Projecto-piloto pan-europeu para reforçar a participação das ONGs de ambiente na normalização europeia
As normas são documentos que contêm orientações para se ter produtos e processos com maiores níveis de qualidade, segurança, eficiência, nas mais diversas áreas da economia, e podem ser obrigatórias, se a legislação assim o determinar.
A normalização tem influência na eficiência energética e de recursos, na poluição e saúde pública, pelo que é importante a sociedade civil e as associações se envolverem na sua elaboração, para conseguirmos ter processos e produtos mais sustentáveis.
A representação e a participação efectiva dos diferentes atores da sociedade na normalização, incluindo as organizações ambientalistas, é fundamental para garantir que as normas e outros resultados da normalização reflectem as preocupações mais amplas da sociedade, como a saúde, a segurança e a protecção do ambiente.
A ZERO, enquanto ONG de ambiente, que acompanha as políticas ao nível comunitário e nacional, reconhece a importância da normalização como uma área onde as associações podem dar o seu contributo para se ter processos e produtos que contribuam para um melhor ambiente.
Neste âmbito, a participação no projeto AccESS foi vista como uma oportunidade de adquirir mais competências e conhecer melhor o processo de elaboração de normas, de modo a permitir uma participação mais efetiva neste processo.
A ECOS – Organização Ambiental Europeia de Cidadãos para a Normalização (ecostandard.org), é a promotora deste projeto, e conta já com 15 anos de experiência de participação no processo de normalização ao nível europeu. No Projeto AccESS, a ECOS irá, durante 2 anos, capacitar e apoiar 9 associações europeias para participarem no processo de normalização nos seus países, com uma formação inicial, bem como com apoio contínuo para ajudar a desenvolver a capacidade e competência necessárias e superar as barreiras que se for encontrando.
A ZERO irá, no âmbito do projeto AccESS, desenvolver trabalho na normalização associado às seguintes temáticas:
– Ecodesign e Etiqueta Energética,
– Cimento,
– Químicos,
– Nanotecnologia,
– Resíduos.
O projeto AccESS é financiado pela Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME.