Pela primeira vez na nossa história recente, encontram-se em desenvolvimento respostas estruturadas que tentam mudar a paisagem e criar uma nova economia dos territórios de baixa densidade, quebrando o ciclo de desinvestimento e gestão dos territórios de floresta associados à pequena propriedade.
No entanto, e ainda que as dinâmicas conjunturais apontem no caminho correto, as ameaças de instabilidade e imprevisibilidade das políticas públicas em períodos de tempo superiores aos quatro anos das legislaturas, são incompatíveis com investimentos públicos e privados de longo prazo – e de larga escala – que apostem numa floresta multifuncional, biodiversa e resiliente. 

É neste contexto de oportunidades, mas também de incertezas quanto à continuidade das políticas públicas para a floresta, que a ZERO e a Centro PINUS – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, pretendem ter um papel ativo na monitorização e influência das políticas públicas de gestão da floresta como são exemplo os futuros Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem no sentido de garantir que: (1) serão disponibilizados mecanismos financeiros adequados ao fomento das espécies autóctones situadas em minifúndio, como os carvalhos, ou o pinheiro-bravo, (2) serão criadas condições para a generalização da gestão colaborativa do minifúndio nos territórios vulneráveis (3) e que será assegurada a implementação de modelos de remuneração dos serviços de ecossistemas prestados por esses espaços florestais em minifúndio e territórios vulneráveis. 

Objetivos do projeto

Os objetivos do projeto são: 

a) garantir que as atuais prioridades de alocação de recursos públicos que se identificam como cruciais para o incremento da resiliência dos territórios vulneráveis aos incêndios rurais são devidamente subscritas pelos decisores públicos; 

b)assegurar investimentos privados na instalação de novos povoamentos de espécies autóctones em áreas de minifúndio, acomodados pela adoção de modelos de gestão conjunta de espaços florestais que visam a valorização da floresta e aumentar o rendimento para proprietários e produtores florestais e suportados, ainda que parcialmente, por mecanismos públicos de remuneração dos serviços de ecossistemas prestados por esses espaços florestais em minifúndio e territórios vulneráveis; 

c)criar ferramentas informáticas que permitam a sensibilização, a partilha de informação e facilitar que os cidadãos em geral possam participar ativamente nos processos de tomada de decisão relativos à implementação de políticas florestais. 

Implementação do projeto

A metodologia de implementação assentará na concretização das seguintes atividades: 

a) Recolha junto de organismos públicos e sistematização de dados sobre a execução de políticas florestais, por forma a apoiar a conceção das ferramentas e promover a comunicação pública; 

b) Criação de um barómetro de atualização sobre investimentos florestais por espécie e por freguesia; 

c) Avaliar e conceber soluções de investimento colaborativo em espécies autóctones em áreas de minifúndio, baseadas na implementação de Entidades de Gestão Florestal (EGF) e de Unidades de Gestão Florestal (UGF), com vista a atrair investidores particulares para alavancar a criação de uma nova economia em territórios de baixa densidade; 

d) Divulgar bons exemplos de gestão agrupada e associativa em matéria florestal; 

e) Promover reuniões periódicas com os decisores públicos, com gestores associativos, organizações não governamentais de ambiente e investidores na área florestal consciencializando para a necessidade de se promoverem investimentos nas espécies florestais autóctones, na criação de modelos de gestão conjunta de espaços florestais (EGF e UGF) e na implementação de mecanismos de remuneração e valorização de serviços de ecossistemas; 

f) Efetuar a tomada de posições públicas relativas às três áreas centrais de advocacy do projeto; g) Promoção de webinares informativos e formativos destinados a proprietários rurais e gestões florestais para divulgação do enquadramento legislativos e de mecanismos de financiamento dirigidos à gestão agregada de propriedades situadas em território onde domina o minifúndio; 

h) Monitorizar a aplicação de modelos de remuneração dos serviços de ecossistemas; 

i) Criar uma plataforma colaborativa acessível aos cidadãos onde constarão dados sistematizados sobre a gestão florestal em Portugal, bem como informação sobre as espécies autóctones e os serviços de ecossistema, onde será possível aos cidadãos participarem nas consultas públicas e analisarem as suas preocupações a atrasos ou desvios em matéria de gestão florestal sustentável. 

j) Conceber e divulgar dois spots infográficos, um sobre gestão colaborativa no minifúndio e outro sobre a importância de plantar espécies autóctones para prevenir os fogos rurais e promover os serviços de ecossistemas. 

Produtos resultantes do projeto

– 1 barómetro do investimento florestal
– 2 modelos de investimento colaborativo em minifúndio (EGF e UGF)
– 4 posições públicas conjuntas
– 1 plataforma de sensibilização e de facilitação da participação pública dos cidadãos – 4 webinares formativos e informativos
– 2 spots infográficos. 

Este projeto conta com o apoio do Programa Cidadãos Ativ@s/Active Citizens Fund.

 

          Implementação do projeto: