.

O índice considera o clima em cada região do país e combina critérios socioeconómicos, com as características das habitações, tais como o seu desempenho energético e níveis de consumo de energia. A combinação dos dois tipos de informação permite identificar as regiões mais vulneráveis e que deverão ser prioridades para ação local.

De referir ainda que o Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030, apresentado este mês, que estabelece as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética, assumiu a pobreza energética como uma questão prioritária.

Com alguns passos já dados na caracterização e avaliação do problema, a ZERO exige agora ao Governo a proposta de soluções, nomeadamente apoios simplificados para salvaguardar as pessoas em condições socioeconómicas mais vulneráveis.

Notas para os editores:

 [1] Estudo sobre o índice europeu de pobreza energética ao nível doméstico: https://righttoenergy.wordpress.com/2019/02/20/new-report-majority-of-eu-countries-unable-to-keep-citizens-warm-this-winter

[2] A Coligação para o Direito à Energia, que agrega sindicatos, organizações das áreas social, ambiental e da saúde, e cooperativas de energia a nível europeu, apela para que todos os cidadãos tenham acesso a energia limpa e em condições acessíveis: http://righttoenergy.org/

[3] Estudo da OpenExp “European Energy Poverty Index: Assessing Europe’s Energy Inequality” baseado em dados da DG Energia da Comissão Europeia. Em alguns países da UE, as habitações de baixos rendimentos apresentam despesas anuais com a fatura energética, superiores a um salário mensal.

[4]Gouveia, J.P., Palma, P. Simões, S. (2019). Energy poverty vulnerability index: A multidimensional tool to identify hotspots for local action. Energy Reports, Volume 5, November 2019, Pages 187-201